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materia nº 210751/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 210751 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de instalação de grade no esgoto na esquina da Rua Miguel Calmon com a Rua Ipiranga, no bairro Caladinho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
751
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
A realização do serviço de instalação de grade no esgoto na esquina da Rua Miguel Calmon com a
Rua Ipiranga, no bairro Caladinho.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A ausência de grade de proteção no esgoto/bueiro representa risco à segurança de pedestres e
veículos, além de facilitar o acúmulo de lixo e entulhos, ocasionando entupimentos, mau cheiro e
possíveis alagamentos. A instalação da grade é necessária para prevenir acidentes, melhorar o
escoamento das águas pluviais e promover melhores condições de segurança, higiene e
conservação do espaço público.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
ESC
e-DOC 91D1FC3A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91D1FC3A
e-DOC 91D1FC3A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91D1FC3A
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 19/01/2026, 14:26:57

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