CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR
DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº_______________/2025
Dispõe sobre a concessão da
Comenda Darcy Ribeiro para o Prof.
RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA,
pelos relevantes serviços prestados à
Educação e a Cultura no município
de Porto Velho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso de das
atribuições que lhe confere a Resolução nº 459/CMPV-99 e combinado com a alínea
“f”, do art. 28 do Regime Interno.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou, e eu promulgo
o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido a Comenda "DARCY RIBEIRO" para o Prof. RUZEL DE
OLIVEIRA DA COSTA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 22 de outubro de 2025.
[assinado digitalmente]
BRENO MENDES DA SILVA FARIAS
Fiscal do Povo
VEREADOR – AVANTE
Rua Belém, nº 139, bairro Embratel, Porto
Velho/RO - CEP 78905-210
Celular/Whatsapp: (69) 99290-7070
gabinetedrbrenomendes@gmail.com
e-DOC 4A634126
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4A634126
656/2025
30/10/2025
10h31min
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR
DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder a Comenda
“Darcy Ribeiro” ao professor Ruzel de Oliveira da Costa, em reconhecimento à sua
trajetória exemplar e às relevantes contribuições prestadas à educação no município
de Porto Velho e no Estado de Rondônia.
Natural de Manaus, Estado do Amazonas, Ruzel de Oliveira da Costa chegou a Porto
Velho no final de dezembro de 1983, a convite de uma tia. Embora a princípio sua
vinda tivesse caráter temporário, a identificação com a cidade e o acolhimento local
fizeram com que aqui permanecesse até os dias atuais. Na capital rondoniense,
consolidou sua formação profissional, construiu família e se integrou plenamente à
vida comunitária, sendo hoje agraciado com o título de Cidadão Honorário de Porto
Velho.
Em Manaus, cursou Magistério no Instituto Batista Ida Nelson. Posteriormente,
concluiu a Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), iniciando sua trajetória docente em 16 de março de 1984, com jornada de 40
horas, distribuídas entre as Escolas Estudo e Trabalho e Eduardo Lima e Silva, em um
período de expansão da Zona Sul da capital.
Durante sua carreira, o professor Ruzel atuou em diversas instituições públicas e
privadas, como as Escolas Estudo e Trabalho, Eduardo Lima e Silva, Padre Chiquinho,
Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Padre Moretti, além de uma
marcante experiência de 11 anos no Sistema Prisional de Porto Velho, onde exerceu o
magistério com compromisso social e vocação transformadora. Também lecionou nas
escolas Carlos Costa, Dom Bosco, Objetivo (atual Sapiens) e na Faculdade Faro,
ministrando aulas nos cursos de Pedagogia e Jornalismo.
Atualmente, o homenageado é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), onde leciona Geografia nos cursos técnicos
integrados ao ensino médio. Sua atuação destaca-se não apenas pela competência
técnica e pedagógica, mas também pelo zelo com a formação cidadã de seus alunos
e pelo incentivo à pesquisa, à inovação e à valorização do ensino público.
O professor Ruzel de Oliveira da Costa é exemplo de educador comprometido com o
conhecimento e com a transformação social, valores que refletem o legado de Darcy
Ribeiro, patrono desta Comenda, cuja vida foi dedicada à construção de uma
educação pública emancipadora e humanista.
Diante do exposto, é justa e meritória a concessão da Comenda “Darcy Ribeiro” ao
professor Ruzel de Oliveira da Costa, como forma de reconhecimento desta Casa
Legislativa a sua notável contribuição à educação e ao desenvolvimento humano de
Porto Velho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR
DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
Câmara Municipal, 22 de outubro de 2025.
[assinado digitalmente]
BRENO MENDES DA SILVA FARIAS
Fiscal do Povo
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Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 29/10/2025, 12:49:18
Assinado por Márcio Pacele Vieira Da Silva - Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Velho - Em: 29/10/2025, 11:19:58
Assinado por Wanoel Chaves Martins - Vereador - Em: 29/10/2025, 11:13:25
Assinado por José Uilson Guimarães De Souza - Vereador - Em: 29/10/2025, 11:11:58
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 29/10/2025, 11:10:24
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 29/10/2025, 11:03:56
Assinado por Francisco Gedeão Bessa Holanda De Negreiros - - Em: 29/10/2025, 10:37:40
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 29/10/2025, 10:16:51