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materia nº 190026/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190026 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de obras de nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Sardinha - bairro Nova Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 26/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Realização de obras de nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Sardinha - bairro
Nova Porto Velho.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco e segundo relatos de moradores, constatou-se que a Rua Sardinha,
localizada no bairro Nova Porto Velho, encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos
buracos e irregularidades ao longo da via. A situação tem causado transtornos constantes à
população, dificultando a circulação de veículos e a locomoção dos moradores que utilizam a via
diariamente.
Nos períodos chuvosos, o problema se agrava ainda mais, tornando a via praticamente
intransitável, comprometendo a trafegabilidade segura, aumentando o risco de acidentes e
ocasionando danos frequentes aos veículos. Ressalta-se que a precariedade da via afeta não
apenas os moradores da própria rua, mas também aqueles do Conjunto Rio de Janeiro, que utilizam
a Rua Sardinha como rota de acesso diário, conforme evidenciado na imagem anexa, o que reforça
a urgência de intervenção do Poder Público.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize uma avaliação técnica no local e promova a execução dos serviços necessários para a
recuperação da via, restaurando condições adequadas de tráfego e garantindo segurança e
mobilidade à população local.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC E851EA29
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC E851EA29
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29
e-DOC E851EA29
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:55:22

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