| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 1990 |
| Date | 1990-03-19 |
| Ementa | Denomina de Orlando Bueno da Silva, a escola de 1º grau localizada na quadra de nº 31, lote único, Setor 08 no Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências. |
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LEI Nº 174/90 de 19 de março de 1.990, Denomina de ORLANDO BUENO DA SILVA, a escola de 1º Grau localizada na quadra de nº 31 lote Único, Setor 08 no Município de Pimenta Bueno, : . A e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO aprovou e cu sanciono a seguinte em tio 1— Art. 12 - Fica denominada de ORLANDO BUENO DA SILVA, a escola de 12º Grau localizada na quadra de nº 31, lote único, Setor 8, bairro Nova Pimenta Bueno, Município de Pimenta Bueno - RO. Parágrafo Único - Fica a Secretaria Munici- pal da Educação e Cultura com a incumbência de comunicar ao Gover no Estadual a alteração de denominação da escola localizada no "caput", deste artigo. Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de ps ma a 2 Ed 4 : sua publicação, revogadas as disposições em contrario, | ' Pimenta (Ni 19 de março de 1.990, PREFEITO MUNICIPAL