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materia nº 230021/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230021 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres em frente a escola EMEIEF Pé de Murici, no endereço: Avenida Calama n° 8354, bairro: Planalto, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 21/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, Iremar
Torres Lima, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e
Transportes - SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de revitalização de faixa de pedestres em frente a escola EMEIEF
Pé de Murici, no endereço: Avenida Calama n° 8354, bairro: Planalto, em Porto
Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante da necessidade urgente de revitalização da faixa de
pedestres localizada em frente à escola de ensino infantil, situada em via de alto fluxo de
veículos, onde os motoristas frequentemente não respeitam a sinalização existente,
colocando em risco a segurança dos pedestres.
A referida faixa de pedestres encontra-se desgastada e com sinalização horizontal pouco
visível, o que dificulta sua identificação pelos condutores, tornando o perigo ainda mais
evidente, especialmente para as crianças, público majoritário da instituição. Trata-se de
uma escola de ensino infantil, o que exige atenção redobrada quanto às condições de
travessia e à segurança viária.
Ressalta-se que a via é intensamente movimentada, sendo utilizada por veículos em alta
frequência ao longo do dia, inclusive nos horários de entrada e saída dos alunos. A ausência
de uma sinalização adequada compromete a segurança dos estudantes, responsáveis,
funcionários e demais frequentadores da região, aumentando significativamente o risco de
acidentes.
Diante desse cenário, solicita-se a revitalização imediata da faixa de pedestres, com nova
pintura de alta visibilidade, bem como a avaliação da sinalização vertical complementar, se
necessário, a fim de restabelecer condições seguras de travessia, promover o respeito às
normas de trânsito e garantir a integridade física dos alunos e da comunidade escolar.
A adoção dessa medida representa um benefício essencial à segurança viária, especialmente
e-DOC D6EB6F5C
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por se tratar de área escolar, contribuindo para a organização do tráfego e a proteção dos
pedestres em uma via de grande circulação.
Diante do exposto, solicita-se a intervenção urgente do órgão competente, a fim de
assegurar uma travessia segura e adequada, conforme os princípios de mobilidade urbana e
proteção à infância.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, 19 de Janeiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
ANEXO
Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
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Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 19/01/2026, 18:28:19

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