| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3329 / 2023 |
| Date | 2023-12-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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Porto Velho, quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 Edição 160 Diário Oficial CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPEDIENTE PRESIDÊNCIA Presidente – Prefeito Arismar Araujo Lima Pimenta Bueno/RO Vice-Presidente – Prefeito Jurandir de Oliveira Santa Luzia do Oeste/RO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1º Membro - Prefeito Giovan Damo Alta Floresta do Oeste/RO 2º Membro – Prefeito Izael Dias Moreira Cabixi/RO 3º Membro – Prefeito Vagner Miranda da silva Costa Marques/RO GESTÃO TÉCNICA Diretor Executivo - Willian Luiz Pereira CONSELHO FISCAL 1º Titular - Prefeito José Ribamar Colorado do Oeste/RO 2º Titular – Prefeito Eduardo Bertoletti Primavera de Rondônia/RO 3º Titular – Prefeito Isaú Fonseca Ji-Paraná/RO Suplente – Preita Lizete Marth Cerejeiras/RO Suplente – Prefeito Cleiton Cheregatto Novo Horizonte do Oeste/RO Suplente – Prefeito João Gonçalves Junior Jaru/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS GABINETE DA PREFEITA <#E.G.B#10066#1#11254> LEI MUNICIPAL Nº 3.508/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.902,50 (cento e vinte e seis mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. A Prefeita Municipal de Cerejeiras faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 126.902,50 do (cento e vinte e seis mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos), para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente, conforme programação a seguir: 02 - Poder Executivo 08 - Secretaria Municipal de Educação 08.01 - Gabinete do Secretário 12 - Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.361.0008 - Desenvolvimento da Aprendizagem 12.361.0008.2104.0000 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (128) ........................................... .............. R$ 126.902,50 Fonte de Recursos: 1.571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação. Detalhamento: Sem Detalhamento da Fonte de Recursos Art. 2º Para dar cobertura ao crédito previsto do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do Art. 43, §1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64 - “III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;”, considerando Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir. 02 - Poder Executivo 08 - Secretaria Municipal de Educação 08.01 - Gabinete do Secretário 12 - Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.361.0008 - Desenvolvimento da Aprendizagem 12.361.0008.2104.0000 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (129) ................ R$ 126.902,50 Fonte de Recursos: 1.571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação. Detalhamento: Sem Detalhamento da Fonte de Recursos Art. 3º Fica revogada a Lei Municipal 3.497/2023. Diário Oficial dos Municípios do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - DOM - CINDERONDÔNIA Assinado digitalmente pelo CINDERONDÔNIA CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO: 749e9116 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 124 <#E.G.B#10020#124#11198> PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, aprovou e eu sanciono a seguinte L E I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenta Bueno para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas dependentes; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada em R$ 165.796.211,00 (cento e sessenta e cinco milhões e setecentos e noventa e seis mil e duzentos e onze reais), compondo-se em: ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 125 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO I - Orçamento Fiscal, fixado no valor de R$ 155.774.739,96 (cento e cinquenta e cinco milhões e setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); e II - Orçamento da Seguridade Social, fixado no valor de R$ 10.021.471,04 (dez milhões e vinte e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos). Art. 3º As receitas projetadas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas nos anexos desta lei. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 165.796.211,00 (cento e sessenta e cinco milhões e setecentos e noventa e seis mil e duzentos e onze reais), compondo-se em: I - Orçamento Fiscal, fixado em R$ 120.939.076,68 (cento e vinte milhões e novecentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos); e II - Orçamento da Seguridade Social, fixado em R$ 44.857.134,32 (quarenta e quatro milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 34.835.663,28 (trinta e quatro milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) será custeada com recursos do orçamento fiscal. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 5º A Despesa total, fixada por órgão e função, está definida no Anexo nº 09 Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções de Governo, desta Lei. ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 126 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO Seção IV Da Autorização e dos Limites para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares Art. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo no curso da execução orçamentária autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total do orçamento Fiscal e Seguridade Social: I - a abrir Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotação, com finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, em conformidade com o previsto nos Incisos I, II e III do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; II - a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em base constantes, nas rubricas que comprovadamente seus valores excedam as previsões constantes da presente lei, em conformidade com disposto no inciso II, § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64; III - a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos, no termos inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64; c/c com Parágrafo único do Art. 8º da Lei Complementar 101/2000; IV - a abrir Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito até o limite dos respectivos contratos; V - a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente dos recursos que ficarem sem despesas correspondentes em caso de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual conforme o §8º do artigo 166 da Constituição Federal de 1988. Parágrafo único. A abertura dos créditos especiais extraordinários, conforme disposto no ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 127 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO artigo 167, § 2º da Constituição Federal, quando necessária, será efetivada mediante Decreto do Prefeito. Art. 7º Ficam autorizados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pimenta Bueno, a promoverem no âmbito de seus Órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias até o limite de 30% (trinta por cento), em atendimento ao disposto no artigo 167, inciso VI da Constituição Federal. § 1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições: I - remanejamentos, são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; II - transposições, são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão; III - transferências, são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho. § 2º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas por Decreto do Órgão de Planejamento no âmbito do Poder Executivo e por Lei aprovado pela Mesa Diretora no Âmbito do Poder Legislativo. Art. 8º Fica autorizado a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral a Promover a Revisão Automática do PPA e da LDO quando promovida as Alterações Orçamentárias com base nesta lei. ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 128 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO Art. 9º As alterações Orçamentárias tendo como fonte de Recursos os provenientes da Anulação da Reserva de Contingência será considerado Crédito Suplementar em Exceção aos Limites autorizados na Lei Orçamentária Anual. Seção V Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parágrafo único. Nas Operações de Crédito por Antecipação de Receita preconizadas neste artigo, fica autorizada a concessão das garantias mediante vinculações dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alíneas b, c, d e e, inciso II e III, § 3º e 4º da Constituição Federal, preferencialmente, ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11. Integram a presente lei os seguintes anexos: I - Tabela Explicativa - Evolução da Receita; II - Tabela Explicativa - Evolução da Despesa; III - Tabela Explicativa- Demonstrativo da Despesa por Programa; IV - Tabela Explicativa - Relação de Projetos; V - Tabela Explicativa - Relação de Atividades; VI - Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; VII - Anexo 2.a Receitas Segundo as Categorias Econômicas; ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 129 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PODER EXECUTIVO VIII - Anexo 2.b Natureza de Despesa Consolidação Geral; XI - Anexo 2.c Natureza da Despesa por Órgão; X - Anexo 2.d Natureza da Despesa por Órgão e Unidade; XI - Anexo 6 Programa de Trabalho; XII - Anexo 7 Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividade e Operações Especiais; XIII - Anexo 8 Despesa por Função, Subfunção e Programas de Trabalho Conforme o Vínculo com os Recursos; XIV - Anexo 9 Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções de Governo; XV - Anexo 10.a Orçamento dos Fundos Especiais; XVI - Anexo 10.b Receita e Despesa da Administração Indireta; XVII - Anexo 11 Orçamento da Seguridade Social; XVIII - Quadro Receita Prevista; XIX - Quadro de Despesa por Função; XX - Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa; XXI - Comparativo LOA X LDO inicial. Art. 12. A reserva de contingência, prevista no artigo 25 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2024 observará o percentual mínimo de 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício 2024, para atendimento das despesas imprevisíveis, passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais supervenientes, bem como obrigações constitucionais, legais e obrigatórias. Art. 13. Na execução da presente Lei Orçamentária Anual observar-se-á o contido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024, sobretudo no que tange ao cenário macroeconômico. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação gerando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Pimenta Bueno - RO, 26 de dezembro de 2023. ARISMAR ARAÚJO DE LIMA Prefeito ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 130 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.160.898,09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.691.873,78 SUB TOTAL 154.852.771,87 9.117.039,13 TOTAL 163.969.811,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 7.936.472,24 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.006.966,89 SUB TOTAL 8.943.439,13 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 TOTAL 10.943.439,13 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 154.852.771,87 DESPESAS DE CAPITAL 8.943.439,13 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 TOTAL DE DESPESA 165.796.211,00 TOTAL 165.796.211,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.465.128,35 CONTRIBUIÇÕES 3.865.992,20 RECEITA PATRIMONIAL 2.056.416,06 RECEITA DE SERVIÇOS 370.044,07 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 142.731.473,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 928.947,93 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 SUB TOTAL 163.969.811,00 163.969.811,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 9.117.039,13 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.826.400,00 SUB TOTAL 1.826.400,00 TOTAL 10.943.439,13 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 182.418.001,81 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -18.448.190,81 RECEITAS DE CAPITAL 1.826.400,00 TOTAL DE RECEITAS 165.796.211,00 TOTAL 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:08 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925044 e CRC: 2306A6FD ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 131 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:08 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925044 e CRC: 2306A6FD ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 132 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 182.418.001,81 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.465.128,35 1110.00.0.0 IMPOSTOS 24.132.311,04 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 9.996.157,39 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 6.372.607,39 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 4.153.237,80 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 25.417,81 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 1.501.306,13 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 692.645,65 1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 3.623.550,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 3.623.550,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 5.315.863,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 5.315.863,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 5.135.252,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 5.135.252,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 180.611,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 180.611,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.820.290,65 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.820.290,65 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.820.290,65 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 8.069.518,42 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 146.062,93 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 425.272,48 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 179.436,82 1120.00.0.0 TAXAS 8.332.817,31 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.577.066,69 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.447.820,20 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501.002.001 2.059.741,79 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501.002.001 42.753,65 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501.002.001 207.719,19 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.501.002.001 137.605,57 M/JUROS 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 49.160,80 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.759.002.072 43.884,30 PRINCIPAL 1121.04.0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.759.002.072 3.496,17 MULTAS JUROS 1121.04.0.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.759.002.072 24,99 DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.4 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A 0.1.759.002.072 1.755,34 M/JUROS 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.085,69 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501.002.001 31.874,98 PRINCIPAL 1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501.002.001 3.611,85 MULTAS JUROS 1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501.002.001 23.728,75 DÍVIDA ATIVA 1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.1.501.002.001 20.870,11 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.755.750,62 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.755.750,62 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.755.750,62 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.001 237.526,29 PRINCIPAL 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.971 4.060.255,76 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.001 8.477,16 MULTAS E JUROS 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.971 2.283,06 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.001 35.631,83 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.971 855.741,10 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 133 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R.-C.A. SubCategoria DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.001 24.628,41 D.ATIVA M/JUROS 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.971 531.207,01 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.865.992,20 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 3.865.992,20 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 3.865.992,20 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 3.865.992,20 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.751.002.010 3.569.918,68 PÚBLICA- PR 1241.50.0.2 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.751.002.010 2.508,00 PÚBLICA- M/J MO 1241.50.0.3 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.751.002.010 176.624,32 PÚBLICA- D.AT. 1241.50.0.4 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.751.002.010 116.941,20 PÚBLICA- M/J D. 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.056.416,06 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.240,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.240,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 18.240,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.240,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.1.501.006.001 18.000,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 0.1.501.006.001 240,00 MORA 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.038.176,06 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.038.176,06 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.038.176,06 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.002.094 878.426,06 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.540.002.094 220.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.571.002.094 397.950,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600.003.094 541.800,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 370.044,07 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.1.759.002.073 322.228,79 1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.759.002.073 15.782,00 1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.759.002.073 26.694,40 1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 0.1.759.002.073 5.338,88 DÍVIDA ATIVA 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 142.731.473,20 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 52.236.872,67 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 38.446.393,83 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 36.779.200,68 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 33.521.416,68 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 33.521.416,68 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.257.784,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500.002.001 3.257.784,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.667.193,15 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500.002.001 1.667.193,15 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.938.260,23 PELA EXPLORAÇÃO 1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.571.051,98 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.50.0.1 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 0.1.709.002.709 1.571.051,98 RECURS.HÍDRICOS-PR 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 471.913,92 EXPLORAÇÃO DE RECU Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 134 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R.-C.A. SubCategoria 1712.51.0.1 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.PELA 0.1.708.002.708 471.913,92 EXPLOR.REC.MINERAIS-CFEM-PR 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 895.294,33 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 895.294,33 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.501.002.001 895.294,33 FEP - PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 8.719.036,88 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 8.719.036,88 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.896.526,28 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.003.140 3.368.546,28 SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR 1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.604.003.141 2.527.980,00 SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.993.466,50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.003.142 1.993.466,50 SUS-ATENÇ.ESPECIAL-PR 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 564.750,10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.003.143 248.550,10 SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR 1713.50.3.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.604.003.143 316.200,00 SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 240.294,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.003.144 240.294,00 SUS-ASSIST.FARMACEUT-PR 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 24.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.003.145 24.000,00 SUS-GESTAO DO SUS-PR 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.444.168,89 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 700.178,45 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.1.550.002.008 700.178,45 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 8.760,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE-PROG.DINHEIRO DIRETO 0.1.551.002.008 8.760,00 ESCOLA-PDDE-PR 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 599.393,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0.1.552.002.008 599.393,00 ESCOLAR-PNAE-PR 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 135.837,44 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO TRANSP.DO 0.1.553.002.008 135.837,44 ESCOLAR-PNATE-PR 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 383.434,16 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 383.434,16 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.310 135.000,00 SOCIAL-FNAS-PR 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.311 71.429,20 SOCIAL-FNAS-PR 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.312 40.000,00 SOCIAL-FNAS-PR 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.313 67.200,00 SOCIAL-FNAS-PR 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.314 11.728,00 SOCIAL-FNAS-PR 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.004.321 58.076,96 SOCIAL-FNAS-PR 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 305.578,68 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 305.578,68 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 0.1.500.002.001 305.578,68 176/2020 - PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 55.617.380,51 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 49.349.212,21 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 40.387.093,24 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 40.387.093,24 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 135 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 8.777.885,95 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 8.777.885,95 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 129.233,02 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 129.233,02 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 55.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.1.750.002.009 55.000,00 ECON.- PRINCIPAL 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 6.013.968,30 E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 96.000,00 PARA O SISTEMA 1724.50.0.1 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O 0.1.621.003.139 96.000,00 SISTEMA SUS - PR 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.917.968,30 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.1.571.002.012 5.917.968,30 PROGR.EDUC.- PR 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 254.200,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 254.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.017 7.200,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.316 56.000,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.317 24.000,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.318 111.000,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.320 16.000,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.004.329 40.000,00 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 34.850.220,02 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 34.747.982,65 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 34.747.982,65 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.1.540.002.011 34.747.982,65 PRINCIPAL 1759.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 102.237,37 PÚBLICAS 1759.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 102.237,37 PÚBLICAS 1759.99.0.1 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.1.599.002.033 102.237,37 PÚBLICAS - PRIN 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 27.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 27.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 0.1.669.005.017 27.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 928.947,93 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 347.845,09 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 347.845,09 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 222.060,72 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.501.002.001 102.642,00 PRINCIPAL 1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.501.002.001 1.551,20 MULTAS E JUROS D 1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.501.002.001 83.866,43 DÍVIDA ATIVA 1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.501.002.001 34.001,09 MULTAS E JUROS D 1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 125.784,37 1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 100.134,37 1911.06.1.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.1.759.002.072 80.400,00 PRINCIPAL 1911.06.1.2 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.1.759.002.072 3.500,00 MULTAS E JUROS 1911.06.1.3 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.1.759.002.072 13.528,64 DÍVIDA ATIVA 1911.06.1.4 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.1.759.002.072 2.705,73 MULTAS E JUROS 1911.06.2.0 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 25.650,00 1911.06.2.1 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.1.759.002.072 25.650,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 136 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R.-C.A. SubCategoria PRINCIPAL 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 295.279,24 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 38.680,48 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 22.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.1.759.002.074 22.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 16.680,48 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501.002.001 16.000,00 1921.99.0.3 OUTRAS INDENIZAÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.501.002.001 680,48 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 256.598,76 1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 145.131,91 ANTERIORES 1922.06.4.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE 145.131,91 EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.4.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS 0.1.501.002.001 145.131,91 FINANC.EXERC.ANTERIORES - PRINCIPAL 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 111.466,85 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501.002.001 83.928,36 1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.500.002.001 882,50 1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.501.002.001 24.855,36 1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.501.002.001 1.800,63 DA DÍVIDA ATIVA 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 285.823,60 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 285.823,60 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 285.823,60 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 285.823,60 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.1.500.002.451 285.823,60 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.826.400,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.826.400,00 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.826.400,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.826.400,00 E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.826.400,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.1.701.002.014 1.826.400,00 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -18.448.190,81 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500.002.001 -18.448.190,81 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 165.796.211,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 163.969.811,00 RECEITA DE CAPITAL 1.826.400,00 Total Geral das Receitas 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 137 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 F.R.-C.A. SubCategoria Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:09 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925048 e CRC: 19BCFE32 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 138 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 30 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 154.707.565,46 31 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.160.898,09 31 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 135.046,08 31 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 135.046,08 31 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 91.025.852,01 31 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.348.776,24 31 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.906.499,62 31 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.626.851,56 31 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.749.473,11 31 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 184.140,00 31 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.300,00 31 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 201.811,48 33 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.546.667,37 33 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.233.290,00 33 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 1.233.290,00 33 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.876,84 33 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.876,84 33 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.255.500,53 33 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.319.099,86 33 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 12.028.202,42 33 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00 33 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 373.368,00 33 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 270.248,77 33 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 532.223,60 33 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.379.676,57 33 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1.617.891,89 33 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 12.670.930,61 33 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.268.477,66 33 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.080.300,00 33 90 49. . . AUXILIO-TRANSPORTE 266.400,00 33 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 190.887,40 33 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 212.860,30 33 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.933,45 40 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 9.088.645,54 44 00 00. . . INVESTIMENTOS 8.081.678,65 44 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.081.678,65 44 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00 44 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.656.292,12 44 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.314.386,53 46 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.006.966,89 46 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.966,89 46 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 303.331,10 46 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 703.635,79 90 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 99 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 99 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 99 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 T O T A L 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934626 e CRC: 7AC70A3A ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 139 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 7.793.648,15 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.163.371,30 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.163.371,30 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 4.027.429,61 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.135.941,69 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.276,85 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.276,85 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 400.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 92.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 120.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 490.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 120.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 721.500,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 399.600,00 3 3 90 49. . . AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500.002.001 266.400,00 3 3 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 5.776,85 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 295.206,41 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 295.206,41 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 295.206,41 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 195.206,41 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 100.000,00 T O T A L 8.088.854,56 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 140 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 6.490.743,52 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.350.219,92 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.350.219,92 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.897.224,01 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.011.603,77 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 10.000,00 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 7.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.523,60 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.523,60 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 190.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 50.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 53.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.451 285.823,60 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 43.500,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 10.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 499.200,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 500,00 3 3 90 9 . . 2. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 517.380,64 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 517.380,64 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 517.380,64 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 517.380,64 T O T A L 7.008.124,16 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 141 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 9.336.482,70 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.529.585,83 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.529.585,83 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 2.815.014,16 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 863.787,40 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.806.896,87 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.806.896,87 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 42.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 155.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 9.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 70.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3.489.496,87 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.094 450.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.094 100.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 470.400,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 200.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 100.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 100.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 2.000.000,00 T O T A L 11.536.482,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 142 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Fazenda e Administração F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 9.095.217,91 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.096.413,38 3 1. 71. 00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 135.046,08 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 135.046,08 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.961.367,30 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.647.527,73 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.278.915,30 3 1 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 184.140,00 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.998.804,53 3 3 7. 1. 00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.876,84 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.094 57.876,84 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.940.927,69 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 23.105,13 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.000,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 500.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 600.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 816.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 686.451,71 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 189.887,40 3 3 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.483,45 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 1.173.016,89 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 166.500,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 166.500,00 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 50.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 50.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 66.500,00 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.006.516,89 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.516,89 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 303.331,10 4 6 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 703.185,79 T O T A L 10.268.234,80 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 143 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 11.316.382,68 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.802.538,26 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.802.538,26 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.869.271,51 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.751.002.010 182.236,22 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 822.894,56 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.751.002.010 42.351,70 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 35.000,00 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.513.844,42 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 500,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.513.344,42 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 80.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.751.002.010 30.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.658.940,53 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 85.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 1.342.642,33 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.521.599,61 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 415.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.751.002.010 36.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 614.400,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.751.002.010 28.800,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 6.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 1.483.961,95 3 3 90 9 . . 2. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.751.002.010 200.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 2.201.040,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 2.201.040,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.201.040,00 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.000,00 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.009 55.000,00 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 5.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 144 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 30.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 35.549,22 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701.002.014 1.826.400,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 100.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 147.090,78 T O T A L 13.517.422,68 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 145 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Agricultura F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 2.227.580,03 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.377.442,11 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.442,11 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 673.681,86 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 260.368,11 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.137,92 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.014,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 42.014,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 808.123,92 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 45.642,21 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.073 26.003,50 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 79.283,12 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.073 168.258,57 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.759.002.073 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 94.154,52 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.073 165.782,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 8.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 192.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 8.000,00 3 3 90 9 . . 2. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 123.360,71 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 123.360,71 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 123.360,71 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 105.720,85 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 17.639,86 T O T A L 2.350.940,74 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 146 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 54.188.622,74 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.280.193,35 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.280.193,35 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.002.011 505.400,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.747.711,53 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 20.888.563,33 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 419.322,12 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.002.011 6.274.193,37 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 1.310.373,11 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.002.011 129.629,89 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.908.429,39 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 701.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 701.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.207.429,39 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 70.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 992.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.333.228,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.002.008 700.178,45 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.551.002.008 8.760,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.002.008 599.393,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 11.466,55 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 79.200,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.912.258,75 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.002.008 135.837,44 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571.002.012 5.917.968,30 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 446.974,84 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 1.274.843,37 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.002.011 3.483.787,24 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.002.094 220.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 533,45 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 2.656.223,08 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 2.656.223,08 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.223,08 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.002.011 2.156.035,71 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.571.002.094 397.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 147 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação F.R.-C.A. Grupo 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.599.002.033 102.237,37 T O T A L 56.844.845,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 148 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Meio Ambiente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 7.756.487,04 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.421.616,64 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.421.616,64 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.145.330,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 266.286,64 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 5.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.334.870,40 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.334.870,40 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501.002.971 30.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.072 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 38.728,55 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.971 782.805,14 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.072 91.265,71 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.074 11.673,04 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501.002.971 80.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 4.082,22 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 29.361,57 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.971 2.916.681,79 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708.002.708 471.913,92 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.709.002.709 1.571.051,98 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.072 73.679,46 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.074 10.326,96 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.236,06 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 192.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 11.064,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 1.719.585,72 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 1.719.585,72 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.585,72 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.501.002.971 850.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 79.585,72 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501.002.971 790.000,00 T O T A L 9.476.072,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 149 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 4.321.362,66 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.820.764,66 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.764,66 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 148.160,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.574.246,66 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 629.965,86 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 40.000,00 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.598,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.598,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 26.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 321.130,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 101.668,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 11.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 29.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 230.200,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 17.200,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 758.400,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 65.202,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 65.202,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.202,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 3.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 62.202,00 T O T A L 4.386.564,66 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 150 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Relações Institucionais F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 548.483,70 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.906,14 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 475.906,14 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 167.603,93 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 211.196,07 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 91.106,14 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 6.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.577,56 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 72.577,56 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.477,56 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 . . 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 57.600,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1.000,00 T O T A L 549.483,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 151 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 39.018.815,26 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.948.310,26 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 27.948.310,26 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 606.616,24 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 17.115.764,81 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.140 1.528.685,10 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.142 165.918,86 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.141 2.527.980,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.143 316.200,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 5.333.563,66 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 334.100,00 3 1 90 9 . . 2. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 300,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 19.181,59 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.070.505,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 157.676,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 42.676,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 115.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.912.829,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 4.267,60 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 140.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.140 28.560,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.142 7.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.143 35.640,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 5.334,50 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 896.772,14 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.094 54.180,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.140 602.302,13 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.142 1.093.086,67 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.143 134.258,64 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.144 234.294,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.003.139 96.000,00 3 3 90 . . 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 200,00 3 3 90 . . 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.140 100,00 3 3 90 . . 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.142 200,00 3 3 90 . . 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.143 200,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.003.142 44.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.401,40 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.013.689,67 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 152 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.094 487.620,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.140 1.152.326,55 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.142 654.538,97 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.143 61.475,74 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.144 6.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.145 24.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 162.210,77 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.140 56.572,50 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.142 28.722,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.143 16.975,72 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 3.169.200,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 674.600,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00 3 3 90 9 . . 2. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 100,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1.000,00 T O T A L 39.019.815,26 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 153 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 1.289.162,44 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.451,87 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 110.451,87 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.004.310 88.600,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660.004.310 21.851,87 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.710,57 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 305.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 265.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.661.004.329 40.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 873.710,57 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 33.142,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.310 10.548,13 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.311 10.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.312 5.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.313 10.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.314 6.400,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.321 15.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.017 2.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.316 2.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.318 6.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.320 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 92.778,24 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.310 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.311 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.312 23.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.313 20.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.314 2.328,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.321 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.017 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.316 35.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.318 60.233,60 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.320 3.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 161.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.017 2.200,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.317 24.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.310 3.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.311 4.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 154 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social F.R.-C.A. Grupo 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.312 1.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.313 4.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.314 1.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.321 5.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.316 1.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.318 2.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.320 2.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 7.200,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.004.311 2.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 136.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.310 1.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.311 25.531,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.312 7.883,20 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.313 23.200,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.314 2.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.321 4.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.004.316 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.004.318 19.766,40 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 48.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 124.591,96 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 124.591,96 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 124.591,96 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 3.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 21.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.310 5.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.311 19.898,20 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.312 2.616,80 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.313 10.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.321 24.076,96 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.316 8.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.318 23.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.320 8.000,00 T O T A L 1.413.754,40 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 155 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.005.017 27.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.000,00 T O T A L 37.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 156 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 1.287.576,63 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 784.084,37 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 784.084,37 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 392.188,93 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 211.196,07 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 174.699,37 3 1 9. 0. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.492,26 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 503.392,26 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 16.813,73 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 31.348,06 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 4.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 4.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 276.190,47 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.006.001 18.240,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 124.800,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 600,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 400,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 11.038,13 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.588,13 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.588,13 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 100,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.488,13 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 450,00 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 450,00 4 6 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 450,00 T O T A L 1.298.614,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 157 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 T O T A L G E R A L 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934630 e CRC: 8580B720 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 158 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Câmara Municipal F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 7.793.648,15 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.163.371,30 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.163.371,30 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 4.027.429,61 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.135.941,69 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.276,85 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.276,85 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 400.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 92.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 120.000,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 15.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 490.000,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 120.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 721.500,00 3 3. 90. 48. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 399.600,00 3 3. 90. 49. AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500.002.001 266.400,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 5.776,85 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 295.206,41 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 295.206,41 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 295.206,41 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 195.206,41 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 100.000,00 T O T A L 8.088.854,56 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 159 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 6.068.351,38 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 422.392,14 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.350.219,92 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.350.219,92 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.897.224,01 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.011.603,77 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 10.000,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 7.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.523,60 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.523,60 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 190.500,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 50.500,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 53.500,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.451 285.823,60 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 43.500,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 10.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 499.200,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 48. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 517.380,64 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 517.380,64 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 517.380,64 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 517.380,64 T O T A L 7.008.124,16 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 160 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 844.784,27 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 8.491.698,43 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.529.585,83 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.529.585,83 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 2.815.014,16 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 863.787,40 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.806.896,87 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.806.896,87 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 42.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 155.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 9.000,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 70.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.094 450.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3.489.496,87 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.094 100.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 470.400,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 200.000,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 100.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 100.000,00 9 0. 00. 00. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9. 00. 00. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9. 99. 00. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 9. 99. 99. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 2.000.000,00 T O T A L 11.536.482,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 161 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 8.250.433,64 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 844.784,27 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.096.413,38 3 1. 71. 00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 135.046,08 3 1. 71. 70. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 135.046,08 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.961.367,30 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.647.527,73 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 1.278.915,30 3 1. 90. 91. SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 184.140,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.998.804,53 3 3. 71. 00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.876,84 3 3. 71. 70. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.094 57.876,84 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.940.927,69 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 23.105,13 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.000,00 3 3. 90. 31. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 500.000,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 600.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 816.000,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 686.451,71 3 3. 90. 91. SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 189.887,40 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.483,45 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 1.173.016,89 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 166.500,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 166.500,00 4 4. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 50.000,00 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 50.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 66.500,00 4 6. 00. 00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.006.516,89 4 6. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.516,89 4 6. 90. 71. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 303.331,10 4 6. 90. 91. SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 703.185,79 T O T A L 10.268.234,80 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 162 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 3.760.992,20 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 844.784,27 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 6.710.606,21 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.802.538,26 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.802.538,26 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.869.271,51 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 844.784,27 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.751.002.010 182.236,22 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 822.894,56 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.751.002.010 42.351,70 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 35.000,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.513.844,42 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.513.344,42 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 80.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.751.002.010 30.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 85.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.658.940,53 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 1.342.642,33 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.521.599,61 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 415.000,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.751.002.010 36.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 614.400,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.751.002.010 28.800,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 6.000,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 1.483.961,95 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.751.002.010 200.000,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 214.640,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 1.826.400,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 2.201.040,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.201.040,00 4 4. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.000,00 4 4. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.009 55.000,00 4 4. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 5.000,00 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 35.549,22 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 30.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 163 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R.-C.A. Grupo 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701.002.014 1.826.400,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 100.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 147.090,78 T O T A L 13.517.422,68 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 164 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 370.044,07 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 422.392,14 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 1.435.143,82 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.377.442,11 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.442,11 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 673.681,86 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 260.368,11 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.137,92 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.014,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 42.014,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 808.123,92 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 45.642,21 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.073 26.003,50 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 79.283,12 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.073 168.258,57 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.759.002.073 10.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 94.154,52 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.073 165.782,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 8.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 192.000,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 8.000,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 123.360,71 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 123.360,71 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 123.360,71 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 105.720,85 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 17.639,86 T O T A L 2.350.940,74 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 165 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 14.014.538,61 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 32.811.946,94 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 700.178,45 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 8.760,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 599.393,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 135.837,44 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 5.917.968,30 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.280.193,35 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.280.193,35 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.002.011 505.400,00 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.747.711,53 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 20.888.563,33 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 419.322,12 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.002.011 6.274.193,37 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 1.310.373,11 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.002.011 129.629,89 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.908.429,39 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 701.000,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 701.000,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.207.429,39 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 70.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 992.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.333.228,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.002.008 700.178,45 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.551.002.008 8.760,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.002.008 599.393,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 11.466,55 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 79.200,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.912.258,75 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.002.008 135.837,44 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571.002.012 5.917.968,30 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 446.974,84 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 1.274.843,37 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.002.011 3.483.787,24 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.002.094 220.000,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 533,45 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 102.237,37 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 2.156.035,71 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 397.950,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 2.656.223,08 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.223,08 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.002.011 2.156.035,71 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.571.002.094 397.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 166 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação F.R.-C.A. Grupo 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.599.002.033 102.237,37 T O T A L 56.844.845,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 167 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 174.945,17 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 3.809.486,93 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 1.571.051,98 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 471.913,92 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 1.707.089,04 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.421.616,64 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.421.616,64 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.145.330,00 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 266.286,64 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 5.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.312.870,40 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.312.870,40 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501.002.971 30.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.072 10.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 38.728,55 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.971 782.805,14 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.072 91.265,71 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501.002.971 80.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 4.082,22 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 29.361,57 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.971 2.916.681,79 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708.002.708 471.913,92 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.709.002.709 1.571.051,98 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.072 73.679,46 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.236,06 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 192.000,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 11.064,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 1.640.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 79.585,72 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 1.719.585,72 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.585,72 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.501.002.971 850.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 79.585,72 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501.002.971 790.000,00 T O T A L 9.454.072,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 168 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.074 11.673,04 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.759.002.074 10.326,96 T O T A L 22.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 169 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 3.898.970,52 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 422.392,14 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.820.764,66 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.764,66 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 148.160,00 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.574.246,66 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 422.392,14 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 629.965,86 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 40.000,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.598,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.598,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 26.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 321.130,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 101.668,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 11.000,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 29.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 230.200,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 17.200,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 758.400,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 65.202,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 65.202,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 65.202,00 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 3.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 62.202,00 T O T A L 4.386.564,66 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 170 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Relações Institucionais Secretaria Municipal de Relações Institucionais F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 211.196,07 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 337.287,63 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.906,14 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 475.906,14 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 167.603,93 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 211.196,07 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 91.106,14 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 6.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.577,56 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 72.577,56 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.477,56 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 500,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 57.600,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1.000,00 T O T A L 549.483,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 171 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 2.844.180,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 6.416.656,88 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 29.603.298,88 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.948.310,26 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 27.948.310,26 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 606.616,24 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 17.115.764,81 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.140 1.528.685,10 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.142 165.918,86 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.141 2.527.980,00 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.143 316.200,00 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 5.333.563,66 3 1. 90. 16. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 334.100,00 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 300,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 19.181,59 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.011.825,50 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 115.000,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 115.000,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.896.825,50 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 140.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.143 35.640,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.140 28.560,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.142 7.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 896.772,14 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.094 54.180,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.140 602.302,13 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.142 1.093.086,67 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.143 134.258,64 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.144 234.294,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.003.139 96.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 200,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.143 200,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.142 200,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.140 100,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.003.142 44.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.013.689,67 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.145 24.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.144 6.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.143 61.475,74 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.140 1.152.326,55 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.142 654.538,97 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.003.094 487.620,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 162.210,77 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.140 56.572,50 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.143 16.975,72 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 172 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.003.142 28.722,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 3.169.200,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 48. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 674.600,00 3 3. 90. 91. SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00 3 3. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 100,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1.000,00 T O T A L 38.961.135,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 173 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Alcool e Drogas F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 58.679,50 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.679,50 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.676,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 42.676,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 16.003,50 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 4.267,60 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 5.334,50 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.401,40 T O T A L 58.679,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 174 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 215.200,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 752.120,24 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 321.842,20 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.451,87 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 110.451,87 3 1. 90. 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.004.310 88.600,00 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660.004.310 21.851,87 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.710,57 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 305.000,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 265.000,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.661.004.329 40.000,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 873.710,57 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 33.142,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.321 15.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.311 10.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.312 5.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.313 10.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.310 10.548,13 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.314 6.400,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.017 2.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.318 6.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.320 3.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.316 2.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 92.778,24 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.321 10.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.313 20.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.311 10.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.310 5.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.314 2.328,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.312 23.500,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.320 3.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.318 60.233,60 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.316 35.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.017 3.000,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 161.000,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.317 24.000,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.017 2.200,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.310 3.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.311 4.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.312 1.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.313 4.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.314 1.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.321 5.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.318 2.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.316 1.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 175 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R.-C.A. Grupo 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.320 2.000,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 7.200,00 3 3. 90. 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.004.311 2.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 136.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.312 7.883,20 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.314 2.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.313 23.200,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.321 4.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.311 25.531,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.004.310 1.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.004.316 10.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.004.318 19.766,40 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 48.000,00 3 3. 90. 48. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 61.591,96 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 124.591,96 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 124.591,96 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 3.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 21.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.313 10.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.312 2.616,80 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.311 19.898,20 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.310 5.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.321 24.076,96 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.318 23.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.316 8.000,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.320 8.000,00 T O T A L 1.413.754,40 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 176 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.005.017 27.000,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 6.000,00 T O T A L 37.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 177 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 17 00 PODER EXECUTIVO Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 1.044.537,58 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 229.436,07 3 1. 00. 00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 784.084,37 3 1. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 784.084,37 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 392.188,93 3 1. 90. 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 211.196,07 3 1. 90. 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 174.699,37 3 1. 90. 92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00 3 1. 90. 94. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.889,28 3 3. 50. 00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3 3. 50. 43. SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 100,00 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 489.789,28 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 25.000,00 3 3. 90. 31. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 20.000,00 3 3. 90. 32. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 4.000,00 3 3. 90. 33. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 4.000,00 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 270.749,28 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.006.001 18.240,00 3 3. 90. 40. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.000,00 3 3. 90. 46. AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 124.800,00 3 3. 90. 47. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 2.000,00 3 3. 90. 48. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 600,00 3 3. 90. 93. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 400,00 4 0. 00. 00. DESPESAS DE CAPITAL 11.038,13 4 4. 00. 00. INVESTIMENTOS 10.588,13 4 4. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.588,13 4 4. 90. 51. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 100,00 4 4. 90. 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.488,13 4 6. 00. 00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 450,00 4 6. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 450,00 4 6. 90. 91. SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 450,00 T O T A L 1.285.011,78 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 178 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 17 01 PODER EXECUTIVO Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Fundo Municipal de Turismo F.R.-C.A. Grupo 3 0. 00. 00. DESPESAS CORRENTES 13.602,98 3 3. 00. 00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.602,98 3 3. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 13.602,98 3 3. 90. 14. DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 1.813,73 3 3. 90. 30. MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 6.348,06 3 3. 90. 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 5.441,19 T O T A L 13.602,98 T O T A L G E R A L 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:30 22/11/2023 09:32 22/11/2023 09:33 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934632 e CRC: B96B1E98 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 179 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 Câmara Municipal Operação Especial 01 Legislativa 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01 031 Ação Legislativa 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01 031 0001 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01.031.0001.1039.0000 Construir, Ampliar e Reformar Predio da Camara 195.206,41 195.206,41 Municipal 01.031.0001.2001.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas 1.342.776,85 1.342.776,85 da Camara Municipal 01.031.0001.2002.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 6.550.871,30 6.550.871,30 Sociais TOTAL 0,00 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 180 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Operação Especial 04 Administração 7.008.124,16 7.008.124,16 04 122 Administração Geral 6.507.543,13 6.507.543,13 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.506.543,13 6.506.543,13 04.122.0002.2003.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 5.406.838,89 5.406.838,89 Sociais do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 04.122.0002.2004.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades do Gabinete do 1.096.704,24 1.096.704,24 Prefeito e Vice-Prefeito 04.122.0002.2310.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Defesa Civil 3.000,00 3.000,00 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 04.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 1.000,00 1.000,00 04 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 500.581,03 500.581,03 04 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.581,03 500.581,03 04.243.0002.2330.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos 442.581,03 442.581,03 Sociais - Conselho Tutelar 04.243.0002.2347.0000 Assegurar a Manutenção das atividades do Conselho 58.000,00 58.000,00 Tutelar TOTAL 0,00 0,00 7.008.124,16 7.008.124,16 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 181 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G Operação Especial 04 Administração 3.893.703,30 5.642.779,40 9.536.482,70 04 121 Planejamento e Orçamento 3.643.703,30 5.642.779,40 9.286.482,70 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.643.703,30 5.642.779,40 9.286.482,70 04.121.0002.1956.0000 Elaborar, Planos, Projetos e Estudos Técnicos. 3.643.703,30 3.643.703,30 04.121.0002.2005.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 4.999.985,83 4.999.985,83 Sociais 04.121.0002.2006.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 642.793,57 642.793,57 Semplan 04 127 Ordenamento Territorial 250.000,00 250.000,00 04 127 0003 REGULARIZA PIMENTA BUENO E DESENVOLVIMENTO 250.000,00 250.000,00 ESTRUTURAL 04.127.0003.1080.0000 Realizar Regularização Fundiária Urbana 250.000,00 250.000,00 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de contigência 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 3.893.703,30 5.642.779,40 11.536.482,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 182 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Operação Especial 04 Administração 166.500,00 9.798.403,70 9.964.903,70 04 122 Administração Geral 166.500,00 9.798.403,70 9.964.903,70 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 166.500,00 8.035.809,80 8.202.309,80 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 66.500,00 66.500,00 04.122.0002.1957.0000 Construção, Ampliação ou reformas de Bens Imóveis 100.000,00 100.000,00 04.122.0002.2008.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 1.422.582,50 1.422.582,50 Semfaz 04.122.0002.2009.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 6.593.227,30 6.593.227,30 Sociais 04.122.0002.2346.0000 Promover e Fomentar a Econômia Municipal 20.000,00 20.000,00 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.762.593,90 1.762.593,90 04.122.0007.0010.0000 Sentenças Judiciais 1.077.213,19 1.077.213,19 04.122.0007.0020.0000 Contribuição do PIS/PASEP 685.380,71 685.380,71 28 Encargos Especiais 303.331,10 303.331,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 303.331,10 303.331,10 28 843 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 303.331,10 303.331,10 28.843.0007.0040.0000 Pagamento da Dívida Fundada 303.331,10 303.331,10 TOTAL 0,00 166.500,00 10.101.734,80 10.268.234,80 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 183 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Operação Especial 04 Administração 2.139.040,00 6.642.178,79 8.781.218,79 04 122 Administração Geral 2.139.040,00 6.642.178,79 8.781.218,79 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 500,00 500,00 04.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 500,00 500,00 04 122 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2.139.040,00 6.641.678,79 8.780.718,79 04.122.0016.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2.139.040,00 2.139.040,00 04.122.0016.2010.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 351.000,00 351.000,00 Semosp 04.122.0016.2011.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 4.445.738,26 4.445.738,26 Sociais 04.122.0016.2012.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1.703.940,53 1.703.940,53 04.122.0016.2338.0000 Vida Segura no Trânsito 141.000,00 141.000,00 15 Urbanismo 4.736.203,89 4.736.203,89 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.333.599,61 1.333.599,61 15 451 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1.333.599,61 1.333.599,61 15.451.0016.2336.0000 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural 1.333.599,61 1.333.599,61 15 452 Serviços Urbanos 3.402.604,28 3.402.604,28 15 452 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 3.402.604,28 3.402.604,28 15.452.0016.2337.0000 Iluminação Pública de Qualidade 3.402.604,28 3.402.604,28 TOTAL 0,00 2.139.040,00 11.378.382,68 13.517.422,68 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 184 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 Secretaria Municipal de Agricultura Operação Especial 04 Administração 2.105.593,03 2.105.593,03 04 122 Administração Geral 2.105.593,03 2.105.593,03 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 500,00 500,00 04.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 500,00 500,00 04 122 0017 AGRICULTURA VALENTE 2.105.093,03 2.105.093,03 04.122.0017.2019.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 116.029,06 116.029,06 SEMAGRI 04.122.0017.2020.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 1.569.442,11 1.569.442,11 Sociais 04.122.0017.2022.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 419.621,86 419.621,86 20 Agricultura 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20 608 0017 AGRICULTURA VALENTE 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20.608.0017.1036.0000 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 118.360,71 118.360,71 20.608.0017.2062.0000 Apoio ao Desenvolvimento Rural 126.987,00 126.987,00 TOTAL 0,00 118.360,71 2.232.580,03 2.350.940,74 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 185 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 Secretaria Municipal de Educação Operação Especial 12 Educação 2.656.223,08 54.188.622,74 56.844.845,82 12 122 Administração Geral 619.441,39 619.441,39 12 122 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 619.441,39 619.441,39 12.122.0004.2023.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 540.241,39 540.241,39 Semed 12.122.0004.2040.0000 Apoiar a Manutenção do Conselho Municipal de Educação 79.200,00 79.200,00 12 361 Ensino Fundamental 2.656.223,08 37.478.501,15 40.134.724,23 12 361 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 2.656.223,08 37.477.967,70 40.134.190,78 12.361.0004.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 102.237,37 102.237,37 12.361.0004.1046.0000 Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel 2.553.985,71 2.553.985,71 12.361.0004.2025.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 2.216.220,80 2.216.220,80 Sociais 12.361.0004.2026.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 20.910.518,24 20.910.518,24 Sociais 12.361.0004.2033.0000 Manter as Unidades Escolares Municipais 2.012.388,00 2.012.388,00 12.361.0004.2105.0000 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede 1.081.292,28 1.081.292,28 Pública Municipal 12.361.0004.2129.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 276.242,64 276.242,64 Sociais 12.361.0004.2158.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 927.500,00 927.500,00 12.361.0004.2177.0000 Transportar Alunos 10.053.805,74 10.053.805,74 12 361 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 533,45 533,45 12.361.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 533,45 533,45 12 365 Educação Infantil 16.018.680,20 16.018.680,20 12 365 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 16.018.680,20 16.018.680,20 12.365.0004.2027.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 9.782.613,92 9.782.613,92 Sociais 12.365.0004.2033.0000 Manter as Unidades Escolares Municipais 1.952.558,75 1.952.558,75 12.365.0004.2105.0000 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede 1.210.279,17 1.210.279,17 Pública Municipal 12.365.0004.2132.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 3.073.228,36 3.073.228,36 Sociais 12 367 Educação Especial 72.000,00 72.000,00 12 367 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 72.000,00 72.000,00 12.367.0004.2150.0000 Apoiar Entidades Filantrópicas de Apoio ao Ensino 72.000,00 72.000,00 TOTAL 0,00 2.656.223,08 54.188.622,74 56.844.845,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 186 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Operação Especial 02 Judiciária 22.000,00 22.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.000,00 22.000,00 02 062 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 22.000,00 22.000,00 02.062.0020.2313.0000 Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos 22.000,00 22.000,00 Lesados 04 Administração 1.882.034,21 1.882.034,21 04 122 Administração Geral 1.882.034,21 1.882.034,21 04 122 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 1.882.034,21 1.882.034,21 04.122.0020.2343.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos 1.613.616,64 1.613.616,64 Sociais 04.122.0020.2344.0000 Assegurar a Manutenção da secretaria - SEMMA 207.345,08 207.345,08 04.122.0020.2345.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 61.072,49 61.072,49 18 Gestão Ambiental 79.585,72 7.492.452,83 7.572.038,55 18 452 Serviços Urbanos 7.492.452,83 7.492.452,83 18 452 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 7.492.452,83 7.492.452,83 18.452.0020.2085.0000 Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente 7.492.452,83 7.492.452,83 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.585,72 79.585,72 18 541 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 79.585,72 79.585,72 18.541.0020.1980.0000 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 79.585,72 79.585,72 TOTAL 0,00 79.585,72 9.396.487,04 9.476.072,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 187 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Operação Especial 08 Assistência Social 6.000,00 4.380.564,66 4.386.564,66 08 122 Administração Geral 6.000,00 3.984.196,66 3.990.196,66 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.000,00 3.984.196,66 3.990.196,66 08.122.0002.1029.0000 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 3.000,00 3.000,00 08.122.0002.1952.0000 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 3.000,00 3.000,00 08.122.0002.2047.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 250.402,00 250.402,00 SEMAST 08.122.0002.2049.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 3.579.164,66 3.579.164,66 Sociais 08.122.0002.2084.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 150.000,00 150.000,00 08.122.0002.2227.0000 Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 4.630,00 4.630,00 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 264.700,00 264.700,00 08 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.700,00 9.700,00 08.243.0002.2083.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades do COMDICRA 9.700,00 9.700,00 08 243 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 255.000,00 255.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08.243.0012.2333.0000 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 255.000,00 255.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 76.668,00 76.668,00 08 306 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 76.668,00 76.668,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08.306.0012.2348.0000 Implantar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 76.668,00 76.668,00 08 334 Fomento ao Trabalho 55.000,00 55.000,00 08 334 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 55.000,00 55.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08.334.0012.2332.0000 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão 55.000,00 55.000,00 Social Produtiva TOTAL 0,00 6.000,00 4.380.564,66 4.386.564,66 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 188 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Operação Especial 04 Administração 549.483,70 549.483,70 04 122 Administração Geral 549.483,70 549.483,70 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 549.483,70 549.483,70 04.122.0002.2007.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 533.506,14 533.506,14 Sociais 04.122.0002.2342.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria 15.977,56 15.977,56 TOTAL 0,00 0,00 549.483,70 549.483,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 189 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 Fundo Municipal de Saúde Operação Especial 08 Assistência Social 58.679,50 58.679,50 08 244 Assistência Comunitária 58.679,50 58.679,50 08 244 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS 58.679,50 58.679,50 08.244.0018.2339.0000 Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Alcool e 6.401,40 6.401,40 Drogas 08.244.0018.2340.0000 Campanhas Educativas de Prevenção e Tratamento ao 9.602,10 9.602,10 uso do Álcool e Outras Drogas 08.244.0018.2341.0000 Financiamento a Entidades e Grupos de Apoio para 42.676,00 42.676,00 Atendimento aos Usuários de Drogas e seus Familiares 10 Saúde 1.000,00 38.960.135,76 38.961.135,76 10 122 Administração Geral 1.819.009,63 1.819.009,63 10 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.000,00 2.000,00 10.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 1.000,00 1.000,00 10.122.0007.0050.0000 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 10 122 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.817.009,63 1.817.009,63 10.122.0015.2068.0000 Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria - 392.410,77 392.410,77 SEMSAU 10.122.0015.2108.0000 Assegurar a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.100,00 20.100,00 10.122.0015.2198.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 1.404.498,86 1.404.498,86 Socias do Apoio Administrativo da Semsau 10 301 Atenção Básica 13.675.401,00 13.675.401,00 10 301 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 13.675.401,00 13.675.401,00 10.301.0015.2070.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção 1.879.251,18 1.879.251,18 Primária 10.301.0015.2179.0000 Apoiar Médicos do Programa Mais Médico 192.000,00 192.000,00 10.301.0015.2202.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 5.729.356,04 5.729.356,04 Sociais da Atenção Primária 10.301.0015.2203.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 5.700.553,78 5.700.553,78 Socias dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS 10.301.0015.2206.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 174.240,00 174.240,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 20.340.437,60 20.341.437,60 10 302 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.000,00 20.340.437,60 20.341.437,60 10.302.0015.1960.0000 Adquirir Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2082.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta 2.659.862,62 2.659.862,62 Complexidade - MAC 10.302.0015.2114.0000 Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de 176.049,90 176.049,90 Atenção Psicossocial - CAPS I 10.302.0015.2144.0000 Assegurar a Manutenção da Farmácia Hospitalar 621.672,14 621.672,14 10.302.0015.2207.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Média e Alta 400.000,00 400.000,00 Complexidade - MAC 10.302.0015.2215.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 16.482.852,94 16.482.852,94 Socias da Atenção Média e Alta Complexidade 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.753,13 1.222.753,13 10 303 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.222.753,13 1.222.753,13 10.303.0015.2079.0000 Assistência Farmacêutica Básica 489.384,00 489.384,00 10.303.0015.2213.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 709.369,13 709.369,13 Socias da Assistencia Farmacêutica 10.303.0015.2334.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da 24.000,00 24.000,00 Assistência Farmâceutica Básica Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 190 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 Fundo Municipal de Saúde Operação Especial 10 304 Vigilância Sanitária 590.039,78 590.039,78 10 304 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 590.039,78 590.039,78 10.304.0015.2087.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância 22.968,00 22.968,00 Sanitária 10.304.0015.2194.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 567.071,78 567.071,78 Socias da Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.312.494,62 1.312.494,62 10 305 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.312.494,62 1.312.494,62 10.305.0015.2080.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em 146.212,21 146.212,21 Saúde 10.305.0015.2196.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 1.006.407,73 1.006.407,73 Socias da Vigilância em Saúde 10.305.0015.2208.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Vigilancia em Saúde 159.874,68 159.874,68 TOTAL 0,00 1.000,00 39.018.815,26 39.019.815,26 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 191 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 Fundo Municipal de Assistência Social Operação Especial 08 Assistência Social 213.200,00 1.200.554,40 1.413.754,40 08 122 Administração Geral 3.000,00 1.000,00 4.000,00 08 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 08.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 1.000,00 1.000,00 08 122 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE 3.000,00 3.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08.122.0010.1029.0000 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 3.000,00 3.000,00 08 244 Assistência Comunitária 210.200,00 1.199.554,40 1.409.754,40 08 244 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE 210.200,00 1.199.554,40 1.409.754,40 ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08.244.0010.1953.0000 Fortalecer a Primeira Infância no SUAS 51.748,13 51.748,13 08.244.0010.1954.0000 Assegurar Remuneração de Pessoal da Primeira Infância 158.451,87 158.451,87 do SUAS 08.244.0010.2050.0000 Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio 58.076,96 58.076,96 Brasil 08.244.0010.2051.0000 Fortalecer a Proteção Social Básica 212.400,00 212.400,00 08.244.0010.2054.0000 Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS 93.242,00 93.242,00 08.244.0010.2056.0000 Fortalecer a Proteção Social Especial 126.929,20 126.929,20 08.244.0010.2057.0000 Fortalecer a Rede Socioassistêncial 305.000,00 305.000,00 08.244.0010.2059.0000 Assegurar a Manutenção da Casa de Acolhimento 224.778,24 224.778,24 08.244.0010.2322.0000 Fortalecer o Controle Social do SUAS 11.128,00 11.128,00 08.244.0010.2324.0000 Conceder Benefícios Eventuais 144.000,00 144.000,00 08.244.0010.2331.0000 Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 24.000,00 24.000,00 TOTAL 0,00 213.200,00 1.200.554,40 1.413.754,40 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 192 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Operação Especial 08 Assistência Social 27.000,00 10.000,00 37.000,00 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 27.000,00 10.000,00 37.000,00 08 243 0011 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS 27.000,00 10.000,00 37.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0011.1955.0000 Apoiar a Rede de Promoção de Garantia de Direitos das 27.000,00 27.000,00 Crianças e Adolescentes 08.243.0011.2058.0000 Capacitar Conselheiros do Conselho Tutelar e COMDICRA 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 27.000,00 10.000,00 37.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 193 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 17 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Operação Especial 04 Administração 10.588,13 1.090.623,65 1.101.211,78 04 122 Administração Geral 10.588,13 1.090.623,65 1.101.211,78 04 122 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 10.588,13 1.087.773,65 1.098.361,78 TURISMO 04.122.0006.1978.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 10.488,13 10.488,13 04.122.0006.1979.0000 Construção, Ampliação ou Reforma de Bens e Imóveis 100,00 100,00 04.122.0006.2024.0000 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia 908.884,37 908.884,37 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 04.122.0006.2044.0000 Eventos Esportivos e Lazer 18.240,00 18.240,00 04.122.0006.2045.0000 Assegurar Manutenção das Atividades da Autarquia 160.649,28 160.649,28 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.850,00 2.850,00 04.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 400,00 400,00 04.122.0007.0010.0000 Sentenças Judiciais 450,00 450,00 04.122.0007.0020.0000 Contribuição do PIS/PASEP 2.000,00 2.000,00 13 Cultura 117.100,00 117.100,00 13 392 Difusão Cultural 117.100,00 117.100,00 13 392 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 117.100,00 117.100,00 TURISMO 13.392.0006.2042.0000 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 117.100,00 117.100,00 23 Comércio e Serviços 13.702,98 13.702,98 23 695 Turismo 13.702,98 13.702,98 23 695 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 100,00 100,00 TURISMO 23.695.0006.2090.0000 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 100,00 100,00 23 695 0019 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 13.602,98 13.602,98 23.695.0019.2036.0000 Desenvolvimento ao Turismo 13.602,98 13.602,98 27 Desporto e Lazer 66.600,00 66.600,00 27 812 Desporto Comunitário 66.600,00 66.600,00 27 812 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 66.600,00 66.600,00 TURISMO 27.812.0006.2044.0000 Eventos Esportivos e Lazer 66.600,00 66.600,00 TOTAL 0,00 10.588,13 1.288.026,63 1.298.614,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 194 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) TOTAL GERAL 2.000.000,00 9.506.407,35 154.289.803,65 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:35 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934636 e CRC: 25B942D3 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 195 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01 031 Ação Legislativa 0,00 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01 031 0001 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 195.206,41 7.893.648,15 8.088.854,56 01.031.0001.1039.0000 Construir, Ampliar e Reformar Predio da Camara Municipal 0,00 195.206,41 0,00 195.206,41 01.031.0001.2001.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da Camara 0,00 0,00 1.342.776,85 1.342.776,85 Municipal 01.031.0001.2002.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 6.550.871,30 6.550.871,30 02 Judiciária 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 02 062 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 02.062.0020.2313.0000 Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos Lesados 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 04 Administração 0,00 6.209.831,43 34.719.220,64 40.929.052,07 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 3.643.703,30 5.642.779,40 9.286.482,70 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 3.643.703,30 5.642.779,40 9.286.482,70 04.121.0002.1956.0000 Elaborar, Planos, Projetos e Estudos Técnicos. 0,00 3.643.703,30 0,00 3.643.703,30 04.121.0002.2005.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 4.999.985,83 4.999.985,83 04.121.0002.2006.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - Semplan 0,00 0,00 642.793,57 642.793,57 04 122 Administração Geral 0,00 2.316.128,13 28.575.860,21 30.891.988,34 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 166.500,00 15.091.836,63 15.258.336,63 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00 04.122.0002.1957.0000 Construção, Ampliação ou reformas de Bens Imóveis 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0002.2003.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 0,00 0,00 5.406.838,89 5.406.838,89 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 04.122.0002.2004.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e 0,00 0,00 1.096.704,24 1.096.704,24 Vice-Prefeito 04.122.0002.2007.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 533.506,14 533.506,14 04.122.0002.2008.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - Semfaz 0,00 0,00 1.422.582,50 1.422.582,50 04.122.0002.2009.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 6.593.227,30 6.593.227,30 04.122.0002.2310.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Defesa Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.0002.2342.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria 0,00 0,00 15.977,56 15.977,56 04.122.0002.2346.0000 Promover e Fomentar a Econômia Municipal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04 122 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 0,00 10.588,13 1.087.773,65 1.098.361,78 04.122.0006.1978.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 0,00 10.488,13 0,00 10.488,13 04.122.0006.1979.0000 Construção, Ampliação ou Reforma de Bens e Imóveis 0,00 100,00 0,00 100,00 04.122.0006.2024.0000 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de 0,00 0,00 908.884,37 908.884,37 Esporte, Cultura e Turismo 04.122.0006.2044.0000 Eventos Esportivos e Lazer 0,00 0,00 18.240,00 18.240,00 04.122.0006.2045.0000 Assegurar Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de 0,00 0,00 160.649,28 160.649,28 Esporte, Cultura e Turismo 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 1.767.443,90 1.767.443,90 04.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 04.122.0007.0010.0000 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.077.663,19 1.077.663,19 04.122.0007.0020.0000 Contribuição do PIS/PASEP 0,00 0,00 687.380,71 687.380,71 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 196 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 6.209.831,43 34.719.220,64 40.929.052,07 04 122 Administração Geral 0,00 2.316.128,13 28.575.860,21 30.891.988,34 04 122 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 2.139.040,00 6.641.678,79 8.780.718,79 04.122.0016.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 0,00 2.139.040,00 0,00 2.139.040,00 04.122.0016.2010.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - Semosp 0,00 0,00 351.000,00 351.000,00 04.122.0016.2011.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 4.445.738,26 4.445.738,26 04.122.0016.2012.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 0,00 0,00 1.703.940,53 1.703.940,53 04.122.0016.2338.0000 Vida Segura no Trânsito 0,00 0,00 141.000,00 141.000,00 04 122 0017 AGRICULTURA VALENTE 0,00 0,00 2.105.093,03 2.105.093,03 04.122.0017.2019.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAGRI 0,00 0,00 116.029,06 116.029,06 04.122.0017.2020.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.569.442,11 1.569.442,11 04.122.0017.2022.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 0,00 0,00 419.621,86 419.621,86 04 122 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.882.034,21 1.882.034,21 04.122.0020.2343.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.613.616,64 1.613.616,64 04.122.0020.2344.0000 Assegurar a Manutenção da secretaria - SEMMA 0,00 0,00 207.345,08 207.345,08 04.122.0020.2345.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 0,00 0,00 61.072,49 61.072,49 04 127 Ordenamento Territorial 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04 127 0003 REGULARIZA PIMENTA BUENO E DESENVOLVIMENTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ESTRUTURAL 04.127.0003.1080.0000 Realizar Regularização Fundiária Urbana 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 500.581,03 500.581,03 04 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 500.581,03 500.581,03 04.243.0002.2330.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais - 0,00 0,00 442.581,03 442.581,03 Conselho Tutelar 04.243.0002.2347.0000 Assegurar a Manutenção das atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 08 Assistência Social 0,00 246.200,00 5.649.798,56 5.895.998,56 08 122 Administração Geral 0,00 9.000,00 3.985.196,66 3.994.196,66 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 6.000,00 3.984.196,66 3.990.196,66 08.122.0002.1029.0000 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.0002.1952.0000 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.0002.2047.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAST 0,00 0,00 250.402,00 250.402,00 08.122.0002.2049.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.579.164,66 3.579.164,66 08.122.0002.2084.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 08.122.0002.2227.0000 Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 0,00 0,00 4.630,00 4.630,00 08 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 08.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 08 122 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08.122.0010.1029.0000 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 27.000,00 274.700,00 301.700,00 08 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 9.700,00 9.700,00 08.243.0002.2083.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades do COMDICRA 0,00 0,00 9.700,00 9.700,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 197 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 246.200,00 5.649.798,56 5.895.998,56 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 27.000,00 274.700,00 301.700,00 08 243 0011 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 0,00 27.000,00 10.000,00 37.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0011.1955.0000 Apoiar a Rede de Promoção de Garantia de Direitos das Crianças e 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Adolescentes 08.243.0011.2058.0000 Capacitar Conselheiros do Conselho Tutelar e COMDICRA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 243 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA INFÂNCIA, 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 JUVENTUDE E TRABALHO 08.243.0012.2333.0000 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 210.200,00 1.258.233,90 1.468.433,90 08 244 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE 0,00 210.200,00 1.199.554,40 1.409.754,40 ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08.244.0010.1953.0000 Fortalecer a Primeira Infância no SUAS 0,00 51.748,13 0,00 51.748,13 08.244.0010.1954.0000 Assegurar Remuneração de Pessoal da Primeira Infância do SUAS 0,00 158.451,87 0,00 158.451,87 08.244.0010.2050.0000 Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil 0,00 0,00 58.076,96 58.076,96 08.244.0010.2051.0000 Fortalecer a Proteção Social Básica 0,00 0,00 212.400,00 212.400,00 08.244.0010.2054.0000 Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 0,00 93.242,00 93.242,00 08.244.0010.2056.0000 Fortalecer a Proteção Social Especial 0,00 0,00 126.929,20 126.929,20 08.244.0010.2057.0000 Fortalecer a Rede Socioassistêncial 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00 08.244.0010.2059.0000 Assegurar a Manutenção da Casa de Acolhimento 0,00 0,00 224.778,24 224.778,24 08.244.0010.2322.0000 Fortalecer o Controle Social do SUAS 0,00 0,00 11.128,00 11.128,00 08.244.0010.2324.0000 Conceder Benefícios Eventuais 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 08.244.0010.2331.0000 Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 08 244 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS 0,00 0,00 58.679,50 58.679,50 08.244.0018.2339.0000 Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Alcool e Drogas 0,00 0,00 6.401,40 6.401,40 08.244.0018.2340.0000 Campanhas Educativas de Prevenção e Tratamento ao uso do 0,00 0,00 9.602,10 9.602,10 Álcool e Outras Drogas 08.244.0018.2341.0000 Financiamento a Entidades e Grupos de Apoio para Atendimento aos 0,00 0,00 42.676,00 42.676,00 Usuários de Drogas e seus Familiares 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 76.668,00 76.668,00 08 306 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA INFÂNCIA, 0,00 0,00 76.668,00 76.668,00 JUVENTUDE E TRABALHO 08.306.0012.2348.0000 Implantar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 0,00 76.668,00 76.668,00 08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08 334 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA INFÂNCIA, 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 JUVENTUDE E TRABALHO 08.334.0012.2332.0000 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão Social 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 Produtiva 10 Saúde 0,00 1.000,00 38.960.135,76 38.961.135,76 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.819.009,63 1.819.009,63 10 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.122.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.122.0007.0050.0000 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 198 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 1.000,00 38.960.135,76 38.961.135,76 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.819.009,63 1.819.009,63 10 122 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.817.009,63 1.817.009,63 10.122.0015.2068.0000 Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria - SEMSAU 0,00 0,00 392.410,77 392.410,77 10.122.0015.2108.0000 Assegurar a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 20.100,00 20.100,00 10.122.0015.2198.0000 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias do 0,00 0,00 1.404.498,86 1.404.498,86 Apoio Administrativo da Semsau 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 13.675.401,00 13.675.401,00 10 301 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 0,00 13.675.401,00 13.675.401,00 10.301.0015.2070.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária 0,00 0,00 1.879.251,18 1.879.251,18 10.301.0015.2179.0000 Apoiar Médicos do Programa Mais Médico 0,00 0,00 192.000,00 192.000,00 10.301.0015.2202.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da 0,00 0,00 5.729.356,04 5.729.356,04 Atenção Primária 10.301.0015.2203.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias dos 0,00 0,00 5.700.553,78 5.700.553,78 Agentes Comunitário de Saúde - ACS 10.301.0015.2206.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 0,00 0,00 174.240,00 174.240,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000,00 20.340.437,60 20.341.437,60 10 302 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 1.000,00 20.340.437,60 20.341.437,60 10.302.0015.1960.0000 Adquirir Equipamentos e Material Permanente 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.302.0015.2082.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta 0,00 0,00 2.659.862,62 2.659.862,62 Complexidade - MAC 10.302.0015.2114.0000 Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção 0,00 0,00 176.049,90 176.049,90 Psicossocial - CAPS I 10.302.0015.2144.0000 Assegurar a Manutenção da Farmácia Hospitalar 0,00 0,00 621.672,14 621.672,14 10.302.0015.2207.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Média e Alta Complexidade - 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 MAC 10.302.0015.2215.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da 0,00 0,00 16.482.852,94 16.482.852,94 Atenção Média e Alta Complexidade 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.222.753,13 1.222.753,13 10 303 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.222.753,13 1.222.753,13 10.303.0015.2079.0000 Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 489.384,00 489.384,00 10.303.0015.2213.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da 0,00 0,00 709.369,13 709.369,13 Assistencia Farmacêutica 10.303.0015.2334.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 Assistência Farmâceutica Básica 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 590.039,78 590.039,78 10 304 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 0,00 590.039,78 590.039,78 10.304.0015.2087.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 22.968,00 22.968,00 10.304.0015.2194.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da 0,00 0,00 567.071,78 567.071,78 Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.312.494,62 1.312.494,62 10 305 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.312.494,62 1.312.494,62 10.305.0015.2080.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 146.212,21 146.212,21 10.305.0015.2196.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da 0,00 0,00 1.006.407,73 1.006.407,73 Vigilância em Saúde 10.305.0015.2208.0000 Assegurar a Manutenção da Frota da Vigilancia em Saúde 0,00 0,00 159.874,68 159.874,68 12 Educação 0,00 2.656.223,08 54.188.622,74 56.844.845,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 199 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 2.656.223,08 54.188.622,74 56.844.845,82 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 619.441,39 619.441,39 12 122 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 0,00 0,00 619.441,39 619.441,39 12.122.0004.2023.0000 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - Semed 0,00 0,00 540.241,39 540.241,39 12.122.0004.2040.0000 Apoiar a Manutenção do Conselho Municipal de Educação 0,00 0,00 79.200,00 79.200,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.656.223,08 37.478.501,15 40.134.724,23 12 361 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 0,00 2.656.223,08 37.477.967,70 40.134.190,78 12.361.0004.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 0,00 102.237,37 0,00 102.237,37 12.361.0004.1046.0000 Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel 0,00 2.553.985,71 0,00 2.553.985,71 12.361.0004.2025.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.216.220,80 2.216.220,80 12.361.0004.2026.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 20.910.518,24 20.910.518,24 12.361.0004.2033.0000 Manter as Unidades Escolares Municipais 0,00 0,00 2.012.388,00 2.012.388,00 12.361.0004.2105.0000 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública 0,00 0,00 1.081.292,28 1.081.292,28 Municipal 12.361.0004.2129.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 276.242,64 276.242,64 12.361.0004.2158.0000 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 0,00 0,00 927.500,00 927.500,00 12.361.0004.2177.0000 Transportar Alunos 0,00 0,00 10.053.805,74 10.053.805,74 12 361 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 533,45 533,45 12.361.0007.0001.0000 Indenizar e Restituir 0,00 0,00 533,45 533,45 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 16.018.680,20 16.018.680,20 12 365 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 0,00 0,00 16.018.680,20 16.018.680,20 12.365.0004.2027.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 9.782.613,92 9.782.613,92 12.365.0004.2033.0000 Manter as Unidades Escolares Municipais 0,00 0,00 1.952.558,75 1.952.558,75 12.365.0004.2105.0000 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública 0,00 0,00 1.210.279,17 1.210.279,17 Municipal 12.365.0004.2132.0000 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.073.228,36 3.073.228,36 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 12 367 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 12.367.0004.2150.0000 Apoiar Entidades Filantrópicas de Apoio ao Ensino 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 13 Cultura 0,00 0,00 117.100,00 117.100,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 117.100,00 117.100,00 13 392 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 0,00 0,00 117.100,00 117.100,00 13.392.0006.2042.0000 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 0,00 0,00 117.100,00 117.100,00 15 Urbanismo 0,00 0,00 4.736.203,89 4.736.203,89 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.333.599,61 1.333.599,61 15 451 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 1.333.599,61 1.333.599,61 15.451.0016.2336.0000 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural 0,00 0,00 1.333.599,61 1.333.599,61 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 3.402.604,28 3.402.604,28 15 452 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 3.402.604,28 3.402.604,28 15.452.0016.2337.0000 Iluminação Pública de Qualidade 0,00 0,00 3.402.604,28 3.402.604,28 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 200 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 0,00 4.736.203,89 4.736.203,89 18 Gestão Ambiental 0,00 79.585,72 7.492.452,83 7.572.038,55 18 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 7.492.452,83 7.492.452,83 18 452 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 7.492.452,83 7.492.452,83 18.452.0020.2085.0000 Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente 0,00 0,00 7.492.452,83 7.492.452,83 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 79.585,72 0,00 79.585,72 18 541 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 0,00 79.585,72 0,00 79.585,72 18.541.0020.1980.0000 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 0,00 79.585,72 0,00 79.585,72 20 Agricultura 0,00 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20 608 0017 AGRICULTURA VALENTE 0,00 118.360,71 126.987,00 245.347,71 20.608.0017.1036.0000 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 0,00 118.360,71 0,00 118.360,71 20.608.0017.2062.0000 Apoio ao Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 126.987,00 126.987,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 13.702,98 13.702,98 23 695 Turismo 0,00 0,00 13.702,98 13.702,98 23 695 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 0,00 0,00 100,00 100,00 23.695.0006.2090.0000 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 0,00 0,00 100,00 100,00 23 695 0019 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 0,00 0,00 13.602,98 13.602,98 23.695.0019.2036.0000 Desenvolvimento ao Turismo 0,00 0,00 13.602,98 13.602,98 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 66.600,00 66.600,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 66.600,00 66.600,00 27 812 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 0,00 0,00 66.600,00 66.600,00 27.812.0006.2044.0000 Eventos Esportivos e Lazer 0,00 0,00 66.600,00 66.600,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 303.331,10 303.331,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 303.331,10 303.331,10 28 843 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 303.331,10 303.331,10 28.843.0007.0040.0000 Pagamento da Dívida Fundada 0,00 0,00 303.331,10 303.331,10 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de contigência 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 201 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 9.506.407,35 154.289.803,65 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:36 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934640 e CRC: 6E4AF085 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 202 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 8.088.854,56 8.088.854,56 01 031 Ação Legislativa 8.088.854,56 8.088.854,56 01 031 0001 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 8.088.854,56 8.088.854,56 02 Judiciária 22.000,00 22.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.000,00 22.000,00 02 062 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 22.000,00 22.000,00 04 Administração 37.220.262,70 2.818.773,66 890.015,71 40.929.052,07 04 121 Planejamento e Orçamento 9.286.482,70 9.286.482,70 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.286.482,70 9.286.482,70 04 122 Administração Geral 27.183.198,97 2.818.773,66 890.015,71 30.891.988,34 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.258.336,63 15.258.336,63 04 122 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 211.196,07 887.165,71 1.098.361,78 TURISMO 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.764.593,90 2.850,00 1.767.443,90 04 122 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 6.490.930,87 2.289.787,92 8.780.718,79 04 122 0017 AGRICULTURA VALENTE 1.751.052,46 354.040,57 2.105.093,03 04 122 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 1.707.089,04 174.945,17 1.882.034,21 04 127 Ordenamento Territorial 250.000,00 250.000,00 04 127 0003 REGULARIZA PIMENTA BUENO E 250.000,00 250.000,00 DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL 04 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 500.581,03 500.581,03 04 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.581,03 500.581,03 08 Assistência Social 5.231.364,40 664.634,16 5.895.998,56 08 122 Administração Geral 3.994.196,66 3.994.196,66 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.990.196,66 3.990.196,66 08 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 08 122 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO 3.000,00 3.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 274.700,00 27.000,00 301.700,00 08 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.700,00 9.700,00 08 243 0011 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE 10.000,00 27.000,00 37.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 255.000,00 255.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08 244 Assistência Comunitária 830.799,74 637.634,16 1.468.433,90 08 244 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO 772.120,24 637.634,16 1.409.754,40 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08 244 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS 58.679,50 58.679,50 08 306 Alimentação e Nutrição 76.668,00 76.668,00 08 306 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 76.668,00 76.668,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08 334 Fomento ao Trabalho 55.000,00 55.000,00 08 334 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 55.000,00 55.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 10 Saúde 38.961.135,76 38.961.135,76 10 122 Administração Geral 1.819.009,63 1.819.009,63 10 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.000,00 2.000,00 10 122 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.817.009,63 1.817.009,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934645 e CRC: 3424F7FD ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 203 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 301 Atenção Básica 13.675.401,00 13.675.401,00 10 301 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 13.675.401,00 13.675.401,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.341.437,60 20.341.437,60 10 302 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 20.341.437,60 20.341.437,60 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.753,13 1.222.753,13 10 303 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.222.753,13 1.222.753,13 10 304 Vigilância Sanitária 590.039,78 590.039,78 10 304 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 590.039,78 590.039,78 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.312.494,62 1.312.494,62 10 305 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.312.494,62 1.312.494,62 12 Educação 992.000,00 55.852.845,82 56.844.845,82 12 122 Administração Geral 619.441,39 619.441,39 12 122 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 619.441,39 619.441,39 12 361 Ensino Fundamental 557.361,28 39.577.362,95 40.134.724,23 12 361 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 557.361,28 39.576.829,50 40.134.190,78 12 361 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 533,45 533,45 12 365 Educação Infantil 434.638,72 15.584.041,48 16.018.680,20 12 365 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 434.638,72 15.584.041,48 16.018.680,20 12 367 Educação Especial 72.000,00 72.000,00 12 367 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 72.000,00 72.000,00 13 Cultura 117.100,00 117.100,00 13 392 Difusão Cultural 117.100,00 117.100,00 13 392 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 117.100,00 117.100,00 TURISMO 15 Urbanismo 1.278.599,61 3.457.604,28 4.736.203,89 5 451 Infra-Estrutura Urbana 1.278.599,611 55.000,00 1.333.599,61 15 451 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1.278.599,61 55.000,00 1.333.599,61 15 452 Serviços Urbanos 3.402.604,28 3.402.604,28 15 452 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 3.402.604,28 3.402.604,28 18 Gestão Ambiental 5.529.072,65 2.042.965,90 7.572.038,55 18 452 Serviços Urbanos 5.449.486,93 2.042.965,90 7.492.452,83 18 452 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 5.449.486,93 2.042.965,90 7.492.452,83 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.585,72 79.585,72 18 541 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 79.585,72 79.585,72 20 Agricultura 229.344,21 16.003,50 245.347,71 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 229.344,21 16.003,50 245.347,71 20 608 0017 AGRICULTURA VALENTE 229.344,21 16.003,50 245.347,71 23 Comércio e Serviços 13.702,98 13.702,98 23 695 Turismo 13.702,98 13.702,98 23 695 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 100,00 100,00 TURISMO 23 695 0019 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 13.602,98 13.602,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934645 e CRC: 3424F7FD ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 204 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 66.600,00 66.600,00 27 812 Desporto Comunitário 66.600,00 66.600,00 27 812 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 66.600,00 66.600,00 TURISMO 28 Encargos Especiais 303.331,10 303.331,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 303.331,10 303.331,10 28 843 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 303.331,10 303.331,10 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL 60.872.829,23 103.835.963,08 1.087.418,69 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934645 e CRC: 3424F7FD ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 205 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 Câmara Municipal Valor Função 01 Legislativa 8.088.854,56 Orgão: 02 02 Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Valor Função 04 Administração 7.008.124,16 Orgão: 02 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G Valor Função 04 Administração 9.536.482,70 Função 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 Orgão: 02 04 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Valor Função 04 Administração 9.964.903,70 Função 28 Encargos Especiais 303.331,10 Orgão: 02 05 Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Valor Função 04 Administração 8.781.218,79 Função 15 Urbanismo 4.736.203,89 Orgão: 02 06 Secretaria Municipal de Agricultura Valor Função 04 Administração 2.105.593,03 Função 20 Agricultura 245.347,71 Orgão: 02 07 Secretaria Municipal de Educação Valor Função 12 Educação 56.844.845,82 Orgão: 02 08 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor Função 02 Judiciária 22.000,00 Função 04 Administração 1.882.034,21 Função 18 Gestão Ambiental 7.572.038,55 Orgão: 02 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Valor Função 08 Assistência Social 4.386.564,66 Orgão: 02 10 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Valor Função 04 Administração 549.483,70 Orgão: 02 12 Fundo Municipal de Saúde Valor Função 08 Assistência Social 58.679,50 Função 10 Saúde 38.961.135,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:39 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934654 e CRC: 6354474C ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 206 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 15 Fundo Municipal de Assistência Social Valor Função 08 Assistência Social 1.413.754,40 Orgão: 02 16 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Valor Função 08 Assistência Social 37.000,00 Orgão: 02 17 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Valor Função 04 Administração 1.101.211,78 Função 13 Cultura 117.100,00 Função 23 Comércio e Serviços 13.702,98 Função 27 Desporto e Lazer 66.600,00 TOTAL GERAL 165.796.211,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 Câmara Municipal 8.088.854,56 02 02 Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito 7.008.124,16 02 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G 11.536.482,70 02 04 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração 10.268.234,80 02 05 Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito 13.517.422,68 02 06 Secretaria Municipal de Agricultura 2.350.940,74 02 07 Secretaria Municipal de Educação 56.844.845,82 02 08 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 9.476.072,76 02 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 4.386.564,66 02 10 Secretaria Municipal de Relações Institucionais 549.483,70 02 12 Fundo Municipal de Saúde 39.019.815,26 02 15 Fundo Municipal de Assistência Social 1.413.754,40 02 16 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 37.000,00 02 17 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 1.298.614,76 TOTAL 165.796.211,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 8.088.854,56 02 Judiciária 22.000,00 04 Administração 40.929.052,07 08 Assistência Social 5.895.998,56 10 Saúde 38.961.135,76 12 Educação 56.844.845,82 13 Cultura 117.100,00 15 Urbanismo 4.736.203,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:39 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934654 e CRC: 6354474C ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 207 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 18 Gestão Ambiental 7.572.038,55 20 Agricultura 245.347,71 23 Comércio e Serviços 13.702,98 27 Desporto e Lazer 66.600,00 28 Encargos Especiais 303.331,10 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 TOTAL 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:39 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934654 e CRC: 6354474C ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 208 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 6 FRBL-FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 22.000,00 22.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 02.062.0020.2313.000 Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos Lesados 22.000,00 TOTAL 22.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:19 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925090 e CRC: D8EC6BF1 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 209 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Page 1 6 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTE CULTURA E TURISMO Código Discriminação Valor $ RECEITA 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 18.000,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 240,00 - Transferência Financeira a Receber 1.069.178,69 TOTAL 1.087.418,69 CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ PLANO DE APLICAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0006 122 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 04 0006 1978 0000 122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 4 4 90 INVESTIMENTOS 10.488,13 4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00 04 0006 2024 0000 122 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Esporte 3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.888,30 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.800,00 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.240,00 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.649,28 04 0007 122 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 04 0007 0001 0000 122 Indenizar e Restituir 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00 04 0007 0010 0000 122 Sentenças Judiciais 4 6 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 450,00 04 0007 0020 0000 122 Contribuição do PIS/PASEP 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 0006 392 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 13 0006 2042 0000 392 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.100,00 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 0006 695 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 23 695 0006 2090 0000 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 3 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 27 Desporto e Lazer ENTIDADE: Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:19 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925099 e CRC: BBA8DD5B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 210 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Page 2 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 0006 812 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 27 0006 2044 0000 812 Eventos Esportivos e Lazer 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.600,00 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 0019 695 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 23 0019 2036 0000 695 Desenvolvimento ao Turismo 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.602,98 TOTAL 1.087.418,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:19 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925099 e CRC: BBA8DD5B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 211 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 08 Assistência Social 5.895.998,56 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 236.760,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.996.638,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 651.817,73 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 374.676,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 135.357,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 591.304,34 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 288.868,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 471.982,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.200,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 806.400,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 183.793,96 10 Saúde 38.961.135,76 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 606.616,24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.654.548,77 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.333.563,66 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 334.100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.181,59 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 115.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 211.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.110.893,58 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.399.650,93 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 264.480,99 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.169.200,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 674.600,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:20 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925112 e CRC: 9FC47C2A ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 212 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 2 TOTAL 44.857.134,32 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:20 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925112 e CRC: 9FC47C2A ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 213 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 Câmara Municipal Câmara Municipal F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construir, Ampliar e Reformar Predio da Camara 01.031.0001.1039.0000 195.206,41 Municipal 4 DESPESAS DE CAPITAL 195.206,41 4 INVESTIMENTOS 195.206,41 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 195.206,41 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da 01.031.0001.2001.0000 1.342.776,85 Camara Municipal 3 DESPESAS CORRENTES 1.242.776,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.776,85 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 92.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 490.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 120.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 5.776,85 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 100.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 01.031.0001.2002.0000 6.550.871,30 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 6.550.871,30 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.163.371,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 4.027.429,61 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 1.135.941,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.387.500,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 721.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 399.600,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0.1.500.002.001 3.3.90.49.00 266.400,00 TOTAL 8.088.854,56 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 214 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.122.0002.2003.0000 5.406.838,89 Sociais do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 3 DESPESAS CORRENTES 5.406.838,89 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.994.038,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 3.620.644,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 422.392,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 945.002,61 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 412.800,00 Assegurar a Manutenção das Atividades do Gabinete do 04.122.0002.2004.0000 1.096.704,24 Prefeito e Vice-Prefeito 3 DESPESAS CORRENTES 581.323,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 581.323,60 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.451 3.3.90.36.00 285.823,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 40.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 515.380,64 4 INVESTIMENTOS 515.380,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 515.380,64 Assegurar a Manutenção das Atividades da Defesa Civil 04.122.0002.2310.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 500,00 Indenizar e Restituir 04.122.0007.0001.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1.000,00 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos 04.243.0002.2330.0000 442.581,03 Sociais - Conselho Tutelar 3 DESPESAS CORRENTES 442.581,03 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 215 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos 04.243.0002.2330.0000 442.581,03 Sociais - Conselho Tutelar 3 DESPESAS CORRENTES 442.581,03 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.181,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 276.579,87 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 66.601,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.400,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 86.400,00 Assegurar a Manutenção das atividades do Conselho 04.243.0002.2347.0000 58.000,00 Tutelar 3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 7.008.124,16 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 216 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Elaborar, Planos, Projetos e Estudos Técnicos. 04.121.0002.1956.0000 3.643.703,30 3 DESPESAS CORRENTES 3.643.703,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.643.703,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 3.293.703,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.094 3.3.90.39.00 350.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.121.0002.2005.0000 4.999.985,83 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 4.999.985,83 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.529.585,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 2.815.014,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 844.784,27 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 863.787,40 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.400,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 470.400,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 04.121.0002.2006.0000 642.793,57 Semplan 3 DESPESAS CORRENTES 542.793,57 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 542.793,57 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 42.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 155.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 195.793,57 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.094 3.3.90.40.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 100.000,00 Realizar Regularização Fundiária Urbana 04.127.0003.1080.0000 250.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.094 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 4.4.90.52.00 100.000,00 Reserva de contigência 99.999.9999.9999.0000 2.000.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 9.9.99.99.99 2.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 217 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 11.536.482,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 218 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 04.122.0002.1002.0000 66.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 66.500,00 4 INVESTIMENTOS 66.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 66.500,00 Construção, Ampliação ou reformas de Bens Imóveis 04.122.0002.1957.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 4.4.90.30.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 50.000,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 04.122.0002.2008.0000 1.422.582,50 Semfaz 3 DESPESAS CORRENTES 1.422.582,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.046,08 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.1.71.70.00 135.046,08 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.287.536,42 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.094 3.3.71.70.00 57.876,84 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 23.105,13 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 500.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1.071,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 2.483,45 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.122.0002.2009.0000 6.593.227,30 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 6.593.227,30 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.777.227,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 3.647.527,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 844.784,27 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 1.278.915,30 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 816.000,00 Promover e Fomentar a Econômia Municipal 04.122.0002.2346.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 3.3.90.31.00 20.000,00 Sentenças Judiciais 04.122.0007.0010.0000 1.077.213,19 3 DESPESAS CORRENTES 374.027,40 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.140,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.91.00 184.140,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.887,40 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.91.00 189.887,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 703.185,79 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 219 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Sentenças Judiciais 04.122.0007.0010.0000 1.077.213,19 4 DESPESAS DE CAPITAL 703.185,79 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 703.185,79 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 4.6.90.91.00 703.185,79 Contribuição do PIS/PASEP 04.122.0007.0020.0000 685.380,71 3 DESPESAS CORRENTES 685.380,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.380,71 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 685.380,71 Pagamento da Dívida Fundada 28.843.0007.0040.0000 303.331,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 303.331,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 303.331,10 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 4.6.90.71.00 303.331,10 TOTAL 10.268.234,80 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 220 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Indenizar e Restituir 04.122.0007.0001.0000 500,00 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 500,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 04.122.0016.1002.0000 2.139.040,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.139.040,00 4 INVESTIMENTOS 2.139.040,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.094 4.4.90.52.00 35.549,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701.002.014 4.4.90.52.00 1.826.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 4.4.90.52.00 147.090,78 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 04.122.0016.2010.0000 351.000,00 Semosp 3 DESPESAS CORRENTES 351.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.094 3.3.90.30.00 85.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 170.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 4.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 500,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.122.0016.2011.0000 4.445.738,26 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 4.445.738,26 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.802.538,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.869.271,51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 844.784,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.751.002.010 3.1.90.11.00 182.236,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 822.894,56 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.751.002.010 3.1.90.13.00 42.351,70 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 35.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 643.200,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 614.400,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.751.002.010 3.3.90.46.00 28.800,00 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 04.122.0016.2012.0000 1.703.940,53 3 DESPESAS CORRENTES 1.703.940,53 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.703.940,53 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1.293.940,53 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 3.3.90.30.00 95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.751.002.010 3.3.90.39.00 15.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 221 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Trânsito Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Vida Segura no Trânsito 04.122.0016.2338.0000 141.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 141.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 75.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 500,00 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural 15.451.0016.2336.0000 1.333.599,61 3 DESPESAS CORRENTES 1.276.599,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.276.599,61 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 976.599,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00 4 INVESTIMENTOS 57.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.009 4.4.90.30.00 55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1.000,00 Iluminação Pública de Qualidade 15.452.0016.2337.0000 3.402.604,28 3 DESPESAS CORRENTES 3.397.604,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.397.604,28 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.751.002.010 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 3.3.90.30.00 1.247.642,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.751.002.010 3.3.90.39.00 400.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.751.002.010 3.3.90.40.00 36.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 3.3.90.47.00 1.483.961,95 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.751.002.010 3.3.90.92.00 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 4.4.90.30.00 5.000,00 TOTAL 13.517.422,68 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 222 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Indenizar e Restituir 04.122.0007.0001.0000 500,00 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 500,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 04.122.0017.2019.0000 116.029,06 SEMAGRI 3 DESPESAS CORRENTES 111.029,06 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.029,06 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.073 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.073 3.3.90.30.00 6.636,71 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.759.002.073 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 25.110,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.759.002.073 3.3.90.39.00 15.782,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 5.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.122.0017.2020.0000 1.569.442,11 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 1.569.442,11 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.377.442,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 673.681,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 422.392,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 260.368,11 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 192.000,00 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 04.122.0017.2022.0000 419.621,86 3 DESPESAS CORRENTES 419.621,86 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.621,86 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.073 3.3.90.30.00 161.621,86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.759.002.073 3.3.90.39.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 8.000,00 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 20.608.0017.1036.0000 118.360,71 4 DESPESAS DE CAPITAL 118.360,71 4 INVESTIMENTOS 118.360,71 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 100.720,85 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.1.500.002.001 4.4.90.52.00 17.639,86 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 223 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 20.608.0017.1036.0000 118.360,71 Apoio ao Desenvolvimento Rural 20.608.0017.2062.0000 126.987,00 3 DESPESAS CORRENTES 126.987,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.987,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 42.014,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 35.642,21 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.073 3.3.90.14.00 16.003,50 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 14.283,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 19.044,17 TOTAL 2.350.940,74 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 224 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 12.122.0004.2023.0000 540.241,39 Semed 3 DESPESAS CORRENTES 540.241,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.241,39 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 41.100,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 11.466,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 173.700,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 242.974,84 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00 Apoiar a Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12.122.0004.2040.0000 79.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 79.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 79.200,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 12.361.0004.1002.0000 102.237,37 4 DESPESAS DE CAPITAL 102.237,37 4 INVESTIMENTOS 102.237,37 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.599.002.033 4.4.90.52.00 102.237,37 Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel 12.361.0004.1046.0000 2.553.985,71 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.553.985,71 4 INVESTIMENTOS 2.553.985,71 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.002.011 4.4.90.51.00 2.156.035,71 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.571.002.094 4.4.90.51.00 397.950,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.361.0004.2025.0000 2.216.220,80 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 2.216.220,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.914.991,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.539.140,74 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 370.850,27 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.229,79 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 301.229,79 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.361.0004.2026.0000 20.910.518,24 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 20.910.518,24 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.836.317,42 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.002.011 3.1.90.04.00 505.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.11.0012.552.817,42 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.002.011 3.1.90.13.00 4.058.100,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.16.00 710.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.002.011 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.074.200,82 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 954.413,58 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.540.002.011 3.3.90.46.00 1.899.787,24 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.540.002.094 3.3.90.46.00 220.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 225 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.361.0004.2026.0000 20.910.518,24 Sociais Manter as Unidades Escolares Municipais 12.361.0004.2033.0000 2.012.388,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.012.388,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.012.388,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 422.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 659.628,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.551.002.008 3.3.90.30.00 8.760,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 790.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 132.000,00 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública 12.361.0004.2105.0000 1.081.292,28 Municipal 3 DESPESAS CORRENTES 1.081.292,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.081.292,28 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 557.361,28 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.002.008 3.3.90.30.00 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.002.008 3.3.90.30.00 273.931,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.361.0004.2129.0000 276.242,64 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 276.242,64 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.042,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 208.570,79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 48.471,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 19.200,00 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 12.361.0004.2158.0000 927.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 927.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 632.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 275.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 20.000,00 Transportar Alunos 12.361.0004.2177.0000 10.053.805,74 3 DESPESAS CORRENTES 10.053.805,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.053.805,74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 4.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.002.008 3.3.90.39.00 135.837,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.571.002.012 3.3.90.39.00 5.917.968,30 Indenizar e Restituir 12.361.0007.0001.0000 533,45 3 DESPESAS CORRENTES 533,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 533,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 533,45 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.365.0004.2027.0000 9.782.613,92 Sociais Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 226 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.365.0004.2027.0000 9.782.613,92 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 9.782.613,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.457.813,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.11.00 6.262.678,83 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.002.011 3.1.90.13.00 1.685.132,09 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.16.00 400.373,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.002.011 3.1.90.94.00 109.629,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.540.002.011 3.3.90.46.00 1.324.800,00 Manter as Unidades Escolares Municipais 12.365.0004.2033.0000 1.952.558,75 3 DESPESAS CORRENTES 1.952.558,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.952.558,75 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 255.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.625.558,75 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 72.000,00 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública 12.365.0004.2105.0000 1.210.279,17 Municipal 3 DESPESAS CORRENTES 1.210.279,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.279,17 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 220.638,72 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 214.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.002.008 3.3.90.30.00 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.002.008 3.3.90.30.00 200.178,45 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.002.008 3.3.90.30.00 182.758,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.002.008 3.3.90.30.00 142.704,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 12.365.0004.2132.0000 3.073.228,36 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 3.073.228,36 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.814.028,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.11.00 2.073.067,08 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.002.011 3.1.90.13.00 530.961,28 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.002.011 3.1.90.16.00 200.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.002.011 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.200,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.540.002.011 3.3.90.46.00 259.200,00 Apoiar Entidades Filantrópicas de Apoio ao Ensino 12.367.0004.2150.0000 72.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 48.000,00 TOTAL 56.844.845,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 227 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos 04.122.0020.2343.0000 1.613.616,64 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 1.613.616,64 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.421.616,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.145.330,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 266.286,64 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 192.000,00 Assegurar a Manutenção da secretaria - SEMMA 04.122.0020.2344.0000 207.345,08 3 DESPESAS CORRENTES 207.345,08 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.345,08 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.759.002.072 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.072 3.3.90.30.00 91.265,71 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 4.082,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 24.361,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.759.002.072 3.3.90.39.00 51.835,52 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 5.236,06 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 5.564,00 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 04.122.0020.2345.0000 61.072,49 3 DESPESAS CORRENTES 61.072,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.072,49 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 28.728,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.759.002.072 3.3.90.39.00 21.843,94 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 5.500,00 Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente 18.452.0020.2085.0000 7.492.452,83 3 DESPESAS CORRENTES 5.852.452,83 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.852.452,83 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501.002.971 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.971 3.3.90.30.00 782.805,14 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501.002.971 3.3.90.32.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.501.002.971 3.3.90.39.00 2.916.681,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.708 3.3.90.39.00 471.913,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.709.002.709 3.3.90.39.00 1.571.051,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.640.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.640.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.501.002.971 4.4.90.51.00 850.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501.002.971 4.4.90.52.00 790.000,00 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 18.541.0020.1980.0000 79.585,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 79.585,72 4 INVESTIMENTOS 79.585,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 79.585,72 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 228 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 18.541.0020.1980.0000 79.585,72 TOTAL 9.454.072,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 229 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos 02.062.0020.2313.0000 22.000,00 Lesados 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.759.002.074 3.3.90.30.00 11.673,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.759.002.074 3.3.90.39.00 10.326,96 TOTAL 22.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 230 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 08.122.0002.1029.0000 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 3.000,00 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 08.122.0002.1952.0000 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 3.000,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - 08.122.0002.2047.0000 250.402,00 SEMAST 3 DESPESAS CORRENTES 221.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.200,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 123.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 17.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 29.202,00 4 INVESTIMENTOS 29.202,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 29.202,00 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 08.122.0002.2049.0000 3.579.164,66 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 3.579.164,66 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.820.764,66 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 3.1.90.04.00 148.160,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.574.246,66 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 422.392,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 629.965,86 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 758.400,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 758.400,00 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 08.122.0002.2084.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 5.000,00 Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 08.122.0002.2227.0000 4.630,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.630,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 231 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 08.122.0002.2227.0000 4.630,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.630,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.630,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1.130,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 500,00 Assegurar a Manutenção das Atividades do COMDICRA 08.243.0002.2083.0000 9.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.700,00 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 08.243.0012.2333.0000 255.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 101.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 75.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 30.000,00 Implantar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 08.306.0012.2348.0000 76.668,00 3 DESPESAS CORRENTES 76.668,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.668,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 76.668,00 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão Social 08.334.0012.2332.0000 55.000,00 Produtiva 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 4.386.564,66 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 232 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Secretaria Municipal de Relações Institucionais F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 04.122.0002.2007.0000 533.506,14 Sociais 3 DESPESAS CORRENTES 533.506,14 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.906,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 167.603,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 211.196,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 91.106,14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.600,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 57.600,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria 04.122.0002.2342.0000 15.977,56 3 DESPESAS CORRENTES 14.977,56 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.977,56 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 3.477,56 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 549.483,70 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 233 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Indenizar e Restituir 10.122.0007.0001.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1.000,00 Sentenças Judiciais 10.122.0007.0050.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.91.00 1.000,00 Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria - 10.122.0015.2068.0000 392.410,77 SEMSAU 3 DESPESAS CORRENTES 392.410,77 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.410,77 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 115.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 35.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 162.210,77 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 100,00 Assegurar a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.0015.2108.0000 20.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 5.000,00 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.122.0015.2198.0000 1.404.498,86 Socias do Apoio Administrativo da Semsau 3 DESPESAS CORRENTES 1.404.498,86 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.271.898,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.031.850,36 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 239.848,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.600,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 132.600,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção 10.301.0015.2070.0000 1.879.251,18 Primária 3 DESPESAS CORRENTES 1.879.251,18 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 234 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção 10.301.0015.2070.0000 1.879.251,18 Primária 3 DESPESAS CORRENTES 1.879.251,18 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.879.251,18 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.140 3.3.90.14.00 28.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.140 3.3.90.30.00 464.362,13 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.140 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.094 3.3.90.39.00 189.630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.140 3.3.90.39.00 1.116.026,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.145 3.3.90.39.00 24.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.003.140 3.3.90.40.00 56.572,50 Apoiar Médicos do Programa Mais Médico 10.301.0015.2179.0000 192.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 192.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 96.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 96.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.301.0015.2202.0000 5.729.356,04 Sociais da Atenção Primária 3 DESPESAS CORRENTES 5.729.356,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.967.556,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 2.458.013,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.140 3.1.90.11.00 1.528.685,10 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 936.757,57 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 24.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 631.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 130.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.301.0015.2203.0000 5.700.553,78 Socias dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS 3 DESPESAS CORRENTES 5.700.553,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.874.153,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.416.929,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.141 3.1.90.11.00 2.527.980,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 919.144,22 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 826.400,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 530.400,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 296.000,00 Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 10.301.0015.2206.0000 174.240,00 3 DESPESAS CORRENTES 174.240,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.240,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.140 3.3.90.30.00 137.940,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.140 3.3.90.39.00 36.300,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 235 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 10.301.0015.2206.0000 174.240,00 Adquirir Equipamentos e Material Permanente 10.302.0015.1960.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1.000,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta 10.302.0015.2082.0000 2.659.862,62 Complexidade - MAC 3 DESPESAS CORRENTES 2.659.862,62 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.659.862,62 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.142 3.3.90.30.00 630.836,67 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.142 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 840.274,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.094 3.3.90.39.00 297.990,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.142 3.3.90.39.00 613.739,07 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.003.142 3.3.90.40.00 26.922,00 Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de 10.302.0015.2114.0000 176.049,90 Atenção Psicossocial - CAPS I 3 DESPESAS CORRENTES 176.049,90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.049,90 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.142 3.3.90.14.00 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.142 3.3.90.30.00 82.350,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.142 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.003.142 3.3.90.36.00 44.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.142 3.3.90.39.00 40.799,90 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.003.142 3.3.90.40.00 1.800,00 Assegurar a Manutenção da Farmácia Hospitalar 10.302.0015.2144.0000 621.672,14 3 DESPESAS CORRENTES 621.672,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 621.672,14 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 241.772,14 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.142 3.3.90.30.00 379.900,00 Assegurar a Manutenção da Frota da Média e Alta 10.302.0015.2207.0000 400.000,00 Complexidade - MAC 3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 100.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.302.0015.2215.0000 16.482.852,94 Socias da Atenção Média e Alta Complexidade 3 DESPESAS CORRENTES 16.482.852,94 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 236 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.302.0015.2215.0000 16.482.852,94 Socias da Atenção Média e Alta Complexidade 3 DESPESAS CORRENTES 16.482.852,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.814.052,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 3.1.90.04.00 586.516,24 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.0010.885.051,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.003.142 3.1.90.11.00 165.918,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 2.857.984,62 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 18.581,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.668.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 1.528.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 140.000,00 Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0015.2079.0000 489.384,00 3 DESPESAS CORRENTES 489.384,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.384,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.094 3.3.90.30.00 27.090,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.144 3.3.90.30.00 216.294,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.003.139 3.3.90.30.00 96.000,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.303.0015.2213.0000 709.369,13 Socias da Assistencia Farmacêutica 3 DESPESAS CORRENTES 709.369,13 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 623.569,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 505.780,41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 117.588,72 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 85.800,00 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da 10.303.0015.2334.0000 24.000,00 Assistência Farmâceutica Básica 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.144 3.3.90.30.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.144 3.3.90.39.00 6.000,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância 10.304.0015.2087.0000 22.968,00 Sanitária 3 DESPESAS CORRENTES 22.968,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.968,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.143 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.143 3.3.90.30.00 13.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.143 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.143 3.3.90.39.00 4.368,00 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.304.0015.2194.0000 567.071,78 Socias da Vigilância Sanitária Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 237 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.304.0015.2194.0000 567.071,78 Socias da Vigilância Sanitária 3 DESPESAS CORRENTES 567.071,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.271,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 421.961,46 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 98.110,32 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 46.800,00 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em 10.305.0015.2080.0000 146.212,21 Saúde 3 DESPESAS CORRENTES 146.212,21 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.212,21 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.003.143 3.3.90.14.00 30.640,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.143 3.3.90.30.00 41.388,75 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.003.143 3.3.90.33.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.003.143 3.3.90.39.00 57.107,74 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.003.143 3.3.90.40.00 16.975,72 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos 10.305.0015.2196.0000 1.006.407,73 Socias da Vigilância em Saúde 3 DESPESAS CORRENTES 1.006.407,73 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 876.807,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.002.001 3.1.90.04.00 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 396.178,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.003.143 3.1.90.11.00 316.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 164.129,71 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.600,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 117.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 12.600,00 Assegurar a Manutenção da Frota da Vigilancia em Saúde 10.305.0015.2208.0000 159.874,68 3 DESPESAS CORRENTES 159.874,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.874,68 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.094 3.3.90.30.00 27.090,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.003.143 3.3.90.30.00 79.369,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 33.414,79 TOTAL 38.961.135,76 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 238 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Alcool e Drogas F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Alcool e 08.244.0018.2339.0000 6.401,40 Drogas 3 DESPESAS CORRENTES 6.401,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.401,40 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 4.267,60 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1.066,90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.066,90 Campanhas Educativas de Prevenção e Tratamento ao uso 08.244.0018.2340.0000 9.602,10 do Álcool e Outras Drogas 3 DESPESAS CORRENTES 9.602,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.602,10 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 4.267,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 5.334,50 Financiamento a Entidades e Grupos de Apoio para 08.244.0018.2341.0000 42.676,00 Atendimento aos Usuários de Drogas e seus Familiares 3 DESPESAS CORRENTES 42.676,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.676,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 42.676,00 TOTAL 58.679,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 239 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Indenizar e Restituir 08.122.0007.0001.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 08.122.0010.1029.0000 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 3.000,00 Fortalecer a Primeira Infância no SUAS 08.244.0010.1953.0000 51.748,13 3 DESPESAS CORRENTES 38.748,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.748,13 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.310 3.3.90.14.00 10.548,13 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.017 3.3.90.14.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.320 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.310 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.017 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.320 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.017 3.3.90.32.00 2.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.310 3.3.90.33.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.320 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.310 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4 INVESTIMENTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.310 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.320 4.4.90.52.00 8.000,00 Assegurar Remuneração de Pessoal da Primeira Infância 08.244.0010.1954.0000 158.451,87 do SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 158.451,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.451,87 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.004.310 3.1.90.04.00 88.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660.004.310 3.1.90.13.00 21.851,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 48.000,00 Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio 08.244.0010.2050.0000 58.076,96 Brasil 3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.321 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.321 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.321 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.321 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.076,96 4 INVESTIMENTOS 24.076,96 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.321 4.4.90.52.00 24.076,96 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 240 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Fortalecer a Proteção Social Básica 08.244.0010.2051.0000 212.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 179.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.313 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.316 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.313 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.316 3.3.90.30.00 35.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 43.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.313 3.3.90.33.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.316 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 6.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.313 3.3.90.39.00 23.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.004.316 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4 INVESTIMENTOS 33.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.313 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.316 4.4.90.52.00 8.000,00 Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS 08.244.0010.2054.0000 93.242,00 3 DESPESAS CORRENTES 93.242,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.242,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 17.642,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.314 3.3.90.14.00 5.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.314 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.314 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.314 3.3.90.39.00 2.000,00 Fortalecer a Proteção Social Especial 08.244.0010.2056.0000 126.929,20 3 DESPESAS CORRENTES 86.031,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.031,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.311 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.318 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.311 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.318 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.311 3.3.90.33.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.318 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.004.311 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.311 3.3.90.39.00 25.531,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.004.318 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.898,20 4 INVESTIMENTOS 40.898,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.311 4.4.90.52.00 19.898,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.318 4.4.90.52.00 18.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 241 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Fortalecer a Proteção Social Especial 08.244.0010.2056.0000 126.929,20 Fortalecer a Rede Socioassistêncial 08.244.0010.2057.0000 305.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 305.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 265.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.661.004.329 3.3.50.43.00 40.000,00 Assegurar a Manutenção da Casa de Acolhimento 08.244.0010.2059.0000 224.778,24 3 DESPESAS CORRENTES 214.161,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.161,44 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 2.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.312 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.004.318 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 72.778,24 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.312 3.3.90.30.00 23.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.004.318 3.3.90.30.00 50.233,60 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.004.312 3.3.90.33.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.004.318 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.004.312 3.3.90.39.00 7.883,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.004.318 3.3.90.39.00 15.766,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.616,80 4 INVESTIMENTOS 10.616,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.004.312 4.4.90.52.00 2.616,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.004.318 4.4.90.52.00 5.000,00 Fortalecer o Controle Social do SUAS 08.244.0010.2322.0000 11.128,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.128,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.128,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.004.314 3.3.90.14.00 800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.004.314 3.3.90.30.00 328,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 3.000,00 Conceder Benefícios Eventuais 08.244.0010.2324.0000 144.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 144.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 115.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.004.317 3.3.90.32.00 24.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 5.000,00 Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 08.244.0010.2331.0000 24.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 242 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 08.244.0010.2331.0000 24.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 1.413.754,40 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 243 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoiar a Rede de Promoção de Garantia de Direitos das 08.243.0011.1955.0000 27.000,00 Crianças e Adolescentes 3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.669.005.017 3.3.50.43.00 27.000,00 Capacitar Conselheiros do Conselho Tutelar e COMDICRA 08.243.0011.2058.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 6.000,00 TOTAL 37.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 244 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 00 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 04.122.0006.1978.0000 10.488,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.488,13 4 INVESTIMENTOS 10.488,13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.488,13 Construção, Ampliação ou Reforma de Bens e Imóveis 04.122.0006.1979.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 100,00 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia 04.122.0006.2024.0000 908.884,37 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 3 DESPESAS CORRENTES 908.884,37 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 784.084,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 392.188,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501.002.001 3.1.90.11.00 211.196,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 174.699,37 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.800,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 124.800,00 Eventos Esportivos e Lazer 04.122.0006.2044.0000 18.240,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.240,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.501.006.001 3.3.90.39.00 18.240,00 Assegurar Manutenção das Atividades da Autarquia 04.122.0006.2045.0000 160.649,28 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 3 DESPESAS CORRENTES 160.649,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.649,28 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 3.3.90.31.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 92.649,28 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 5.000,00 Indenizar e Restituir 04.122.0007.0001.0000 400,00 3 DESPESAS CORRENTES 400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 400,00 Sentenças Judiciais 04.122.0007.0010.0000 450,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 450,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 450,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 4.6.90.91.00 450,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 245 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 00 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Contribuição do PIS/PASEP 04.122.0007.0020.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 2.000,00 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 13.392.0006.2042.0000 117.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 117.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 112.100,00 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 23.695.0006.2090.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.002.001 3.3.50.43.00 100,00 Eventos Esportivos e Lazer 27.812.0006.2044.0000 66.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 66.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 66.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 600,00 TOTAL 1.285.011,78 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 246 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 01 Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Fundo Municipal de Turismo F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento ao Turismo 23.695.0019.2036.0000 13.602,98 3 DESPESAS CORRENTES 13.602,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.602,98 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 1.813,73 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 6.348,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 5.441,19 TOTAL 13.602,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:44 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934673 e CRC: 3B11036B ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 247 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 8.088.854,56 8.088.854,56 01 031 Ação Legislativa 8.088.854,56 8.088.854,56 01 031 0001 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 8.088.854,56 8.088.854,56 02 Judiciária 22.000,00 22.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.000,00 22.000,00 02 062 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 22.000,00 22.000,00 04 Administração 37.220.262,70 2.818.773,66 890.015,71 40.929.052,07 04 121 Planejamento e Orçamento 9.286.482,70 9.286.482,70 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.286.482,70 9.286.482,70 04 122 Administração Geral 27.183.198,97 2.818.773,66 890.015,71 30.891.988,34 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.258.336,63 15.258.336,63 04 122 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 211.196,07 887.165,71 1.098.361,78 TURISMO 04 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.764.593,90 2.850,00 1.767.443,90 04 122 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 6.490.930,87 2.289.787,92 8.780.718,79 04 122 0017 AGRICULTURA VALENTE 1.751.052,46 354.040,57 2.105.093,03 04 122 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 1.707.089,04 174.945,17 1.882.034,21 04 127 Ordenamento Territorial 250.000,00 250.000,00 04 127 0003 REGULARIZA PIMENTA BUENO E 250.000,00 250.000,00 DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL 04 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 500.581,03 500.581,03 04 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.581,03 500.581,03 08 Assistência Social 5.231.364,40 664.634,16 5.895.998,56 08 122 Administração Geral 3.994.196,66 3.994.196,66 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.990.196,66 3.990.196,66 08 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 08 122 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO 3.000,00 3.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 274.700,00 27.000,00 301.700,00 08 243 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.700,00 9.700,00 08 243 0011 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE 10.000,00 27.000,00 37.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 255.000,00 255.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08 244 Assistência Comunitária 830.799,74 637.634,16 1.468.433,90 08 244 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO 772.120,24 637.634,16 1.409.754,40 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 08 244 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS 58.679,50 58.679,50 08 306 Alimentação e Nutrição 76.668,00 76.668,00 08 306 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 76.668,00 76.668,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 08 334 Fomento ao Trabalho 55.000,00 55.000,00 08 334 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 55.000,00 55.000,00 INFÂNCIA, JUVENTUDE E TRABALHO 10 Saúde 38.961.135,76 38.961.135,76 10 122 Administração Geral 1.819.009,63 1.819.009,63 10 122 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.000,00 2.000,00 10 122 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.817.009,63 1.817.009,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 22/11/2023 09:46 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934658 e CRC: 8CA25BA4 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 248 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 301 Atenção Básica 13.675.401,00 13.675.401,00 10 301 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 13.675.401,00 13.675.401,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.341.437,60 20.341.437,60 10 302 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 20.341.437,60 20.341.437,60 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.753,13 1.222.753,13 10 303 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.222.753,13 1.222.753,13 10 304 Vigilância Sanitária 590.039,78 590.039,78 10 304 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 590.039,78 590.039,78 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.312.494,62 1.312.494,62 10 305 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 1.312.494,62 1.312.494,62 12 Educação 992.000,00 55.852.845,82 56.844.845,82 12 122 Administração Geral 619.441,39 619.441,39 12 122 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 619.441,39 619.441,39 12 361 Ensino Fundamental 557.361,28 39.577.362,95 40.134.724,23 12 361 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 557.361,28 39.576.829,50 40.134.190,78 12 361 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 533,45 533,45 12 365 Educação Infantil 434.638,72 15.584.041,48 16.018.680,20 12 365 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 434.638,72 15.584.041,48 16.018.680,20 12 367 Educação Especial 72.000,00 72.000,00 12 367 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 72.000,00 72.000,00 13 Cultura 117.100,00 117.100,00 13 392 Difusão Cultural 117.100,00 117.100,00 13 392 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 117.100,00 117.100,00 TURISMO 15 Urbanismo 1.278.599,61 3.457.604,28 4.736.203,89 5 451 Infra-Estrutura Urbana 1.278.599,611 55.000,00 1.333.599,61 15 451 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1.278.599,61 55.000,00 1.333.599,61 15 452 Serviços Urbanos 3.402.604,28 3.402.604,28 15 452 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 3.402.604,28 3.402.604,28 18 Gestão Ambiental 5.529.072,65 2.042.965,90 7.572.038,55 18 452 Serviços Urbanos 5.449.486,93 2.042.965,90 7.492.452,83 18 452 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 5.449.486,93 2.042.965,90 7.492.452,83 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.585,72 79.585,72 18 541 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 79.585,72 79.585,72 20 Agricultura 229.344,21 16.003,50 245.347,71 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 229.344,21 16.003,50 245.347,71 20 608 0017 AGRICULTURA VALENTE 229.344,21 16.003,50 245.347,71 23 Comércio e Serviços 13.702,98 13.702,98 23 695 Turismo 13.702,98 13.702,98 23 695 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 100,00 100,00 TURISMO 23 695 0019 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 13.602,98 13.602,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 22/11/2023 09:46 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934658 e CRC: 8CA25BA4 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 249 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 66.600,00 66.600,00 27 812 Desporto Comunitário 66.600,00 66.600,00 27 812 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E 66.600,00 66.600,00 TURISMO 28 Encargos Especiais 303.331,10 303.331,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 303.331,10 303.331,10 28 843 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 303.331,10 303.331,10 99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.000.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL 60.872.829,23 103.835.963,08 1.087.418,69 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 09:38 22/11/2023 09:46 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934658 e CRC: 8CA25BA4 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 250 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 182.418.001,81 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 32.465.128,35 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 24.132.311,04 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 9.996.157,39 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 6.372.607,39 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 3.623.550,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 5.315.863,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 5.315.863,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 5.135.252,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 180.611,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 8.820.290,65 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.820.290,65 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 8.820.290,65 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 8.332.817,31 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 2.577.066,69 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 2.447.820,20 FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 2.059.741,79 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 42.753,65 FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 207.719,19 FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 137.605,57 FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 49.160,80 AMBIENTAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 80.085,69 SANITÁRIA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.755.750,62 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 5.755.750,62 GERAL 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 4.297.782,05 GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 10.760,22 GERAL - MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 891.372,93 GERAL - DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 555.835,42 GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.865.992,20 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 3.865.992,20 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 3.865.992,20 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 3.865.992,20 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.056.416,06 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.240,00 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.240,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 18.240,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.240,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.038.176,06 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:30 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925128 e CRC: 0F8714DB ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 251 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 2 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.00.0.0 2.038.176,06 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.038.176,06 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.038.176,06 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 370.044,07 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 370.044,07 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 142.731.473,20 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 52.236.872,67 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 38.446.393,83 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 36.779.200,68 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 33.521.416,68 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 3.257.784,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 1.667.193,15 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 2.938.260,23 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.571.051,98 PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 471.913,92 PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 895.294,33 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 895.294,33 PETRÓLEO – FEP 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 8.719.036,88 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 8.719.036,88 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 5.896.526,28 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 1.993.466,50 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 564.750,10 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT 564.750,10 AÇÕES SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 240.294,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 24.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.444.168,89 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 700.178,45 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 8.760,00 REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 599.393,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 135.837,44 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 383.434,16 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 383.434,16 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE 383.434,16 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 305.578,68 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA 305.578,68 DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 55.617.380,51 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:30 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925128 e CRC: 0F8714DB ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 252 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 3 F.R.-C.A. SubCategoria 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 49.349.212,21 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 40.387.093,24 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 8.777.885,95 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 129.233,02 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 55.000,00 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 6.013.968,30 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 96.000,00 ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 5.917.968,30 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 254.200,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 254.200,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 254.200,00 - PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 34.850.220,02 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 34.747.982,65 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 34.747.982,65 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1759.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS 102.237,37 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1759.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS 102.237,37 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 27.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 27.000,00 FÍSICAS 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 928.947,93 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 347.845,09 JUDICIAIS 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 347.845,09 JUDICIAIS 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 222.060,72 ESPECÍFICA 1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 125.784,37 1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 100.134,37 AMBIENTAIS 1911.06.2.0 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 25.650,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 295.279,24 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 38.680,48 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 22.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 16.680,48 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 256.598,76 1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 145.131,91 ANTERIORES 1922.06.4.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE 145.131,91 EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 111.466,85 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 285.823,60 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 285.823,60 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 285.823,60 DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 285.823,60 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:30 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925128 e CRC: 0F8714DB ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 253 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1.826.400,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.826.400,00 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 1.826.400,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.826.400,00 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.826.400,00 DOS ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -18.448.190,81 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.448.190,81 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 165.796.211,00 Total Geral das Receitas 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:30 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925128 e CRC: 0F8714DB ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 254 Código Discriminação Valor MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 0001 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 8.088.854,56 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.045.297,02 0003 REGULARIZA PIMENTA BUENO E DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL 250.000,00 0004 EDUCAÇÃO NOTA 10 56.844.312,37 0006 ESPORTE E CULTURA LEGAL DE EXCELÊNCIA E TURISMO 1.282.161,78 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.074.308,45 0010 CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 1.412.754,40 0011 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 37.000,00 ADOLESCENTE 0012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E 386.668,00 TRABALHO 0015 PIMENTA BUENO MAIS SAUDÁVEL 38.959.135,76 0016 MAIS DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 13.516.922,68 0017 AGRICULTURA VALENTE 2.350.440,74 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS 58.679,50 0019 PIMENTA BUENO MAIS TURISMO 13.602,98 0020 CONEXÃO AMBIENTAL 9.476.072,76 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 TOTAL 165.796.211,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 10:59 22/11/2023 11:02 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934681 e CRC: 37861F33 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 255 Codigo Discriminação Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESA MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 10 EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 0 A DEFINIR 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.794.859,35 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.353.358,97 Sub Total 117.148.218,32 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 8.610.948,48 4 5 INVERSOES FINANCEIRAS 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 365.833,20 Sub Total 8.976.781,68 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 100.000,00 Sub Total 100.000,00 0,00 0,00 TOTAL 126.225.000,00 0,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:31 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925136 e CRC: E298C620 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 256 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA17.196.807,07 21.751.833,04 22.689.528,16 24.158.026,60 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.617.243,45 2.805.382,09 2.730.190,00 2.900.632,02 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 138.427,34 1.021.110,61 736.907,20 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 82.257,57 112.932,90 100.000,00 110.514,01 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.884.166,68 113.562.639,75 113.689.276,05 125.651.176,54 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 896.500,31 699.269,55 709.389,15 615.825,74 Sub Total 115.815.402,42 139.953.167,94 139.918.383,36 154.173.082,11 0,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 493.730,00 1.000.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.207.052,78 15.135.382,93 1.200.000,00 1.239.000,00 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 8.700.782,78 15.135.382,93 2.200.000,00 1.239.000,00 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 270.000,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:34 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925140 e CRC: 3D3A0F5D ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 257 MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -1.303,46 -1.839.383,36 -1.839.383,36 9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES -18.665,74 -34.377,22 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.289.393,47 -13.751.299,08 -14.324.000,00 -14.324.000,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES Sub Total -10.309.362,67 -13.785.676,30 -16.163.383,36 -16.163.383,36 0,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 114.206.822,53 141.302.874,57 126.225.000,00 139.248.698,75 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2090 - 19340) 16/11/2023 08:34 Usuário: UELINTON CASSIO MOURA RAMOS ID: 925140 e CRC: 3D3A0F5D ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 258 Código Discriminação MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Valor 0001 Indenizar e Restituir 4.933,45 0010 Sentenças Judiciais 1.077.663,19 0020 Contribuição do PIS/PASEP 687.380,71 0040 Pagamento da Dívida Fundada 303.331,10 0050 Sentenças Judiciais 1.000,00 2001 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 1.342.776,85 2002 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 6.550.871,30 2003 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito e 5.406.838,89 Vice-Prefeito 2004 Assegurar a Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 1.096.704,24 2005 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 4.999.985,83 2006 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMPLAN 642.793,57 2007 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 533.506,14 2008 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMFAZ 1.422.582,50 2009 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 6.593.227,30 2010 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMOSP 351.000,00 2011 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 4.445.738,26 2012 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1.703.940,53 2019 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAGRI 116.029,06 2020 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1.569.442,11 2022 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 419.621,86 2023 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMED 540.241,39 2024 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e 908.884,37 Turismo 2025 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 2.216.220,80 2026 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 20.910.518,24 2027 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 9.782.613,92 2033 Manter as Unidades Escolares Municipais 3.964.946,75 2036 Desenvolvimento ao Turismo 13.602,98 2040 Apoiar a Manutenção do Conselho Municipal de Educação 79.200,00 2042 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 117.100,00 2044 Eventos Esportivos e Lazer 84.840,00 2045 Assegurar Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e 160.649,28 Turismo 2047 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAST 250.402,00 2049 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 3.579.164,66 2050 Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil 58.076,96 2051 Fortalecer a Proteção Social Básica 212.400,00 2054 Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS 93.242,00 2056 Fortalecer a Proteção Social Especial 126.929,20 2057 Fortalecer a Rede Socioassistêncial 305.000,00 2058 Capacitar Conselheiros do Conselho Tutelar e COMDICRA 10.000,00 2059 Assegurar a Manutenção da Casa de Acolhimento 224.778,24 2062 Apoio ao Desenvolvimento Rural 126.987,00 2068 Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria - SEMSAU 392.410,77 2070 Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária 1.879.251,18 2079 Assistência Farmacêutica Básica 489.384,00 2080 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 146.212,21 2082 Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC 2.659.862,62 2083 Assegurar a Manutenção das Atividades do COMDICRA 9.700,00 2084 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 150.000,00 2085 Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente 7.492.452,83 2087 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 22.968,00 2090 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 100,00 2105 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal 2.291.571,45 2108 Assegurar a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.100,00 2114 Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 176.049,90 2129 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 276.242,64 2132 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 3.073.228,36 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:05 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934689 e CRC: 5B0B80DE ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 259 Código Discriminação MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Valor 2144 Assegurar a Manutenção da Farmácia Hospitalar 621.672,14 2150 Apoiar Entidades Filantrópicas de Apoio ao Ensino 72.000,00 2158 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 927.500,00 2177 Transportar Alunos 10.053.805,74 2179 Apoiar Médicos do Programa Mais Médico 192.000,00 2194 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Vigilância Sanitária 567.071,78 2196 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Vigilância em Saúde 1.006.407,73 2198 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias do Apoio Administrativo da 1.404.498,86 SEMSAU 2202 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primária 5.729.356,04 2203 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias dos Agentes Comunitário de 5.700.553,78 Saúde - ACS 2206 Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 174.240,00 2207 Assegurar a Manutenção da Frota da Média e Alta Complexidade - MAC 400.000,00 2208 Assegurar a Manutenção da Frota da Vigilancia em Saúde 159.874,68 2213 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Assistencia Farmacêutica 709.369,13 2215 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta 16.482.852,94 Complexidade 2227 Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 4.630,00 2310 Assegurar a Manutenção das Atividades da Defesa Civil 3.000,00 2313 Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos Lesados 22.000,00 2322 Fortalecer o Controle Social do SUAS 11.128,00 2324 Conceder Benefícios Eventuais 144.000,00 2330 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais - Conselho Tutelar 442.581,03 2331 Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 24.000,00 2332 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão Social Produtiva 55.000,00 2333 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 255.000,00 2334 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da Assistência Farmacêutica 24.000,00 Básica 2336 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural 1.333.599,61 2337 Iluminação Pública de Qualidade 3.402.604,28 2338 Vida Segura no Trânsito 141.000,00 2339 Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Drogas 6.401,40 2340 Campanhas Educativas de Prevenção e Tratamento ao uso do Álcool e Outras Drogas 9.602,10 2341 Financiamento a Entidades e Grupos de Apoio para Atendimento aos Usuários de Drogas e 42.676,00 seus Familiares 2342 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria 15.977,56 2343 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais 1.613.616,64 2344 Assegurar a Manutenção da secretaria - SEMMA 207.345,08 2345 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 61.072,49 2346 Promover e Fomentar a Econômia Municipal 20.000,00 2347 Assegurar a Manutenção das atividades do Conselho Tutelar 58.000,00 2348 Implantar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 76.668,00 Total 154.289.803,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:05 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934689 e CRC: 5B0B80DE ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 260 Código Discriminação MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Valor 1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2.307.777,37 1029 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 6.000,00 1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 118.360,71 1039 Construir, Ampliar e Reformar Prédio da Câmara Municipal 195.206,41 1046 Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel 2.553.985,71 1080 Realizar Regularização Fundiária Urbana 250.000,00 1952 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 3.000,00 1953 Fortalecer a Primeira Infância no SUAS 51.748,13 1954 Assegurar Remuneração de Pessoal da Primeira Infância do SUAS 158.451,87 1955 Apoiar a Rede de Promoção de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes 27.000,00 1956 Elaborar, Planos, Projetos e Estudos Técnicos. 3.643.703,30 1957 Construção, Ampliação ou Reformas de Bens Imóveis 100.000,00 1960 Adquirir Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1978 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 10.488,13 1979 Construção, Ampliação ou Reforma de Bens e Imóveis 100,00 1980 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 79.585,72 Total 9.506.407,35 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:06 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934696 e CRC: 93617B7A ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 261 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 1 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 010100 - 01.031.0001.1039 Construir, Ampliar e Reformar Prédio da Câmara Municipal 1 4.4.90.51 195.206,41 Total LOA: 195.206,41 1 4 195.206,41 0,00 1 - 010100 - 01.031.0001.2001 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 1 3.3.90.14 400.000,00 1 3.3.90.30 92.000,00 1 3.3.90.33 120.000,00 1 3.3.90.36 15.000,00 1 3.3.90.39 490.000,00 1 3.3.90.40 120.000,00 1 3.3.90.92 5.776,85 Total LOA: 1.242.776,85 1 3 1.242.776,85 0,00 1 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 4 100.000,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0001.2002 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 4.027.429,61 1 3.1.90.13 1.135.941,69 1 3.3.90.46 721.500,00 1 3.3.90.48 399.600,00 1 3.3.90.49 266.400,00 Total LOA: 6.550.871,30 1 3 6.550.871,30 0,00 1 - 020800 - 04.122.0020.2343 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais 1 3 0,00 0,00 2 - 020200 - 04.122.0002.2003 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 1 3.1.90.11 3.620.644,14 1 3.1.90.11 422.392,14 1 3.1.90.13 945.002,61 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 412.800,00 Total LOA: 5.406.838,89 1 3 5.406.838,89 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 262 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 2 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020200 - 04.122.0002.2004 Assegurar a Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 1 3.3.90.14 150.000,00 1 3.3.90.30 40.000,00 1 3.3.90.33 50.000,00 1 3.3.90.36 285.823,60 1 3.3.90.39 40.000,00 1 3.3.90.40 10.000,00 1 3.3.90.47 5.000,00 1 3.3.90.92 500,00 Total LOA: 581.323,60 1 3 581.323,60 0,00 1 4.4.90.52 515.380,64 Total LOA: 515.380,64 1 4 515.380,64 0,00 2 - 020200 - 04.122.0002.2310 Assegurar a Manutenção das Atividades da Defesa Civil 1 3.3.90.14 500,00 1 3.3.90.30 500,00 1 3.3.90.32 500,00 1 3.3.90.33 500,00 1 3.3.90.39 500,00 1 3.3.90.48 500,00 Total LOA: 3.000,00 1 3 3.000,00 0,00 2 - 020200 - 04.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 3 1.000,00 0,00 2 - 020200 - 04.243.0002.2330 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais - Conselho Tutelar 1 3.1.90.11 276.579,87 1 3.1.90.13 66.601,16 1 3.1.90.16 10.000,00 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 2.000,00 1 3.3.90.46 86.400,00 Total LOA: 442.581,03 1 3 442.581,03 0,00 2 - 020200 - 04.243.0002.2347 Assegurar a Manutenção das atividades do Conselho Tutelar 1 3.3.90.14 40.000,00 1 3.3.90.30 10.000,00 1 3.3.90.33 3.000,00 1 3.3.90.39 3.000,00 Total LOA: 56.000,00 1 3 56.000,00 0,00 1 4.4.90.52 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 1 4 2.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 263 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 3 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020300 - 04.121.0002.1956 Elaborar, Planos, Projetos e Estudos Técnicos. 1 3.3.90.39 350.000,00 1 3.3.90.39 3.293.703,30 Total LOA: 3.643.703,30 1 3 3.643.703,30 0,00 2 - 020300 - 04.121.0002.2005 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 2.815.014,16 1 3.1.90.11 844.784,27 1 3.1.90.13 863.787,40 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 470.400,00 Total LOA: 4.999.985,83 1 3 4.999.985,83 0,00 2 - 020300 - 04.121.0002.2006 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMPLAN 1 3.3.90.14 42.000,00 1 3.3.90.30 155.000,00 1 3.3.90.33 9.000,00 1 3.3.90.36 20.000,00 1 3.3.90.39 195.793,57 1 3.3.90.40 100.000,00 1 3.3.90.47 20.000,00 1 3.3.90.92 1.000,00 Total LOA: 542.793,57 1 3 542.793,57 0,00 1 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 4 100.000,00 0,00 2 - 020300 - 04.127.0003.1080 Realizar Regularização Fundiária Urbana 1 3.3.90.36 50.000,00 1 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 3 150.000,00 0,00 1 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 4 100.000,00 0,00 2 - 020300 - 99.999.9999.9999 Reserva de contigência 1 9.9.99.99 2.000.000,00 Total LOA: 2.000.000,00 1 9 2.000.000,00 0,00 2 - 020400 - 04.122.0002.1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 1 4.4.90.52 66.500,00 Total LOA: 66.500,00 1 4 66.500,00 0,00 2 - 020400 - 04.122.0002.1081 Realizar Concurso Público 1 3 0,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 264 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 4 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020400 - 04.122.0002.1957 Construção, Ampliação ou Reformas de Bens Imóveis 1 4.4.90.30 50.000,00 1 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 4 100.000,00 0,00 2 - 020400 - 04.122.0002.2008 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMFAZ 1 3.1.71.70 135.046,08 1 3.3.71.70 57.876,84 1 3.3.90.14 23.105,13 1 3.3.90.30 100.000,00 1 3.3.90.33 3.000,00 1 3.3.90.39 500.000,00 1 3.3.90.40 600.000,00 1 3.3.90.47 1.071,00 1 3.3.90.92 2.483,45 Total LOA: 1.422.582,50 1 3 1.422.582,50 0,00 2 - 020400 - 04.122.0002.2009 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 844.784,27 1 3.1.90.11 3.647.527,73 1 3.1.90.13 1.278.915,30 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 816.000,00 Total LOA: 6.593.227,30 1 3 6.593.227,30 0,00 2 - 020400 - 04.122.0002.2346 Promover e Fomentar a Econômia Municipal 1 3.3.90.31 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 3 20.000,00 0,00 2 - 020400 - 04.122.0007.0010 Sentenças Judiciais 1 3.1.90.91 184.140,00 1 3.3.90.91 189.887,40 Total LOA: 374.027,40 1 3 374.027,40 0,00 1 4.6.90.91 703.185,79 Total LOA: 703.185,79 1 4 703.185,79 0,00 2 - 020400 - 04.122.0007.0020 Contribuição do PIS/PASEP 1 3.3.90.47 685.380,71 Total LOA: 685.380,71 1 3 685.380,71 0,00 2 - 020400 - 28.843.0007.0040 Pagamento da Dívida Fundada 1 4.6.90.71 303.331,10 Total LOA: 303.331,10 1 4 303.331,10 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 265 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 5 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020500 - 04.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 500,00 Total LOA: 500,00 1 3 500,00 0,00 2 - 020500 - 04.122.0016.1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 1 4.4.90.52 30.000,00 1 4.4.90.52 100.000,00 1 4.4.90.52 1.826.400,00 1 4.4.90.52 35.549,22 1 4.4.90.52 147.090,78 Total LOA: 2.139.040,00 1 4 2.139.040,00 0,00 2 - 020500 - 04.122.0016.2010 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMOSP 1 3.3.90.14 80.000,00 1 3.3.90.30 85.000,00 1 3.3.90.33 5.000,00 1 3.3.90.39 170.000,00 1 3.3.90.40 4.500,00 1 3.3.90.47 6.000,00 1 3.3.90.92 500,00 Total LOA: 351.000,00 1 3 351.000,00 0,00 2 - 020500 - 04.122.0016.2011 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 1.869.271,51 1 3.1.90.11 844.784,27 1 3.1.90.11 182.236,22 1 3.1.90.13 822.894,56 1 3.1.90.13 42.351,70 1 3.1.90.16 35.000,00 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 28.800,00 1 3.3.90.46 614.400,00 Total LOA: 4.445.738,26 1 3 4.445.738,26 0,00 2 - 020500 - 04.122.0016.2012 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1 3.3.90.30 95.000,00 1 3.3.90.30 1.293.940,53 1 3.3.90.39 15.000,00 1 3.3.90.39 300.000,00 Total LOA: 1.703.940,53 1 3 1.703.940,53 0,00 2 - 020500 - 04.122.0016.2338 Vida Segura no Trânsito 1 3.3.50.43 500,00 1 3.3.90.30 65.000,00 1 3.3.90.39 75.000,00 1 3.3.90.40 500,00 Total LOA: 141.000,00 1 3 141.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 266 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 6 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020500 - 15.451.0016.2336 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural 1 3.3.90.30 300.000,00 1 3.3.90.39 976.599,61 Total LOA: 1.276.599,61 1 3 1.276.599,61 0,00 1 4.4.90.30 1.000,00 1 4.4.90.30 55.000,00 1 4.4.90.51 1.000,00 Total LOA: 57.000,00 1 4 57.000,00 0,00 2 - 020500 - 15.452.0016.2337 Iluminação Pública de Qualidade 1 3.3.90.14 30.000,00 1 3.3.90.30 1.247.642,33 1 3.3.90.39 400.000,00 1 3.3.90.40 36.000,00 1 3.3.90.47 1.483.961,95 1 3.3.90.92 200.000,00 Total LOA: 3.397.604,28 1 3 3.397.604,28 0,00 1 4.4.90.30 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 1 4 5.000,00 0,00 2 - 020600 - 04.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 500,00 Total LOA: 500,00 1 3 500,00 0,00 2 - 020600 - 04.122.0017.2019 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAGRI 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 15.000,00 1 3.3.90.30 6.636,71 1 3.3.90.33 10.000,00 1 3.3.90.33 10.000,00 1 3.3.90.39 15.782,00 1 3.3.90.39 25.110,35 1 3.3.90.40 8.000,00 1 3.3.90.92 500,00 Total LOA: 111.029,06 1 3 111.029,06 0,00 1 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 1 4 5.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 267 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 7 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020600 - 04.122.0017.2020 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 422.392,14 1 3.1.90.11 673.681,86 1 3.1.90.13 260.368,11 1 3.1.90.16 15.000,00 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 192.000,00 Total LOA: 1.569.442,11 1 3 1.569.442,11 0,00 2 - 020600 - 04.122.0017.2022 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1 3.3.90.30 50.000,00 1 3.3.90.30 161.621,86 1 3.3.90.39 50.000,00 1 3.3.90.39 150.000,00 1 3.3.90.47 8.000,00 Total LOA: 419.621,86 1 3 419.621,86 0,00 2 - 020600 - 20.608.0017.1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 1 4.4.90.52 17.639,86 1 4.4.90.52 100.720,85 Total LOA: 118.360,71 1 4 118.360,71 0,00 2 - 020600 - 20.608.0017.2062 Apoio ao Desenvolvimento Rural 1 3.3.50.43 42.014,00 1 3.3.90.14 16.003,50 1 3.3.90.14 35.642,21 1 3.3.90.30 14.283,12 1 3.3.90.39 19.044,17 Total LOA: 126.987,00 1 3 126.987,00 0,00 2 - 020700 - 12.122.0004.2023 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMED 1 3.3.90.14 70.000,00 1 3.3.90.30 41.100,00 1 3.3.90.33 11.466,55 1 3.3.90.39 173.700,00 1 3.3.90.40 242.974,84 1 3.3.90.92 1.000,00 Total LOA: 540.241,39 1 3 540.241,39 0,00 2 - 020700 - 12.122.0004.2040 Apoiar a Manutenção do Conselho Municipal de Educação 1 3.3.90.36 79.200,00 Total LOA: 79.200,00 1 3 79.200,00 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 1 4.4.90.52 102.237,37 Total LOA: 102.237,37 1 4 102.237,37 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 268 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 8 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020700 - 12.361.0004.1046 Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel 1 4.4.90.51 397.950,00 1 4.4.90.51 2.156.035,71 Total LOA: 2.553.985,71 1 4 2.553.985,71 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2025 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 1.539.140,74 1 3.1.90.13 370.850,27 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 301.229,79 Total LOA: 2.216.220,80 1 3 2.216.220,80 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2026 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.04 505.400,00 1 3.1.90.11 12.552.817,42 1 3.1.90.13 4.058.100,00 1 3.1.90.16 710.000,00 1 3.1.90.94 10.000,00 1 3.3.90.46 220.000,00 1 3.3.90.46 954.413,58 1 3.3.90.46 1.899.787,24 Total LOA: 20.910.518,24 1 3 20.910.518,24 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2033 Manter as Unidades Escolares Municipais 1 3.3.50.43 422.000,00 1 3.3.90.30 8.760,00 1 3.3.90.30 659.628,00 1 3.3.90.39 790.000,00 1 3.3.90.40 132.000,00 Total LOA: 2.012.388,00 1 3 2.012.388,00 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2105 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal 1 3.3.90.30 250.000,00 1 3.3.90.30 273.931,00 1 3.3.90.30 557.361,28 Total LOA: 1.081.292,28 1 3 1.081.292,28 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2129 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 208.570,79 1 3.1.90.13 48.471,85 1 3.3.90.46 19.200,00 Total LOA: 276.242,64 1 3 276.242,64 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 269 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 9 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020700 - 12.361.0004.2158 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1 3.3.90.30 632.500,00 1 3.3.90.39 275.000,00 1 3.3.90.47 20.000,00 Total LOA: 927.500,00 1 3 927.500,00 0,00 2 - 020700 - 12.361.0004.2177 Transportar Alunos 1 3.3.90.39 4.000.000,00 1 3.3.90.39 5.917.968,30 1 3.3.90.39 135.837,44 Total LOA: 10.053.805,74 1 3 10.053.805,74 0,00 2 - 020700 - 12.361.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 533,45 Total LOA: 533,45 1 3 533,45 0,00 2 - 020700 - 12.365.0004.2027 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 6.262.678,83 1 3.1.90.13 1.685.132,09 1 3.1.90.16 400.373,11 1 3.1.90.94 109.629,89 1 3.3.90.46 1.324.800,00 Total LOA: 9.782.613,92 1 3 9.782.613,92 0,00 2 - 020700 - 12.365.0004.2033 Manter as Unidades Escolares Municipais 1 3.3.50.43 255.000,00 1 3.3.90.39 1.625.558,75 1 3.3.90.40 72.000,00 Total LOA: 1.952.558,75 1 3 1.952.558,75 0,00 2 - 020700 - 12.365.0004.2105 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal 1 3.3.90.30 142.704,00 1 3.3.90.30 182.758,00 1 3.3.90.30 214.000,00 1 3.3.90.30 250.000,00 1 3.3.90.30 200.178,45 1 3.3.90.30 220.638,72 Total LOA: 1.210.279,17 1 3 1.210.279,17 0,00 2 - 020700 - 12.365.0004.2132 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 2.073.067,08 1 3.1.90.13 530.961,28 1 3.1.90.16 200.000,00 1 3.1.90.94 10.000,00 1 3.3.90.46 259.200,00 Total LOA: 3.073.228,36 1 3 3.073.228,36 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 270 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 10 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020700 - 12.367.0004.2105 Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal 1 3 0,00 0,00 2 - 020700 - 12.367.0004.2150 Apoiar Entidades Filantrópicas de Apoio ao Ensino 1 3.3.50.43 24.000,00 1 3.3.90.39 48.000,00 Total LOA: 72.000,00 1 3 72.000,00 0,00 2 - 020800 - 04.122.0020.2343 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativos e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 1.145.330,00 1 3.1.90.13 266.286,64 1 3.1.90.16 5.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 192.000,00 Total LOA: 1.613.616,64 1 3 1.613.616,64 0,00 2 - 020800 - 04.122.0020.2344 Assegurar a Manutenção da secretaria - SEMMA 1 3.3.90.14 5.000,00 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 10.000,00 1 3.3.90.30 91.265,71 1 3.3.90.33 4.082,22 1 3.3.90.39 24.361,57 1 3.3.90.39 51.835,52 1 3.3.90.40 5.236,06 1 3.3.90.47 5.564,00 Total LOA: 207.345,08 1 3 207.345,08 0,00 2 - 020800 - 04.122.0020.2345 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1 3.3.90.30 28.728,55 1 3.3.90.39 5.000,00 1 3.3.90.39 21.843,94 1 3.3.90.47 5.500,00 Total LOA: 61.072,49 1 3 61.072,49 0,00 2 - 020800 - 18.452.0020.2085 Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente 1 3.3.90.14 30.000,00 1 3.3.90.30 782.805,14 1 3.3.90.32 80.000,00 1 3.3.90.39 471.913,92 1 3.3.90.39 2.916.681,79 1 3.3.90.39 1.571.051,98 Total LOA: 5.852.452,83 1 3 5.852.452,83 0,00 1 4.4.90.51 850.000,00 1 4.4.90.52 790.000,00 Total LOA: 1.640.000,00 1 4 1.640.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 271 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 11 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020800 - 18.541.0020.1980 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 1 4.4.90.52 79.585,72 Total LOA: 79.585,72 1 4 79.585,72 0,00 2 - 020801 - 02.062.0020.2313 Reconstituir Bens de Interesses Difusos e Coletivos Lesados 1 3.3.90.30 11.673,04 1 3.3.90.39 10.326,96 Total LOA: 22.000,00 1 3 22.000,00 0,00 1 4 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.1029 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 1 4.4.90.51 3.000,00 Total LOA: 3.000,00 1 4 3.000,00 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.1952 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 1 4.4.90.52 3.000,00 Total LOA: 3.000,00 1 4 3.000,00 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.2047 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria - SEMAST 1 3.3.90.14 22.000,00 1 3.3.90.30 50.000,00 1 3.3.90.33 8.000,00 1 3.3.90.39 123.000,00 1 3.3.90.40 17.200,00 1 3.3.90.92 1.000,00 Total LOA: 221.200,00 1 3 221.200,00 0,00 1 4.4.90.52 29.202,00 Total LOA: 29.202,00 1 4 29.202,00 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.2049 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.04 148.160,00 1 3.1.90.11 422.392,14 1 3.1.90.11 1.574.246,66 1 3.1.90.13 629.965,86 1 3.1.90.16 40.000,00 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 758.400,00 Total LOA: 3.579.164,66 1 3 3.579.164,66 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.2084 Assegurar a Manutenção da Frota de Veículos 1 3.3.90.30 125.000,00 1 3.3.90.39 20.000,00 1 3.3.90.47 5.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 3 150.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 272 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 12 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020900 - 08.122.0002.2174 Assegurar Parceria com AAC 1 3 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.122.0002.2227 Assegurar a Manutenção de Conselhos Municipais 1 3.3.90.14 2.000,00 1 3.3.90.30 1.130,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.39 500,00 Total LOA: 4.630,00 1 3 4.630,00 0,00 2 - 020900 - 08.243.0002.2083 Assegurar a Manutenção das Atividades do COMDICRA 1 3.3.90.14 2.000,00 1 3.3.90.30 4.000,00 1 3.3.90.33 2.000,00 1 3.3.90.39 1.700,00 Total LOA: 9.700,00 1 3 9.700,00 0,00 1 4 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.243.0012.2333 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 1 3.3.90.30 101.000,00 1 3.3.90.32 25.000,00 1 3.3.90.36 24.000,00 1 3.3.90.39 75.000,00 Total LOA: 225.000,00 1 3 225.000,00 0,00 1 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 4 30.000,00 0,00 2 - 020900 - 08.244.0012.1952 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes 1 4 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.244.0012.2332 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão Social Produtiva 1 3 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.244.0012.2333 Implantar e Manter Projetos Sócioassistênciais 1 3 0,00 0,00 1 4 0,00 0,00 2 - 020900 - 08.306.0012.2348 Implantar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 1 3.3.90.32 76.668,00 Total LOA: 76.668,00 1 3 76.668,00 0,00 2 - 020900 - 08.334.0012.2332 Implantar Ações de Fomento ao Trabalho e Inclusão Social Produtiva 1 3.3.90.30 40.000,00 1 3.3.90.36 5.000,00 1 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 55.000,00 1 3 55.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 273 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 13 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 021000 - 04.122.0002.2007 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1 3.1.90.11 167.603,93 1 3.1.90.11 211.196,07 1 3.1.90.13 91.106,14 1 3.1.90.94 6.000,00 1 3.3.90.46 57.600,00 Total LOA: 533.506,14 1 3 533.506,14 0,00 2 - 021000 - 04.122.0002.2342 Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria 1 3.3.90.14 3.477,56 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.33 500,00 1 3.3.90.39 5.000,00 1 3.3.90.47 1.000,00 Total LOA: 14.977,56 1 3 14.977,56 0,00 1 4.4.90.52 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 4 1.000,00 0,00 2 - 021700 - 04.122.0006.2024 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 1 3.1.90.11 211.196,07 Total LOA: 211.196,07 1 3 211.196,07 0,00 3 - 021200 - 10.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 3 1.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.122.0007.0050 Sentenças Judiciais 1 3.3.90.91 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 3 1.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.122.0015.2068 Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria - SEMSAU 1 3.3.50.43 115.000,00 1 3.3.90.14 30.000,00 1 3.3.90.30 30.000,00 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 35.000,00 1 3.3.90.40 162.210,77 1 3.3.90.47 20.000,00 1 3.3.90.92 100,00 Total LOA: 392.410,77 1 3 392.410,77 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 274 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 14 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021200 - 10.122.0015.2108 Assegurar a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 20.100,00 1 3 20.100,00 0,00 3 - 021200 - 10.122.0015.2198 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias do Apoio Administrativo da SEMSAU 1 3.1.90.11 1.031.850,36 1 3.1.90.13 239.848,50 1 3.1.90.92 100,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 132.600,00 Total LOA: 1.404.498,86 1 3 1.404.498,86 0,00 3 - 021200 - 10.301.0015.2070 Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária 1 3.3.90.14 28.560,00 1 3.3.90.30 464.362,13 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 24.000,00 1 3.3.90.39 189.630,00 1 3.3.90.39 1.116.026,55 1 3.3.90.40 56.572,50 Total LOA: 1.879.251,18 1 3 1.879.251,18 0,00 3 - 021200 - 10.301.0015.2179 Apoiar Médicos do Programa Mais Médico 1 3.3.90.46 96.000,00 1 3.3.90.48 96.000,00 Total LOA: 192.000,00 1 3 192.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.301.0015.2202 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primária 1 3.1.90.04 20.000,00 1 3.1.90.11 1.528.685,10 1 3.1.90.11 2.458.013,37 1 3.1.90.13 936.757,57 1 3.1.90.16 24.000,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 631.800,00 1 3.3.90.48 130.000,00 Total LOA: 5.729.356,04 1 3 5.729.356,04 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 275 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 15 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021200 - 10.301.0015.2203 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS 1 3.1.90.11 2.527.980,00 1 3.1.90.11 1.416.929,56 1 3.1.90.13 919.144,22 1 3.1.90.16 10.000,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 530.400,00 1 3.3.90.48 296.000,00 Total LOA: 5.700.553,78 1 3 5.700.553,78 0,00 3 - 021200 - 10.301.0015.2206 Assegurar a Manutenção da Frota da Atenção Primária 1 3.3.90.30 137.940,00 1 3.3.90.39 36.300,00 Total LOA: 174.240,00 1 3 174.240,00 0,00 3 - 021200 - 10.302.0015.1960 Adquirir Equipamentos e Material Permanente 1 4.4.90.52 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 4 1.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.302.0015.2082 Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC 1 3.3.90.14 100.000,00 1 3.3.90.30 150.000,00 1 3.3.90.30 630.836,67 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 297.990,00 1 3.3.90.39 613.739,07 1 3.3.90.39 840.274,88 1 3.3.90.40 26.922,00 Total LOA: 2.659.862,62 1 3 2.659.862,62 0,00 3 - 021200 - 10.302.0015.2114 Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 1 3.3.90.14 7.000,00 1 3.3.90.30 82.350,00 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.36 44.000,00 1 3.3.90.39 40.799,90 1 3.3.90.40 1.800,00 Total LOA: 176.049,90 1 3 176.049,90 0,00 3 - 021200 - 10.302.0015.2144 Assegurar a Manutenção da Farmácia Hospitalar 1 3.3.90.30 379.900,00 1 3.3.90.30 241.772,14 Total LOA: 621.672,14 1 3 621.672,14 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 276 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 16 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021200 - 10.302.0015.2207 Assegurar a Manutenção da Frota da Média e Alta Complexidade - MAC 1 3.3.90.30 300.000,00 1 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 400.000,00 1 3 400.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.302.0015.2215 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade 1 3.1.90.04 586.516,24 1 3.1.90.11 10.885.051,63 1 3.1.90.11 165.918,86 1 3.1.90.13 2.857.984,62 1 3.1.90.16 300.000,00 1 3.1.90.94 18.581,59 1 3.3.90.46 1.528.800,00 1 3.3.90.48 140.000,00 Total LOA: 16.482.852,94 1 3 16.482.852,94 0,00 3 - 021200 - 10.303.0015.2079 Assistência Farmacêutica Básica 1 3.3.90.30 27.090,00 1 3.3.90.30 96.000,00 1 3.3.90.30 150.000,00 1 3.3.90.30 216.294,00 Total LOA: 489.384,00 1 3 489.384,00 0,00 3 - 021200 - 10.303.0015.2213 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Assistencia Farmacêutica 1 3.1.90.11 505.780,41 1 3.1.90.13 117.588,72 1 3.1.90.92 100,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 85.800,00 Total LOA: 709.369,13 1 3 709.369,13 0,00 3 - 021200 - 10.303.0015.2334 Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas da Assistência Farmacêutica Básica 1 3.3.90.30 18.000,00 1 3.3.90.39 6.000,00 Total LOA: 24.000,00 1 3 24.000,00 0,00 3 - 021200 - 10.304.0015.2087 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 1 3.3.90.14 5.000,00 1 3.3.90.30 13.500,00 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 4.368,00 Total LOA: 22.968,00 1 3 22.968,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 277 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 17 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021200 - 10.304.0015.2194 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Vigilância Sanitária 1 3.1.90.11 421.961,46 1 3.1.90.13 98.110,32 1 3.1.90.92 100,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 46.800,00 Total LOA: 567.071,78 1 3 567.071,78 0,00 3 - 021200 - 10.305.0015.2080 Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 1 3.3.90.14 30.640,00 1 3.3.90.30 41.388,75 1 3.3.90.33 100,00 1 3.3.90.39 57.107,74 1 3.3.90.40 16.975,72 Total LOA: 146.212,21 1 3 146.212,21 0,00 3 - 021200 - 10.305.0015.2196 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Vigilância em Saúde 1 3.1.90.04 100,00 1 3.1.90.11 316.200,00 1 3.1.90.11 396.178,02 1 3.1.90.13 164.129,71 1 3.1.90.16 100,00 1 3.1.90.94 100,00 1 3.3.90.46 117.000,00 1 3.3.90.48 12.600,00 Total LOA: 1.006.407,73 1 3 1.006.407,73 0,00 3 - 021200 - 10.305.0015.2208 Assegurar a Manutenção da Frota da Vigilancia em Saúde 1 3.3.90.30 20.000,00 1 3.3.90.30 27.090,00 1 3.3.90.30 79.369,89 1 3.3.90.39 33.414,79 Total LOA: 159.874,68 1 3 159.874,68 0,00 3 - 021201 - 08.244.0018.2339 Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Drogas 1 3.3.90.14 4.267,60 1 3.3.90.30 1.066,90 1 3.3.90.39 1.066,90 Total LOA: 6.401,40 1 3 6.401,40 0,00 3 - 021201 - 08.244.0018.2340 Campanhas Educativas de Prevenção e Tratamento ao uso do Álcool e Outras Drogas 1 3.3.90.30 4.267,60 1 3.3.90.39 5.334,50 Total LOA: 9.602,10 1 3 9.602,10 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 278 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 18 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021201 - 08.244.0018.2341 Financiamento a Entidades e Grupos de Apoio para Atendimento aos Usuários de Drogas e seus Familiares 1 3.3.50.43 42.676,00 Total LOA: 42.676,00 1 3 42.676,00 0,00 4 - 021500 - 08.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 1 3 1.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.122.0010.1029 Construção, Ampliação e Reformas de Bens Imóveis 1 4.4.90.51 3.000,00 Total LOA: 3.000,00 1 4 3.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.1953 Fortalecer a Primeira Infância no SUAS 1 3.3.90.14 2.000,00 1 3.3.90.14 3.000,00 1 3.3.90.14 10.548,13 1 3.3.90.30 3.000,00 1 3.3.90.30 3.000,00 1 3.3.90.30 4.000,00 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.32 2.200,00 1 3.3.90.33 2.000,00 1 3.3.90.33 3.000,00 1 3.3.90.39 1.000,00 Total LOA: 38.748,13 1 3 38.748,13 0,00 1 4.4.90.52 5.000,00 1 4.4.90.52 8.000,00 Total LOA: 13.000,00 1 4 13.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.1954 Assegurar Remuneração de Pessoal da Primeira Infância do SUAS 1 3.1.90.04 88.600,00 1 3.1.90.13 21.851,87 1 3.3.90.46 48.000,00 Total LOA: 158.451,87 1 3 158.451,87 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2050 Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil 1 3.3.90.14 15.000,00 1 3.3.90.30 10.000,00 1 3.3.90.33 5.000,00 1 3.3.90.39 4.000,00 Total LOA: 34.000,00 1 3 34.000,00 0,00 1 4.4.90.52 24.076,96 Total LOA: 24.076,96 1 4 24.076,96 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 279 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 19 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021500 - 08.244.0010.2051 Fortalecer a Proteção Social Básica 1 3.3.90.14 2.000,00 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.30 20.000,00 1 3.3.90.30 35.000,00 1 3.3.90.32 43.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.33 4.000,00 1 3.3.90.36 6.200,00 1 3.3.90.39 10.000,00 1 3.3.90.39 20.000,00 1 3.3.90.39 23.200,00 Total LOA: 179.400,00 1 3 179.400,00 0,00 1 4.4.90.52 8.000,00 1 4.4.90.52 10.000,00 1 4.4.90.52 15.000,00 Total LOA: 33.000,00 1 4 33.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2054 Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS 1 3.3.90.14 5.600,00 1 3.3.90.14 17.642,00 1 3.3.90.30 2.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.39 2.000,00 1 3.3.90.39 65.000,00 Total LOA: 93.242,00 1 3 93.242,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2056 Fortalecer a Proteção Social Especial 1 3.3.90.14 3.000,00 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.30 10.000,00 1 3.3.90.30 10.000,00 1 3.3.90.32 3.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.33 4.000,00 1 3.3.90.36 500,00 1 3.3.90.36 2.000,00 1 3.3.90.39 4.000,00 1 3.3.90.39 8.000,00 1 3.3.90.39 25.531,00 Total LOA: 86.031,00 1 3 86.031,00 0,00 1 4.4.90.52 3.000,00 1 4.4.90.52 18.000,00 1 4.4.90.52 19.898,20 Total LOA: 40.898,20 1 4 40.898,20 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 280 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 20 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021500 - 08.244.0010.2057 Fortalecer a Rede Socioassistêncial 1 3.3.50.43 40.000,00 1 3.3.50.43 265.000,00 Total LOA: 305.000,00 1 3 305.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2059 Assegurar a Manutenção da Casa de Acolhimento 1 3.3.90.14 2.500,00 1 3.3.90.14 3.000,00 1 3.3.90.14 5.000,00 1 3.3.90.30 23.500,00 1 3.3.90.30 50.233,60 1 3.3.90.30 72.778,24 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.36 500,00 1 3.3.90.39 30.000,00 1 3.3.90.39 7.883,20 1 3.3.90.39 15.766,40 Total LOA: 214.161,44 1 3 214.161,44 0,00 1 4.4.90.52 3.000,00 1 4.4.90.52 5.000,00 1 4.4.90.52 2.616,80 Total LOA: 10.616,80 1 4 10.616,80 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2322 Fortalecer o Controle Social do SUAS 1 3.3.90.14 800,00 1 3.3.90.14 3.000,00 1 3.3.90.30 328,00 1 3.3.90.30 3.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.39 3.000,00 Total LOA: 11.128,00 1 3 11.128,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2324 Conceder Benefícios Eventuais 1 3.3.90.32 24.000,00 1 3.3.90.32 115.000,00 1 3.3.90.48 5.000,00 Total LOA: 144.000,00 1 3 144.000,00 0,00 4 - 021500 - 08.244.0010.2331 Implantar e Manter a Vigilância Sócioassistêncial no SUAS 1 3.3.90.14 10.000,00 1 3.3.90.30 3.000,00 1 3.3.90.33 1.000,00 1 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 24.000,00 1 3 24.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 281 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 21 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021500 - 08.244.0010.2335 Assegurar Contrapartida de Transferências Fundo a Fundo 1 3 0,00 0,00 1 4 0,00 0,00 5 - 021600 - 08.243.0011.1955 Apoiar a Rede de Promoção de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes 1 3.3.50.43 27.000,00 Total LOA: 27.000,00 1 3 27.000,00 0,00 5 - 021600 - 08.243.0011.2058 Capacitar Conselheiros do Conselho Tutelar e COMDICRA 1 3.3.90.14 2.000,00 1 3.3.90.33 2.000,00 1 3.3.90.39 6.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 3 10.000,00 0,00 6 - 021700 - 04.122.0006.1978 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 1 4.4.90.52 10.488,13 Total LOA: 10.488,13 1 4 10.488,13 0,00 6 - 021700 - 04.122.0006.1979 Construção, Ampliação ou Reforma de Bens e Imóveis 1 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 1 4 100,00 0,00 6 - 021700 - 04.122.0006.2024 Assegurar Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 1 3.1.90.11 392.188,93 1 3.1.90.13 174.699,37 1 3.1.90.92 1.000,00 1 3.1.90.94 5.000,00 1 3.3.90.46 124.800,00 Total LOA: 697.688,30 1 3 697.688,30 0,00 6 - 021700 - 04.122.0006.2044 Eventos Esportivos e Lazer 1 3.3.90.39 18.240,00 Total LOA: 18.240,00 1 3 18.240,00 0,00 6 - 021700 - 04.122.0006.2045 Assegurar Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 1 3.3.90.14 15.000,00 1 3.3.90.30 20.000,00 1 3.3.90.31 20.000,00 1 3.3.90.32 4.000,00 1 3.3.90.33 4.000,00 1 3.3.90.39 92.649,28 1 3.3.90.40 5.000,00 Total LOA: 160.649,28 1 3 160.649,28 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F ID: 983670 e CRC: 333F9B4D CINDERONDÔNIA quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 - Pág 282 Entidade Local Funcional Programática MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS - CNPJ:04092680/0001-71 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 22 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 6 - 021700 - 04.122.0007.0001 Indenizar e Restituir 1 3.3.90.93 400,00 Total LOA: 400,00 1 3 400,00 0,00 6 - 021700 - 04.122.0007.0010 Sentenças Judiciais 1 4.6.90.91 450,00 Total LOA: 450,00 1 4 450,00 0,00 6 - 021700 - 04.122.0007.0020 Contribuição do PIS/PASEP 1 3.3.90.47 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 1 3 2.000,00 0,00 6 - 021700 - 13.392.0006.2042 Eventos de Cunho Artístico, Folclórico, Histórico e Cultural 1 3.3.90.30 5.000,00 1 3.3.90.39 112.100,00 Total LOA: 117.100,00 1 3 117.100,00 0,00 6 - 021700 - 23.695.0006.2090 Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável 1 3.3.50.43 100,00 Total LOA: 100,00 1 3 100,00 0,00 6 - 021700 - 27.812.0006.2044 Eventos Esportivos e Lazer 1 3.3.90.39 66.000,00 1 3.3.90.48 600,00 Total LOA: 66.600,00 1 3 66.600,00 0,00 6 - 021701 - 23.695.0019.2036 Desenvolvimento ao Turismo 1 3.3.90.14 1.813,73 1 3.3.90.30 6.348,06 1 3.3.90.39 5.441,19 Total LOA: 13.602,98 1 3 13.602,98 0,00 Total Geral LOA: 165.796.211,00 Total Geral LDO: 165.796.211,00 Diferença: 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2093 - 19359) 22/11/2023 11:07 Usuário: BRUNA RODRIGUES SANTOS ID: 934663 e CRC: DE04805F <#E.G.B#10020#282#11198/> Protocolo 10020 ID: 983670 e CRC: 333F9B4D 04.092.680/0001-71 Av. Castelo Branco, 1046 - Pioneiros www.pimentabueno.ro.gov.br Município de Pimenta Bueno FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 983670 6D0E4EF8FF0B0ABE4AED650479EB1D2B 333F9B4D MD5: CRC: SHA256: 0A12230CE820C48C2B3DA5010E0924EE06875F48B2FE80191B37B4A51AFE05F0 Publicação Tipo do Documento 3.329 Identificação/Número 03/01/2024 Data Processo: 55-3723/2023 Processo Documento ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Súmula/Objeto: Usuário: GABRIEL NATAN DA CRUZ SILVA Criação: 03/01/2024 10:08:40 Finalização: 03/01/2024 10:09:42 INTERESSADOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Pimenta Bueno RO 03/01/2024 10:08:40 ASSUNTOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 03/01/2024 10:08:40 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimentabueno.ro.gov.br informando o ID 983670 e o CRC 333F9B4D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.