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materia nº 190025/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190025 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a recuperação da via localizada na Rua Joaquim Bartolo, no trecho compreendido entre as ruas Perci Holder e Cabo Lira, no Bairro Cidade do Lobo". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 25/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Recuperação da via localizada na Rua Joaquim Bartolo, no trecho compreendido entre as
ruas Perci Holder e Cabo Lira, no Bairro Cidade do Lobo.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, bem como segundo relatos de moradores da localidade, constatou-se
que, embora a Rua Joaquim Bartolo possua pavimentação asfáltica em grande parte de sua
extensão, o trecho compreendido entre as ruas Perci Holder e Cabo Lira encontra-se em estado
crítico de conservação, tornando-se intransitável.
O local apresenta buracos de grandes proporções, comprometendo seriamente a
trafegabilidade, colocando em risco veículos, motociclistas e pedestres, além de causar transtornos
diários aos moradores que dependem dessa via para deslocamento. Conforme evidenciado na
imagem anexa, a deterioração do asfalto exige intervenção urgente do Poder Público.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize uma avaliação técnica no local e promova a execução dos serviços necessários para a
recuperação da via, restaurando condições adequadas de tráfego e garantindo segurança e
mobilidade à população local.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 07C1D619
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 07C1D619
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 07C1D619
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 07C1D619
e-DOC 07C1D619
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 07C1D619
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:54:44

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