| 2026-04-17 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
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Proposição Promulgada na Lei n° 3.396 de 17 de março de 2026. A Gerência das Comissões para procedimentos Regimentais |
| 2026-02-20 |
Veto aguardando inclusão na ordem dia |
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À diretoria legislativa para subsequente inclusão do veto na ordem do dia, conforme artigo 165, §4º, do regimento interno. |
| 2026-02-10 |
Veto com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Red |
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Ao Vereador Pastor Evanildo para colher assinatura do parecer de n. 144/2025. |
| 2026-02-04 |
Veto com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Red |
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Ao Vereador Dr. Breno Mendes para colher assinatura do parecer |
| 2026-02-02 |
Veto com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Red |
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Ao gabinete do Vereador Fernando Silva para colher assinatura do parecer de n. 02/2026. |
| 2025-12-15 |
Matéria com relatório da comissão |
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A Gerência das comissões para as providências regimentais. |
| 2025-12-01 |
Aguardando manifestação do relator |
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Ao vereador Dr. Breno Mendes, após designação de relator, para elaboração de relatório, no prazo de sete dias, conforme artigo 106, § 3º do regimento interno. |
| 2025-11-27 |
Veto aguardando designação de relator |
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Ao Vereador Fernando Silva presidente da CCJR, para designação de relator, conforme artigo 91, IV do regimento interno. |
| 2025-11-27 |
Veto sobre a matéria lido em sessão plenária |
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Veto Integral sobre a Matéria lido na 74º Sessão ordinária realizada em 24 de Novembro de 2025. A Gerência das comissões para procedimentos regimentais. |
| 2025-10-10 |
Aguardando sanção/veto do Executivo |
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À Diretoria Legislativa, após a elaboração do autografo n°161/2025, para posterior manifestação do Poder executivo, na forma do artigo 72, §1°, da Lei Organica Municipal. |
| 2025-10-08 |
Aguardando elaboração do autógrafo |
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Matéria Aprovada em segunda votação na 63º Sessão Ordinária no dia 07/10/2025. A Gerência das Comissões para elaboração do Autografo. |
| 2025-09-25 |
Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia |
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A diretoria legislativa para subsequente inclusão na ordem do dia, conforme art. 75 do regimento interno |
| 2025-09-23 |
Matéria com parecer da comissão |
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Ao gabinete do vereador para colher assinatura do parecer de n° 15 |
| 2025-09-17 |
Matéria com parecer da comissão |
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Ao gabinte do vereador Dr. Macario Barros para colher assinatura do parecer 015/2025. |
| 2025-09-03 |
Matéria com parecer da comissão |
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Ao gabinete da Vereadora Ellis Regina para colher assinatura do parecer de n°15/2025. |
| 2025-09-02 |
Matéria com relatório da comissão |
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A comissão de Administrção publica ,apos relatorio favoravel .18 para elaboração de parecer, conforme os artigos 93,I,106,§1°,do Regimento Interno. |
| 2025-09-01 |
Aguardando manifestação do relator |
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Ao vereador Nilton Souza ,apos desgnação de relator de fls.15, para elaboração de relatorio , no prazo de sete dias uteis, conforme artigo 106,§ 3°, do Regimento Interno. |
| 2025-07-09 |
Aguardando designação de relator |
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A vereadora Ellis Regina, CPAP para designação de relator conforme os art. 91, IV, 106 do regimento interno |
| 2025-07-09 |
Matéria com parecer favorável da CCJR |
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A Gerência das Comissões para as providências regimentais. |
| 2025-07-01 |
Matéria com parecer da comissão |
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Ao gabinete do Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo para colher assinatura do parecer de n. 95/2025. |
| 2025-06-27 |
Matéria com parecer da comissão |
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Ao vereador Pastor Evanildo para colher assinatura do parecer |
| 2025-06-27 |
Matéria com parecer favorável da CCJR |
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Ao vereador Fernando Silva para colher assinatura do parecer 95/2025 |
| 2025-06-27 |
Matéria com relatório da comissão |
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À CCJR, após relatório favorável, para elaboração de parecer, conforme os artigos 93, I, 106, §1°, do Regimento Interno. |
| 2025-06-04 |
Aguardando designação de relator |
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Ao Vereador Fernando Silva, presidente da CCJR, para designação de relator, conforme artigo 91, IV, do regimento interno. |
| 2025-06-03 |
Matéria lida em plenário |
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Matéria lida em plenário na 31° Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2025. A gerência das comissões para procedimentos regimentais. |