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materia nº 190028/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190028 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 28/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Jerônimo
Santana, no Bairro Jardim Santana.
JUSTIFICATIVA
A Rua Jerônimo Santana, situada no Bairro Jardim Santana, apresenta bueiros obstruídos
por lixo, sedimentos e outros resíduos, o que tem comprometido o adequado escoamento das águas
pluviais, especialmente no período chuvoso.
Segundo relatos de moradores da localidade, essa situação tem ocasionado alagamentos,
mau cheiro e risco à saúde pública, além de danos à via e transtornos à mobilidade urbana. A
falta de manutenção preventiva dos bueiros contribui para o agravamento desses problemas,
afetando diretamente a qualidade de vida da população.
Diante disso, solicita-se à SEINFRA a realização dos serviços necessários para a limpeza e
manutenção dos bueiros, a fim de garantir o correto escoamento das águas, prevenir alagamentos
e assegurar melhores condições de segurança e salubridade aos moradores.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC BE0EAD2E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC BE0EAD2E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E
e-DOC BE0EAD2E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE0EAD2E
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 20/01/2026, 10:57:19

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