| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190027 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a instalação de postes com luminárias na Rua Sardinha, localizada no bairro Nova Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 27/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Instalação de postes com luminárias na Rua Sardinha, localizada no bairro Nova Porto Velho. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco e segundo relatos de moradores, constatou-se que a Rua Sardinha encontra-se totalmente desprovida de iluminação pública adequada, permanecendo em completa escuridão no período noturno. A ausência de postes com luminárias tem causado insegurança à população, além de dificultar significativamente a circulação de veículos e pedestres. A precariedade da iluminação compromete a segurança viária, aumenta o risco de acidentes e favorece a ocorrência de situações de vulnerabilidade para os moradores e demais usuários da via, que também é utilizada como rota de acesso por moradores do Conjunto Rio de Janeiro. Diante do exposto, solicita-se que a EMDUR realize uma avaliação técnica no local e promova a instalação dos postes com luminárias no referido local, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida à comunidade. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC E8E6F7E8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8E6F7E8 e-DOC E8E6F7E8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8E6F7E8 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:55:52