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materia nº 180112/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180112 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA FRANCISCO BRAGA 6044 IGARAPÉ". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 112/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA FRANCISCO BRAGA 6044 IGARAPÉ
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se que o terreno baldio localizado na Rua Francisco Braga 6044 Bairro Igarapé,
encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta. Essa situação representa
risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya,
além de atrair roedores e outros insetos nocivos. A presença de materiais inflamáveis eleva o risco de incêndios
em períodos de seca, enquanto a falta de manutenção aumenta a sensação de insegurança, podendo
transformar o local em ponto de delitos e uso de entorpecentes.
Diante disso, solicita-se à secretaria competente a imediata limpeza e manutenção do terreno, com capina da
vegetação, retirada de resíduos e, se necessário, a notificação dos responsáveis, garantindo melhores
condições de saúde, segurança e bem-estar à comunidade.
Sala das Sessões, 26 de Janeiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC D68D28FA
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D68D28FA
e-DOC D68D28FA
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D68D28FA
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 28/01/2026, 08:05:11

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