| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230020 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita vistoria técnica e manutenção urgente de via pública, no endereço: Rua Mauá n° 2054, bairro: Nova Floresta, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Pedido de providência n° 20/2026 CMPV-GVPG Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicitação de vistoria técnica e manutenção urgente de via pública, no endereço: Rua Mauá n° 2054, bairro: Nova Floresta, em Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária dada a situação crítica em que se encontra a via pública localizada em uma ladeira, a qual apresenta estado extremamente precário de conservação, ocasionando sérios transtornos e riscos à população local. A referida via apresenta diversas deteriorações, como erosão severa do solo, afundamentos, crateras de grandes proporções e ausência de pavimentação adequada em parte de sua extensão. Ressalta-se que o asfaltamento foi realizado apenas até determinado ponto, permanecendo o trecho restante sem a devida conclusão, o que contribui significativamente para a degradação atual. Atualmente, não há passagem para veículos, e a circulação de pedestres e motociclistas encontra-se severamente comprometida. Em períodos chuvosos, a situação se agrava ainda mais, com a formação de lama excessiva, tornando a via escorregadia, perigosa e intransitável, inclusive para deslocamentos essenciais. Destaca-se que na região há grande número de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que torna a situação ainda mais grave, expondo esses grupos a riscos constantes de quedas e acidentes, além de comprometer o direito de ir e vir e a segurança dos moradores. As erosões existentes comprometem não apenas a via, mas toda a região, por se tratar de um acesso fundamental à comunidade. Diante disso, solicita-se, como medida inicial, a realização de encascalhamento do trecho, com regularização do solo e passagem de máquinas, de modo a garantir condições mínimas de trafegabilidade enquanto se avalia uma e-DOC 61F6AE58 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 61F6AE58 solução definitiva. Informa-se ainda que o local apresenta acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, sendo necessária limpeza urbana imediata, com capina, roço, retirada de entulhos e a regularização da coleta de lixo, visando melhores condições sanitárias, ambientais e de segurança. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria e estudo técnico, bem como a adoção de providências urgentes por parte do poder público, a fim de garantir segurança, mobilidade e melhores condições de vida à população local. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 19 de Janeiro de 2026. (assinado eletronicamente) PEDRO GEOVAR Vereador - Partido Progressista/ PP ANEXO e-DOC 61F6AE58 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 61F6AE58 Contatos: gabinetepedrogeovar@gmail.com (69) 99258-5720 e-DOC 61F6AE58 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 61F6AE58 e-DOC 61F6AE58 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 61F6AE58 Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 19/01/2026, 18:28:40