| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230021 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres em frente a escola EMEIEF Pé de Murici, no endereço: Avenida Calama n° 8354, bairro: Planalto, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 36769 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Pedido de providência n° 21/2026 CMPV-GVPG Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, Iremar Torres Lima, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicitação de revitalização de faixa de pedestres em frente a escola EMEIEF Pé de Murici, no endereço: Avenida Calama n° 8354, bairro: Planalto, em Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária diante da necessidade urgente de revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à escola de ensino infantil, situada em via de alto fluxo de veículos, onde os motoristas frequentemente não respeitam a sinalização existente, colocando em risco a segurança dos pedestres. A referida faixa de pedestres encontra-se desgastada e com sinalização horizontal pouco visível, o que dificulta sua identificação pelos condutores, tornando o perigo ainda mais evidente, especialmente para as crianças, público majoritário da instituição. Trata-se de uma escola de ensino infantil, o que exige atenção redobrada quanto às condições de travessia e à segurança viária. Ressalta-se que a via é intensamente movimentada, sendo utilizada por veículos em alta frequência ao longo do dia, inclusive nos horários de entrada e saída dos alunos. A ausência de uma sinalização adequada compromete a segurança dos estudantes, responsáveis, funcionários e demais frequentadores da região, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante desse cenário, solicita-se a revitalização imediata da faixa de pedestres, com nova pintura de alta visibilidade, bem como a avaliação da sinalização vertical complementar, se necessário, a fim de restabelecer condições seguras de travessia, promover o respeito às normas de trânsito e garantir a integridade física dos alunos e da comunidade escolar. A adoção dessa medida representa um benefício essencial à segurança viária, especialmente e-DOC D6EB6F5C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D6EB6F5C por se tratar de área escolar, contribuindo para a organização do tráfego e a proteção dos pedestres em uma via de grande circulação. Diante do exposto, solicita-se a intervenção urgente do órgão competente, a fim de assegurar uma travessia segura e adequada, conforme os princípios de mobilidade urbana e proteção à infância. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 19 de Janeiro de 2026. (assinado eletronicamente) PEDRO GEOVAR Vereador - Partido Progressista/ PP ANEXO Contatos: gabinetepedrogeovar@gmail.com (69) 99258-5720 e-DOC D6EB6F5C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D6EB6F5C e-DOC D6EB6F5C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D6EB6F5C e-DOC D6EB6F5C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D6EB6F5C Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 19/01/2026, 18:28:19