norma nº 161/1989

SECRETARIA
DATA 02 / 12/89 FLS.
PROJETO LEI Nº 037/89 Em, 07 de Dezembro de 1.089
PROTOCOLO
3SÕES PERHAINT:TOS
o ETOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
AGEI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
o , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*. LEGISLATIVO No
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO. ,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por
Lei.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou | €
eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal !
autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, o '!
Credito Adicional Suplementar no valor de NCZ$
2.877.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e sete !
mil cruzados novos) destinado a cobertura de dotações or-
çamentárias dos elementos de despesas por órgão dos Pode-
res Legislativo e Executivo Municipal, conforme se discri
mina:
01.00 — CÂMARA MUNICIPAL
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.01010012.001 — Manutenção das Atividades Legislati-
va.
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens
Fixas «euro Reus fo é intenção NCZ$ 370.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - CHEFIA DE GABINETE
02.01.03070202.002 — Assessoramento Superior
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 147.000,00
3.1.1.1.02 — Despesas Variáveis... NCZ$ 5.000,00
3.1.1.3.00 - Obrigações Patronais NCZ$ 2.200,00
3.1.2.0.00 - Material de Consumo. NCZ$& 8.000,00
3.1.3.1.00
3.1.3.2.00
[0,240 (022
02.02.03070232.004
Elodbmilo ibesloht
3.00
3.1.13.
SE 12821000
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Brera
02.03
02.03.03070202.005
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02.05
02.05.06070212.007
e. RR ER A TP 2 1 À
03.00
OS01
03.01.07390212.009
Duel cd 0A
04.00
04.01
04.01.03090212.010
et dl db Al AOL
3.4.3.1 00
04.02
04.02.03090402.015
evito dl od (Oil
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZS 6.500,00
Outros Serviços e
ENCALgOS swessmaswr . NCZ$ 10.000,00
Assessoria de Imprensa e Relações
Públicas
Serviços de Relações Públicas
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 41.000,00
Obrigações Patronais NCZ$ 1.500,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$& 7.000,00
Outros Serviços (=!
Encargos efaleie NCZ$ 10.000,00
Assessoria Jurídica
Assessoramento Jurídico e Administra
ção
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZS 1.500,00
Outros Serviços (=!
IalEnsej S9FSOSDDD .. NCZ$ 10.000,00
Junta de Serviço Militar
Manutenção da Junta de Serviço Mili-
tar.
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ...
NCZ& 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Gabinete do Secretário
Serviços de Desenvolvimento de Micro
regiões
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 46.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Gabinete do Secretario
Serviços de Coordenação e Planejamen
COL
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 19.000,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 1.000,00
Divisão de Programação e Orçamento
Serviços de Planejamento e Orçamento
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas
DEO CRERRI O NCZ$ 30.000,00
04.03
04.03.03090442.016
Sos
ed qts ds OD
04.04
04.04.10583232.017
SEO
3.1.3.1.00
05.00
[ot=-(0hl
05.01.03070212.019
E DM ES À
3.1.3.1.00
(ofajeiojo
05.02.03070212.020
ele al at oal o (oh
05.03
05.03.03070212.021
'eloiloálo lb ofohl
3.1.3.1.00
05.04
05.04.03070212.022
ASA!
3.1.1.3.00
febril reloulio(olo)
06.00
06.01
06.01.03080212.023
CEOs
| DE R.B.
[Pr J006/89
f re |
!
Divisão de Informações Cadastrais
Serviços de Informações Cadastrais
Vencimentos e Vanta-
gens FixaB.. veses +. NCZ$ 10.000,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 19.000,00
Divisão de Serviços Urbanos
Manutenção dos Serviços Urbanos
Vencimentos e Vanta-
gens FixaS..... eco. . NCZ$ 18.000,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais...... NCZ$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃo
Gabinete do Secretario
Serviços de Administração Geral
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 21.000,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 34.000,00
Divisão de Pessoal
Administração de Pessoal
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 12.000,00
Divisão de Material e Patrimônio
Serviços de Almoxarifado e Patrimo-
nio
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas..........
Remuneração de Ser-
viços Pessoais
NCZ$ 35.000,00
NCZ$ 14.000,00
Divisão de Serviços Gerais
Serviços de Cantina, Limpeza e Vigi-
1ância
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 60.000,00
Obrigações Patronais NCZ$ 20.000,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Gabinete do Secretario
Serviços de Administração Financeira
Clodlo il oal lol
06.01.03080332.024
See idoo
4.3.5.1.00
06.02
06.02.03080302.027
elo bo Lo sb ton
Dal o 3,00
06.03
06.03.03080322.028
jo il o db o(ohl
3,1,1,8-00
Coil o Sos cÁoio)
07.00
07.01
07.01.03070212.029
SEE O!
07.02
07.02.03070212.030
elndl oábo Ml afonl
07.02.03070212.031
jo db o dbolohl
07.02.16885342.032
Sr iren2roo
07.02.16915752.033
85173). 2/00
Era
| fo AGNIDA
need - — pepemcm
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 21.000,00
Amortização e Encargos de Financia-
mento Interno.
Juros da Dívida Con-
tratada, . oe oie é o] siaio NCZ& 18.000,00
Amortização da Diva
da Contratada ...... NCZ$ 38.000,00
Divisão de Receitas
Lançamento, Controle e Fiscalização
de Receitas
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 20.000,00
Obrigações Patronais NCZ$ 500,00
Divisão de Finanças
Serviços de Contabilidade e Tesoura-
ria.
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas .....c. 0. NCZ$ 40.000,00
Obrigações Patronais NCZ$ 2.500,00
Remuneração de Ser-
viços Pessoais...... NCZ$ 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gabinete do Secretario
Serviços de Administração Geral
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 22.000,00
Divisão de Serviços Rodoviários
Serviços de Transportes
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas...... cc... NCZ& 88.000,00
Manutenção da Oficina Mecânica
Vencimentos e Vanta-
gens FixasS........ ...NCZ$ 27.000,00
Conservação de Estradas Vicinais
Outros Serviços (e
Encargos ....cccccre NCZ$ 15.000,00
Conservação e Recuperação de Vias
Urbanas
Outros Serviços =
Encargos.....ccccv.. NCZ$ 17.000,00
2
/
H
N
07.03
07.03.03070212.035
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.3.00
Le
31.1
Elnto cinallolo)
07.03.10603252.036
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eloa o cipal fole)
07.03.10603262.037
Gio dl o alo db olohl
cd ss DO
07.03.03070212.038
SEL Ao
S5 10108000
3.1.3.1.00
08.00
08.01
08.01.08070212.040
SnIRAço!
3. lolol. 02
eloa oe )o unido;
08.01.08814872.044
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08.02
08.02.08421882.045
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Bubekols 02
08.02.08421882.046
BR O
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CAMARA rir pop
- DA Adão
J006./ BA,
Divisão de Serviços Públicos
Administração de Serviços Públicos
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas
Remuneração de Ser-
viços Pessoais .....
NCZ$
Obrigações Patronais NCZ$
NCZ$&
47.000,00
1.000,00
65.000,00
Serviços de Limpeza Pública e Coleta
de Lixo
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas .....cc..
Remuneração de Ser-
viços Pessoais .....
Conservação e Limpeza do
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas .........
Obrigações Patronais NCZ
NCZ$
Obrigações Patronais NCZ$
NCZÍ
NCZ$
66.000,00
16.000,00
74.000,00
Cemitério
2.000,00
500,00
Conservação e Recuperação de Prédios
Públicos
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas
Obrigações Patronais NCZ
Remuneração de Ser-
viços Pessoais .....
NCZ
NCZS
27.000,00
1.000,00
9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretario
Serviços de Administração Geral
vencimentos e Vanta-
gens Fixas ......... NCZ$ 10.000,00
Despesas Variáveis.. NCZ$ 5.000,00
Outros Serviços e
Encargos ....... 0... NCZB 6.000,00
Manutenção da Creche Municipal
Remuneração de Ser-
viços Pessoais......
Divisão de Ensino
NCZ&
5.000,00
Serviços de Supervisão Escolar
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas..........
Despesas Variáveis..
Manutenção do Ensino
Grau
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas..........
NCZS
NCZS
de Primeiro
NCZ$
40.000,00
5.000,00
50.000,00
ENO
3.00 - Obrigações Patronais NCZ$ 44.000,00
.0.00 - Material de Consumo. NCZ$ 83.300,00
1
- .00 - Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 138.000,00
08.02.08421881.017 - Construção, Ampliação, Instalações
Escolares
4.1.1.0.00 - Obras e Instalações. NCZ$ 450.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
09.01 - Gabinete do Secretario
09.01.08460212.052 - Serviços de Administração Geral
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas .....c... NCZ$ 25.000,00
09.03 - Divisão de Cultura
09.03.08480212.057 - Coordenação da Divisão de Cultura
3.1.1.3.00 - Obrigações Patronais NCZ& 500,00
3.1.2.0.00 - Material de Consumo. NCZ 10.000,00
09.04 - Divisão de Turismo
09.04.08653632.059 - Coordenação e Incentivo ao Turismo
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 20.000,00
10.00 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.01 - Gabinete do Secretario
10.01.13750212.060 - Serviços de Administração Geral
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 22.000,00
3.1.1.1.02 - Despesas Variáveis.. NCZÍ 5.000,00
3.1.2.0.00 - Material de Consumo. NCZ$ 6.000,00
10.02 - Divisão de Saúde
Tosoiiamsnanlerod Manutenção dos Serviços de Saúde
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ....ccc.. NCZ$ 65.000,00
3.1.2.0.00 - Material de Consumo. NCZ$ 10.000,00
3.1.3.1.00 - Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ 30.000,00
10.02.13754282.062 — Manutenção de Centros e Postos de
Saúde
3.1.3.1.00 - Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZS 58.000,00
10.03 - Divisão de Administração
10.03.13760212.066 - Manutenção dos Serviços de Saneamen-
to.
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas.......... NCZ$ 30.000,00
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL
11.02 - Divisão de Ação Comunitária
11.02.15814872.068 Serviços de Assistência Social
Solto db o Itolonl Vencimentos e Vanta-
gens Fixas NCZ$ 48.000,00
3.1.3.1.00 - Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$ 15.000,00
11.02.15814862.069 Funcionamento do PRONAVE
SEA Ol Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ..ccsesve NCZ$ 5.000,00
eloa el nlojo) Remuneração de Ser-
viços Pessoais ..... NCZ$8 25.000,00
Art. 2º - Para cobertura do que trata o arti
go anterior, será utilizado Recursos provenientes de
parte do excesso de arrecadação previsto para o corrente!
exercício no valor de NCZ$ 2.190.000,00 (Dois milhões e
cento e noventa mil cruzados novos), conforme cálculo (+)
demonstrativo em anexo a este Projeto de Lei, obedecendo!
o que dispõe o parágrafo 3º do artigo 43 da Lei Nº 4.320/
64, e NCZ$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil I
cruzados novos), são de anulações parciais das seguintes!
dotações do Orçamento em tela.
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
(o/ (opa Divisão de Serviços Rodoviários
07.02.03070212.030 Serviços de Transportes
3.1.2.0.00 Material de Consumo. NCZ$ 17.000,00
Siap 2500 Outros Serviços (a
Encargos ..cccersosos NCZ$& 5.000,00
07.03 Divisão de Serviços Públicos
07.03.10603252.036
Bi 85 2100
07.03.10603271.014
Serviços de Limpeza Pública e Coleta
de Lixo
Outros Serviços e
Encargos NCZ$ 10.000,00
Construção da Rede de Energia Elét Pi
ca e Iluminação Pública
ASIA Oroo Obras e Instalações. NCZ$ 70.000,00
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.02 Divisão de Ensino
08.02.08421882.046
Manutenção do Ensino de Primeiro
Grau
AZ 0,500
08.02.08421882.047
08.02.08421881.017
Cio onfojo)
09.00
0902
09.02.08460212.054
Elolb oil oa o tonl
09.03
09.03.08480212.057
SEO
10.00
10.02
10.02.13754282.062
Sinto Sor Ojo)
a di 250500
10.02,137542927063
SELO?
10.02.13754282.064
3.1.9.2.00
11.00
1104
11.01-2158102127067
elos b pi o boionl
Equipamentos e Ma-
terial Permanente... NCZ$ 300.000,00
Manutenção, Adaptação e Reformas
de Prédios Escolares
Material de Consumo NCZ$ 46.000,00
Outros Serviços e
Encargos een oie NCZ$& 160.000,00
Construção, Ampliação e Instalações
Escolares
Equipamentos e Mate-
rial Permanente .... NCZ$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
Divisão de Esportes
Coordenação da Divisão de Esportes
Vencimentos e Vanta-
gens FIXAS ,asasuscas NCZ$ 12.000,00
Divisão de Cultura
Coordenação da Divisão de Cultura
Vencimentos e Vanta-
gens Fixas ..ccuos. «o NCZ$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Divisão de Saúde
Manutenção de Centros e Postos de
Saúde
Outros Serviços e
EPnCargos DS enel «. NCZ$ 13.000,00
Equipamentos e Ma-
terial Permanente .. NCZ$ 6.000,00
Serviços de Vacinação
Despesas Variáveis... NCZ$ 2.000,00
Conservação e Recuperação de Centros
e Postos de Saúde
Outros Serviços (=
Encargos NCZ$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL
Gabinete do Secretario
Serviços de Administração Geral
Vencimentos
gens Fixas
e Vanta-
NCZ& 5.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pimenta puno-ro. , Q7 de Deizembro de 1.989.
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PERMINIO DE CASTRO DA CÓSTA
PREFEITO MUNICTPAL