| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190026 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de obras de nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Sardinha - bairro Nova Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 26/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Realização de obras de nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Sardinha - bairro Nova Porto Velho. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco e segundo relatos de moradores, constatou-se que a Rua Sardinha, localizada no bairro Nova Porto Velho, encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos buracos e irregularidades ao longo da via. A situação tem causado transtornos constantes à população, dificultando a circulação de veículos e a locomoção dos moradores que utilizam a via diariamente. Nos períodos chuvosos, o problema se agrava ainda mais, tornando a via praticamente intransitável, comprometendo a trafegabilidade segura, aumentando o risco de acidentes e ocasionando danos frequentes aos veículos. Ressalta-se que a precariedade da via afeta não apenas os moradores da própria rua, mas também aqueles do Conjunto Rio de Janeiro, que utilizam a Rua Sardinha como rota de acesso diário, conforme evidenciado na imagem anexa, o que reforça a urgência de intervenção do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize uma avaliação técnica no local e promova a execução dos serviços necessários para a recuperação da via, restaurando condições adequadas de tráfego e garantindo segurança e mobilidade à população local. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC E851EA29 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC E851EA29 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29 e-DOC E851EA29 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E851EA29 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:55:22