| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 234 / 1990 |
| Date | 1990-10-05 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de logradouro Público de Rua "B" no Conjunto Habitacional Governador Jorge Teixeira, para Rua José Sant' Anna. |
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LEI Nº 234/90 de 05 de Outubro de 1.990, | Dispõe sobre a alteração de Logradou ro Público de Rua'"B" do Conjunto ! Habitacional Governador Jorge Teixei ra, para Rua JOSÉ SANT'ANNA. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e eu! sanciono a seguintes, Art. 1º - A Rua "B! do Conjunto Habitacional Go- vernador Jorge Teixeira, passa a denominar-se de Rua José 2 SANT'ANNA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario, Pimenta BuecÃo, 05 de Outubro de 1,990, CASTRO DA COSTA NETO JEITO MUNICIPAL.