sessao nº 6

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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 
LISTA DE PRESENÇA 
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA 
01 André Henrique Ricardo Estevam 16:30 /...---..... 
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 
16:30 ~ç~ 
1~~7I I 
03 Eudes Venâncio de Souza 
16:30 / 
/ 
( 
04 Graucimar Ferreira de Souza 
16:30 !1#~ 
05 [eferson André da Silva 
16:30 lf6 ~~ 
06 ManoeI Henrique Santos de Souza 
16:30 
~ ~ 
07 Milton Custódio Bragança 
16:30 J/~/~ 
J -c/ _/ \-/ 
08 RobsmaeI Pereira de HoIanda 16:30 
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 16:30 

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº06/2024
No dia onze de março do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos
e trinta e seis tendo como presidente na condução da sessão o vereador Jeferson André da Silva -
segundo-secretário, sendo secretariado pelo secretário legislativo Celson Cabral presentes os
vereadores, Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio Bragança. Estando ausente a presidente Rosária
Helena de Oliveira Lima e os vereadores Robsmael Pereira de Holanda e André Henrique Ricardo
Estevam. O presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Celson Cabral para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 5 VOTOS FAVORÁVEIS Na sequência pediu
ao secretário legislativo Celson Cabral, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do
dia. Pois o primeiro-secretário André Henrique esteve ausente. Leitura para “CONHECIMENTO”
. do Projeto de Lei nº 3.173/24, de 04 de março de 2.024, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR", Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.174/24, de 07 de março de 2.024, que "ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES
DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.175/24, de 07 de
março de 2.024, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura das Indicações nºs 77 e 78/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do
Vereador Robsmael Pereira de Holanda - PV. Leitura das Indicações nºs 79/Gab.
02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique - PV. Leitura das Indicações nºs 80 e
81/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho - MDB. Leitura
das Indicações nºs 82 e 83/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB.
Leitura das Indicações nºs 84 a 87/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar
Ferreira - DC. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora
para o período de explicações pessoais. O vereador Sérgio Castilho fez uso da palavra é
uma boa tarde a todos os servidores a todos que estão nos assistindo, cumprimentar áqui hojéa
sobrinha Beatriz obrigado “bia” pela presença e dizer pro presidente tamo junto aí ValeuNQ .
vereador Milton Custódio fez uso da tribuna, boa tarde a todos em presidente eu só quero izey '
que na semana passada na entrevista do prefeito no rádio ele disse que por lei não pode d EN
aumento nesse ano de 2024 em todas as prefeituras do Brasil, e daí é assim ele fala que motivo
lei não pode dar aumento só que dá uns aumentos aqui desproporcional quantos servidores tên
na prefeitura, e muito servidor mais vai da aumento só pra algumas pessoas. Não havendo
matérias-gara discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Não
j ias a serem deliberadas, a presidente, declarou a sessão encerrada. Eu, Braz
Resgnde Brãg Sm, secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo
com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento intérno desta casa de leis. Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no dia doze de março de dois e vinte quatro.