| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 210145 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita a Limpeza do mato que está atrapalhando as pessoas na parada de ônibus da Rua Mamão, Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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S PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 145 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Limpeza do mato que está atrapalhando as pessoas na parada de ônibus da Rua Mamão, Bairro Nova Esperança. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: Se faz necessária devido à ausência completa de estrutura adequada no local, deixando os usuários do transporte público sem placa indicativa, calçada apropriada para espera e cobertura para proteção contra sol e chuva. Tal situação ocasiona desconforto, insegurança e riscos aos passageiros que dependem diariamente do transporte coletivo. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 [assinado eletrônicamente] WGAF e-DOC DC9C9E92 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC9C9E92 e-DOC DC9C9E92 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC9C9E92 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 22/01/2026, 08:17:11