norma nº 296/1991

LEI Nº 296/GP/91 De, 18 de Setembro de 1,991,
DISPÕE SOBRE ENOMINAÇÃO DE Se
TOR MIGUEL LUIZ DE OLIVEIRA O CEN-
TRO DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO SÃO FE
LIPE, MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUE
aprovou e eu sanciono a seguinte,
Art. 1º - Fica denominado de Pastor Miguel Luiz de
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gliveira, o Centro de Saude do Patrimônio São Felipe, Municipio de
pimenta Buenos
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrario.
o o .
Palácio Barao de Melgaço,
pimenta /Bueno, 18 de Setembro 1.991
CASTRO DA COSTA NETO
EITO MUNICIPAL