| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 210722 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito Limpeza do canal fluvial na Avenida José Vieira Caulano bairro, Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 722 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: O canal apresenta acúmulo de lixo, entulhos e vegetação, dificultando o fluxo da água e aumentando o risco de inundações, proliferação de mosquitos e problemas de saúde pública. A limpeza e manutenção são essenciais para garantir o correto escoamento das águas, preservar o meio ambiente e proteger a população local. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho 16/01/2026 Limpeza do canal fluvial na Avenida José Vieira Caulano bairro, Agenor de Carvalho. [assinado eletrônicamente] ARS e-DOC 4AD0C073 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4AD0C073 e-DOC 4AD0C073 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4AD0C073 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 16/01/2026, 13:45:01