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materia nº 180139/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180139 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA DA RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 6662 ESPERANÇA DA COMUNIDADE". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 139/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DA RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 6662 ESPERANÇA DA COMUNIDADE
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se que a Rua José Vieira Caúla 6662 Bairro Esperança da Comunidade,
apresenta acúmulo de resíduos sólidos, folhas, poeira e entulhos ao longo da via. Essa situação compromete a
mobilidade urbana, prejudica o tráfego de veículos e pedestres e afeta diretamente a qualidade de vida dos
moradores e comerciantes locais. A ausência de limpeza adequada favorece a proliferação de vetores de
doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de ratos e baratas, configurando
grave risco à saúde pública. Também se observou que a sujeira acumulada tende a obstruir bueiros e bocas de
lobo, o que pode causar alagamentos em períodos chuvosos, resultando em danos materiais e transtornos ao
tráfego.
Ademais, o aspecto visual da via encontra-se comprometido, gerando desvalorização da região, odores
desagradáveis e ambiente insalubre. A manutenção periódica da limpeza das ruas é medida essencial para
preservar a infraestrutura urbana, promover salubridade e assegurar condições adequadas de convivência para
a comunidade.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata realização dos serviços de limpeza e
manutenção da via, garantindo melhorias para a saúde, segurança e bem-estar da população usuária.
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 8919D616
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8919D616
e-DOC 8919D616
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8919D616
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 28/01/2026, 08:04:54

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