br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 190027/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190027 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a instalação de postes com luminárias na Rua Sardinha, localizada no bairro Nova Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id37334

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 27/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Empresa de Desenvolvimento Urbano de
Porto Velho – EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Instalação de postes com luminárias na Rua Sardinha, localizada no bairro Nova Porto
Velho.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco e segundo relatos de moradores, constatou-se que a Rua Sardinha
encontra-se totalmente desprovida de iluminação pública adequada, permanecendo em completa
escuridão no período noturno. A ausência de postes com luminárias tem causado insegurança à
população, além de dificultar significativamente a circulação de veículos e pedestres.
A precariedade da iluminação compromete a segurança viária, aumenta o risco de acidentes
e favorece a ocorrência de situações de vulnerabilidade para os moradores e demais usuários da
via, que também é utilizada como rota de acesso por moradores do Conjunto Rio de Janeiro.
Diante do exposto, solicita-se que a EMDUR realize uma avaliação técnica no local e
promova a instalação dos postes com luminárias no referido local, garantindo melhores condições
de segurança, mobilidade e qualidade de vida à comunidade.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC E8E6F7E8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8E6F7E8
e-DOC E8E6F7E8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8E6F7E8
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:55:52

open original →