| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190028 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 28/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana. JUSTIFICATIVA A Rua Jerônimo Santana, situada no Bairro Jardim Santana, apresenta bueiros obstruídos por lixo, sedimentos e outros resíduos, o que tem comprometido o adequado escoamento das águas pluviais, especialmente no período chuvoso. Segundo relatos de moradores da localidade, essa situação tem ocasionado alagamentos, mau cheiro e risco à saúde pública, além de danos à via e transtornos à mobilidade urbana. A falta de manutenção preventiva dos bueiros contribui para o agravamento desses problemas, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Diante disso, solicita-se à SEINFRA a realização dos serviços necessários para a limpeza e manutenção dos bueiros, a fim de garantir o correto escoamento das águas, prevenir alagamentos e assegurar melhores condições de segurança e salubridade aos moradores. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC BE0EAD2E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC BE0EAD2E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E e-DOC BE0EAD2E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:57:19