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materia nº 210548/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 210548 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaSecretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicito à Secretaria competente a(o) A realização do serviço de implantação de mão dupla na Rua João Pedro da Rocha, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Carlos Gomes, bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
548
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
A realização do serviço de implantação de mão dupla na Rua João Pedro da Rocha, entre a Rua
Dom Pedro II e a Rua Carlos Gomes, bairro Embratel.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A implantação da mão dupla é necessária para melhorar a fluidez do trânsito, facilitar o acesso dos
moradores e reduzir conflitos e manobras irregulares. A sinalização adequada garantirá maior
segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho 13/01/2026
[assinado eletrônicamente]
ESC
e-DOC 51BC622C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51BC622C
e-DOC 51BC622C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51BC622C
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 16/01/2026, 13:44:38

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