norma nº 2872/2022

10/03/2022 10:36 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/85B5FC04/03AGdBq25MrnMTBZt-vn4mD3DI-__FKIL3vwZ2Nl81EiFpVmadgQw5rgQUXgy1lfCe… 1/3
SUPLEMENTAR:
06.02.17.00 - Autarquia de Esporte e Cultura
17.00.13.392.0006.2024 Remunerar servidores lotados na Cultura Valor Fonte/Recursos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 115.491,41 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.149,95 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis - Pessoa Civil 1.536,15 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.536,15 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 29.900,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 175.613,66
17.00.13.392.0006.2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
TOTAL A SUPLEMENTAR 68.000,00
17.00.13.392.0006.2045 Manter o Departamento de Cultura Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.400,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.200,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 99.100,00
17.00.13.392.0006.2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 65.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 75.000,00
17.00.13.392.0006.2175 Remunerar Servidores do Esporte Valor Fonte/Recursos
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.843,38 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 155.870,71 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.138,49 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis - Pessoa Civil 1.843,38 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 18.200,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 213.895,96
17.00.13.392.0006.2176 Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 14.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.800,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.400,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N. 2.872/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL N. 2.872/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Remanejamento de Dotação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. FAZ SABER que a
CÂMARA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO – RO, aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º Fica autorizado o REMANEJAMENTO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício 2022, conforme preceitua as
reformulações administrativas constantes do artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, no valor de R$ 896.397,76 (oitocentos e noventa e seis mil,
trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) destinado a suplementar as dotações orçamentárias, conforme se discrimina:
10/03/2022 10:36 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/85B5FC04/03AGdBq25MrnMTBZt-vn4mD3DI-__FKIL3vwZ2Nl81EiFpVmadgQw5rgQUXgy1lfCe… 2/3
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
TOTAL A SUPLEMENTAR 120.200,00
02.02.00. Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
04.122.0002.2003.0000. Remunerar Servidores do GP Valor Fonte/Recursos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 66.590,88 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.697,26 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 14.300,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 94.588,14
02.04.00. Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ
04.122.0002.2008.0000. Manter as atividades da SEMFAZ Valor Fonte/Recursos
3.3.90.30.00. Material de consumo 25.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.40.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 25.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A SUPLEMENTAR 50.000,00
TOTAL GERAL A SUPLEMENTAR 896.397,76
ANULAR:
02.02.17.00 - Autarquia de Esporte e Cultura
17.00.13.392.0006.2024 Remunerar servidores lotados na Cultura Valor Fonte/Recursos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 153.615,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.993,50 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis - Pessoa Civil 1.536,15 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.536,15 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 39.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A ANULAR 230.680,80
17.00.13.392.0006.2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
TOTAL A ANULAR 68.000,00
17.00.13.392.0006.2045 Manter o Departamento de Cultura Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.400,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.200,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A ANULAR 99.100,00
17.00.13.392.0006.2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 65.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A ANULAR 75.000,00
17.00.13.392.0006.2175 Remunerar Servidores do Esporte Valor Fonte/Recursos
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.843,38 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 184.338,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 41.992,20 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis - Pessoa Civil 1.843,38 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 23.400,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
TOTAL A ANULAR 253.416,96
17.00.13.392.0006.2176 Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes Valor Fonte/Recursos
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo 14.000,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.800,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.400,00 1.500.0 - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 1.755.0 - Alienação de bens
TOTAL A ANULAR 170.200,00
TOTAL GERAL A ANULAR 896.397,76
Art. 2º Fica autorizado a inserção dos orçamentos nas peças orçamentárias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno, Palácio Vicente Homem Sobrinho,
10/03/2022 10:36 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/85B5FC04/03AGdBq25MrnMTBZt-vn4mD3DI-__FKIL3vwZ2Nl81EiFpVmadgQw5rgQUXgy1lfCe… 3/3
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Marjorie Pereira dos Santos
Código Identificador:85B5FC04
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/03/2022. Edição 3170a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/