norma nº 196/1990

LEI Nº 196/90 de 08 de junho de 1.490,
Denomina de Emílio Braun, a escola
rural localizada na linha 108, Se-
tor Asa Norte, Município de Pimen-
ta Bueno e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO,
no uso das atribuições que são confer 5 por Lei,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou
e eu sanciono a seguinte
' LEI
irt. 1º - Fica denominada de EMÍLIO BRAUN,
a escola rural lJocalizarda na linha 108, Setor Asa Norte, Município
de Pimenta Bueno.
Parágrafo único - Fica a Secretaria Munici-
pal de Educação e Cultura com à imcumbôncia de proceder a alteração
de denominação da e: referida -no "caput! deste artigo.
Art, 29 > Esta Lo: ertrará em vigor na data
it
: . 2 .
ogadas as disposições em contrario,
Jºno;, junho de 1.990,
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peERbRIO DE RO DA COSTA NETO
MUNICIPAL