| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 241 / 1990 |
| Date | 1990-10-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração de Logradouro Público de Rua " H" Do Conjunto Habitacional Governador Jorge Teixeira para Rua Maria de Santana. |
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LEI Nº 241/90 de, 25 de Outubro de 1.990, , "Dispõe sobre a alteração de ! ua Logradouro Público de Rua "H" “do Conjunto Habitacional Gover nador Jorge ita ã para ! Rua MARIA DE SANTANA”, O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO - RO, no * | uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO! aprovou e eu sanciono a seguintes, nm um Um Art. 1º - A Rua "H" do Conjunto Habitacional Gover- nador Jorge Teixeira, passa a denominar-se de Rua MARIA DE SANTA= NA. 3 | Art. 29 - Estállei entra em vigor na data de sua aprovação. a Ev K - ca Revogam-se as disposições em centra o) [o] M a o . Artes Pimenta RO., 6m 25 de Outubro de 1,990, CASTRO DA COSTA NETO REFCITO MUNICIPAL.