| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3015 / 2022 |
| Date | 2022-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CARIBEA NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. |
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Município de Pimenta Bueno - Rondônia https://www.pimentabueno.ro.gov.br | Av. Castelo Branco, 1046 - Pimenta Bueno - RO, 76970-000 Tel.: (69) 98116-2254 Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 Ano I | Edição nº 111 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CARIBEA NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO – RO, aprovou e eu sanciono a seguinte. L E I Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Caribea, neste Município de Pimenta Bueno-RO, conforme documentos do Anexo I. Art. 2º. Denomina-se de Rua Ipê a via pública que passa pela Quadra 01 do lado oposto à Rua Ingá, bem como pela Quadra 09 ao extremo oposto à Rua Jacarandá, do loteamento Caribea. Art. 3º. Denomina-se de Rua Ingá a via pública localizada entre a Quadra 01 e a Quadra 02 do loteamento Caribea. Art. 4º. Denomina-se de Rua Jacarandá a via pública localizada entre a Quadra 02 e a Quadra 03, bem como entre a Quadra 08 e a Quadra 09 do loteamento Caribea. Art. 5º. Denomina-se de Rua Cerejeira a via pública localizada entre a Quadra 03 e a Quadra 04 do loteamento Caribea. Art. 6º. Denomina-se de Rua das Palmeiras a via pública localizada entre a Quadra 04 e a Quadra 05 do loteamento Caribea. 31/10/2022 Ano I | Edição 111 | Certificado por Município de Pimenta Bueno - RO Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1/3 Município de Pimenta Bueno - Rondônia https://www.pimentabueno.ro.gov.br | Av. Castelo Branco, 1046 - Pimenta Bueno - RO, 76970-000 Tel.: (69) 98116-2254 Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 Ano I | Edição nº 111 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO GABINETE DO PREFEITO Art. 7º. Denomina-se de Rua Jatobá a via pública localizada entre a Quadra 05 e a Quadra 06 do loteamento Caribea. Art. 8º. Denomina-se de Avenida Caribea a via pública que corta as Quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, separando-as das Quadras 08 e 09. Art. 9º. Denomina-se de Rua Cedro Rosa a via pública localizada no extremo oposto da via Jacarandá, na Quadra 08. Art. 10. Denomina-se de Rua dos Mongós a via pública localizada ao lado das Quadras 08 e 09, do lado oposto à Avenida Caribea, que se estende desde a Rua Ipê até a Rua Cedro Rosa. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pimenta Bueno – RO, Palácio Vicente Homem Sobrinho. Arismar Araújo de Lima PREFEITO 31/10/2022 Ano I | Edição 111 | Certificado por Município de Pimenta Bueno - RO Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/3 Município de Pimenta Bueno - Rondônia https://www.pimentabueno.ro.gov.br | Av. Castelo Branco, 1046 - Pimenta Bueno - RO, 76970-000 Tel.: (69) 98116-2254 Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 Ano I | Edição nº 111 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I MAPAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 31/10/2022 Ano I | Edição 111 | Certificado por Município de Pimenta Bueno - RO Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/3