norma nº 295/1991

Ad ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIFAL DE PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO - RO
LEI No. 295/91 Em 18 de setembro de 1.991.
Dispoe sobre Abertura de
Credito Adicional
Suplementar e da cutras
providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso
de suas atribuicoes legaiss
Faco saber que a Camara Municipal aProOvoOUu e qu
sanciono a seguinte Leis
o:
ANT. to. - Fica o Executivo Municipal autorizado à
abrir no corrente exercicio financeiro o Credito ádicional Suplementar
no valor de Cr$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhoes de Cruzeiros),
destinado a cobrir Dotacao dos Elementos de Despesas conforme se
discriminas
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 - Camara Municipal
01.01.01010012,001 - Servicos Legislativos
3.1.1.1.02 - Diarias Crg 6.000.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.02 - Chefia de Gabinete
02.02.03070202,.002 - Manutençao do Gabinete do Prefeito e as
Assessorias que o Integram
Sa l.1,.1.02 - Diarias Crs == VOO. 000,00
3.1.3.2.00 - Qutros Servicos e Encargos Cr 4. 000.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03.01 - Gabinete do Secretario
03.01.13750212.027 - Servicos de Administracao Geral
3.1.1.1.03 - Outras Despesas Val aveiy ULrg 2. 000. 000,00
3.1.1.3.00 - Obrigacoes Fatronai Crd 1.000.000,00
3.1.2.0.00 - Material de Consumo Cr$ 1.000.000,00
06.00
06.02
06.02. 08492522,038
3.1.3,.2.00
06.04,08070212,041
3.1.2.0.00
3. 1.3.2,.00
07.00
07.08
07.02. 16885341,.011
4.1.1.0.00
07,02, 16915732.055
3.1.3.2.00
Art.
anterior,
01,00
01.01
01.01.01010012.001
3.1.1,.3.00
Be 1.3, 1.00
3.1.2.0.00
02.02
02.01
02.01.03070202.002
4.1.2.0.00
03.00
03. 02
03.02.13754281.003
4.1.2.0.00
06.00
06.01
06.01.08070251.004
4.1.1.0.00
06.04 -
ficam anuladas
- Servicos de Coordenacãao da
SECRETARIA MUNICIPAL.
Divisao de Ensino
Servicos de Atendimento a Fessoas
Outros Servicos e Encargos Cr%
Divisao de Cultura
DE EDUCALAO E CULTURA
Especiais
400. 000,00
Divisau de Cultura
Material de Consumo Cr$ 1.000.000,00
Outros Servicos e Encargos Cr% 2 300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
FURLICOS
Divisao de Servicos Publicos
Abertura, Cascalhamento e obras
Complementares de Estradas Vicinals
Obras e Instalacoes Cré 10,.000.000,00
Servicos de Conservacao de Vias Urbanas
Outros Servicos e Encargos Cr$ 20.000.000,00
Ro. - Para cobertura do que trata O
artigo
parcialmente as seguintes Dotacoes.
CAMARA MUNICIFAL
Camara Municipal
Servicos Legislativos
Obrigacoes Fatronais
Renuneracao Serv.
Cré 44 OVO. 000,00
Pessoais Lrb 1.000.000,00
Material de Consumo Créd 1.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Chefia de Gabinete
Manutencao do Gabinete dou Prefeito e as
Assessorias que o Integram
Equip. Material Permanente Cré 6. VOO. 000, 00
SECRETARIA MUNICIFAL DE SAUDE
Divisao da Organizacao do Servico de Saude
Construcoes, Ampliacoes e Equipamentos
Centros e Fostos de Saude
Equip. Material Permanente Cr
de
4.400.000,00
SECRETARIA MUNICIFAL DE EDUCACAO E CULTURA
Gabinete do Secretario
Construcao de um Fredio para
Secretaria
Obras e Instalaçoes
Tuncionamento Ga
Lry 4. 900, 000,00
E]
07.00
07.01
07. 01.03070212,046
4,.1.2.0,.00
07.01.03070211.009
4,1.2.0.00
07.02
07.02.03070212,.047
4.1.2.0.00
07.02. 10603232, 050
4.1.2.0.00
07.02. 10603272.052
Du LD. 2. 00
Art.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COERAS E SERVICOS
PUBLICOS
- Gabinete do Secretario
- Servicos de Administracao Geral
- Equip. Material Permanente Cr$ 400.000,00
- Aquisicao de Veiculos , e Equipamentos
Rodoviarios
- Equip. Material Permanente Cry 10.000.000,00
- Divisao de Servicos Publicos
- Administracao dos Servicos Fublicos
- Equip. Material Fermanente Cré 400.000,06
- Servicos de Limpeza Publica e Coleta de Lixo
- Equip. Material Permanente Lrf 300. 000, VU
- Manutencao dos Servicos de Lluminacao Publica
- Qutros Servicos e Encargos Lr% 18. 000.000,00
30. - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Fimenta Bueno-RO, 18 de Setembro de 1.991
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE PIMENTA BUENO - RONDONIA