sessao nº 5

--, 
; I 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 
LISTA DE PRESENÇA 
Sª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 
01 
Rosária Helena de Oliveira Lima 
NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA 
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 
16:30 
16:30 
16:30 
16:30 
// I V / 
. I / / 
e , • 
03 Eudes Venâncio de Souza 
04 Graucimar Ferreira de Souza 
16:30 
16:30 
16:30 
_._----- 
05 
07 Milton Custódio Bragança 
16:30 
16:30 
08 
09 
--------------------------------- 

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº05/2024
No dia quatro de março do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos
e trinta e seis tendo como Presidente a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo
secretariada pelo segundo-secretário Jeferson André da Silva, presentes os vereadores, Robsmael
Pereira de Holanda, Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e
convido o servidor Helenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que
concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA
8 VOTOS FAVORÁVEIS Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva, que fizesse a
leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Pois o primeiro-secretário André Henrique
ausência sem justificativa. Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.172/24, de 29
de fevereiro de 2.024, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura das
Indicações nºs 61 a 63/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho
Filho - MDB. Leitura das Indicações nºs 64 a 66/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
André Henrique - PV. Leitura das Indicações nºs 67 a 71/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do
Vereador Graucimar Ferreira - DC. Leitura das Indicações nºs 72 e 73/Gab. 08/CMETOPO/24 de
Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB. Leitura das Indicações nºs 74 e 75/Gab.
05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda - PV. CONSIDERANDO O
OFÍCIO E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES
VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3172/24. CONVOCO A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO EM PAUTA.- Não havendo
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Não
havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente, declarou a sessão encerrada. Eu, Braz
Resende Braga Neto, secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo