| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 302 / 1991 |
| Date | 1991-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 194.000.000,00 (cento e noventa e quatro milhões de cruzeiros) e da outras providências. |
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; e EI No. Em 1d Di DOE Cr li ts me tar cd O Prefeito do Municir de e TRE: atribuicoss legais. Faco E que a ra M i I eguintes | lo, — utivo Mun 1+ ne [esa fo, exerc ic EO: ( | no alor de Crg O (cento E 02.00 — 02.01 E 070202.002 — RA) PIMENTA BUE RO PIMENTA BUENO -Frimninas. CAMARA MUNICIPAL Camara Municipal Servicos legislativo Vencimentos e Vantagens Fixas Qutras Despesas Var javeis Outros Servicos e Encargos GARINETE DO PREFEITO Chefia de Gabinete Manutencao do Gabinete do As Sorias que o in tegram Vencimentos Diarias Material cia Outros e Vantagens fixas Consumo e Encargos GB. * OVO. COLO uy ) COOL CUO, DO 000.000,00 VOO. COD, OO 02,.01,15814862.006 3.1.2.0.00 Sele$.2,00 «008 3. 02.105 «2.0.00 04.00 04.01 04,01,€ 212018 He 1.3.2,.00 4.1.2.0.00 - 05.00 Manutencao dos Servicos do Prona Material de Consumo Crg Outros Servicos e En rgos Cr Distritos e Vilas do Munici pio Servicos de Desenvolvimento das do Municipio Outros Servicos e Encargos Cr$ SECRETARIA MUNICIPAL DE Gabinete do Secretario Servicos de Coordenacao e Flanejamento Diarias Cr$ Divisao de Flanejamento Manutencao dos Servicos Materialc Consumo . Cr$ SECRETARIA MUNICIFAL DE Gabinete do Secretario Servicos de Administr Diarias Cr Outras Despesas Va ( Obrigacoes tronai ( Servicos dt Ppoio a Orgaos t | Vencimentos Vantagens Fis Obrigacoes trona ( Amortização e Encarm de Financ Juros da Divida Contr ida Encargos de Outras D das Divisao de Financas Fvicos de Froress to de Dad Outros rvic e Encargos f Equipamentos e Material Fermanente Cr3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Vilas PLANEJAMENTO 200.000,00 8090,000 500 e Distritos 500. 000, 00) 300.000,00 el .d qm) ad: 1 03.02 1.1.1,.01 1.141.353,00 1.2.0,00 1,3.2,.00 03.03 05.03. 13754282,0% 1.1 de dali «01 Dada Lo ROO 06.00 06.01 06.01 P0BO7O2IZ.O 06.02 -02,.08411852.037 4.1.2.0 Gabinete do Secretario Servicos de Administracao ( Vencimentos e Vanta 15 Fixas t ) o Diarias º t Ç X Outras Despesas V ve is t ado Obrigacoes E OO O [676] IN -ial de Í , Ny Outros Servic ) rgos ( Divisao da Organiz 5 ce Administracao dos "vicos 2 Saude Vencimentos e Vantagens Fixas Crg 1L5.000,000,04 Obrigacoes Patronais Cr$ LOCO, O Material de Consumo Cr OO a Outros Servicos e Ericargos rg Divisao de Administracao da Unidade Mista Manutencao do Sistema Unico de Saude + a Pd A - Vencimentos e Vantagens Fixas «000.000,00 Obrigacoes Patronais Cc POVO, 00 Material de Consumo Cr$ 20,000,.000 Outros Servicos e Encargos Crê 15.000, 00€ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Gabinete do Secretario Servicos de Administracao Geral Vencimentos e Vantagens Fixas Crg BOO, 000 ,( Diarias Crg 1. 200, 000,00 Outras Despesas Variaveis Cr 300, 000,00 Obrigacoes Fatronais Cr 900.000,00 Divisao de Ensino Manutençao da Creche Municipal Equipamentos e Material Permanente Cc: 3. 000,000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OERAS E SERVICOS PUBLICOS Gabinete do Secretario Servicos de Administracao Geral Outra Despesas Variaveis 2 Obrigacoes Patronais Divisao de Servicos Fublicos (17 J 4 03070212.047 3. 1.3.2.00 07.03 07. 03.03070212.056 E e dun os D A 1.1.3,00 Ti) 01 ES) 212.058 L.1.1.01 08.02 t r£or 01,00 01.01 -01.01010012.001 =) a 03.00 3,01 03,01,.03090212.007 Sel.1.53.00 04,00 04,01 ficam anuladas Administracao dos Qutros Servicos e Divisao de Estudos, Servicos de Execucao de Vencimento -0es e Vantagens atronais RIA MUNICIFAL. DO Gabinete do Secretari Servicos de Administr Vencimentos e Vantagem Divisao do Bem Esta Servicos de Assistencia Vencimentos e Vantagens Fara parcialmente CAMARA MUNICIPAL. Camara Municipal Servicos Legislativo Obrigacoes Fatronais Materialide Consumo Remuneracao de Servicos Fessoais SECRETARIA MUNICIFAL DE Gabinete do Secretario Servicos de Coorden: Tao Obrigacoes Fatronais Divisao de Flanejamento Manutencao dos Servicos Obrigacoes Patronais SECRETARIA MUNICIPAL DE Gabinete”do Secretario Servicos Encargos Projetos Publicc PLANEJAMENTO e Flanejamento Cr Urbanos Cr INISTRACAO Crg e Obras Obras e Fixas Crg% Za Cs BEM ESTAR OC T( Geral Fis ( ial Social 6 i> ) 1 a do que guintes dot Ea E Ccrã l E Fiscalizacao OOO . 00€ 200, 2, OO [8 JOG. DOC, DO 3. OO0, 00 Artigo a OO OE 800.000,00 VON 00 5004 000,00 700.000,00 FAZENDA «03070212.018 04,01 04.01.15844922.021 3.2.8.0:00 04.02 | ' 04.02.03070212.02Z3 ai 5.1.2:0.00 04.03 06. 06.01 06. C01.08070251.004 4.1,.1.0.00 07.00 07.01 Administracao Geral Materi e Consumo Cr& 100 « 000,00 Outros vicos e Ee Crê 7.100.000,00 Despesa de Exercici Anteri Cr DO « O00 00 Contribuicao para do Fatrimonio do Servidor Publico — Contribuicao para Formacao do Patrimonio do Servidor Publico Cr& 19.000.000,00 Divisao de Administracao Servicos Gerais da Administracao Material de Consumo, Cr$ 3.000.000,00 Divisao de Receitas Servicos de Lancamento, Controle e Fiscalizacao de Receitas Vencimento e Vantag Crg 1. 000,000 Obrigacoes Patronais rs 500. 000 Material de Consumo Cr$ 300.000, Outros Servicos e Encargos Cr$ 1.000.000,00 Divisao de Financ Servicos de Contabilidade e Tesourarie Material de Consum Cr$ O » OE CRETARIA MUNICI E LIDE Construcoes Ampi es e Equi nen e) Centros e Postos de Saude Obras e + OOO OU Equipamentos e Material PFermanete r$ OOO ) Gabinete ' rio Construcao de um Fredio para ME I en Secretaria Obras e Instalac Cr$ d0 [91016] SECRETARIA MUNICIFAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLTC( Gabinete do Secretario fo 6 e 1.1.1.0 Las 1. 30 ) a UM Lo dna pr Divisao de vico Func 2. 16885342.054 - Servicos de Manutencao de Estrac Vic Se 1,.2.0.00 Material de Consumo Crg 4. 100, 000,0 17 .02.16915751.012 - Abertura, Cascalhamentos, á tar é [o] Complementares de Vias Urbana 4.1.1.0.00 — Obras e Instalacoes Cr% 10.100:000,00 Arte. o. — Esta Lei entrara em vigor-na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Pimenta Bueno - RO,"F1l de outub de / Fermir ro da Costa Neto D [MENTA BUENO —- RONDONIA