| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 210751 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de instalação de grade no esgoto na esquina da Rua Miguel Calmon com a Rua Ipiranga, no bairro Caladinho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 751 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) A realização do serviço de instalação de grade no esgoto na esquina da Rua Miguel Calmon com a Rua Ipiranga, no bairro Caladinho. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A ausência de grade de proteção no esgoto/bueiro representa risco à segurança de pedestres e veículos, além de facilitar o acúmulo de lixo e entulhos, ocasionando entupimentos, mau cheiro e possíveis alagamentos. A instalação da grade é necessária para prevenir acidentes, melhorar o escoamento das águas pluviais e promover melhores condições de segurança, higiene e conservação do espaço público. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 [assinado eletrônicamente] ESC e-DOC 91D1FC3A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91D1FC3A e-DOC 91D1FC3A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91D1FC3A Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 19/01/2026, 14:26:57