br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 160021/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 160021 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA No endereço Rua Beira Rio, nas proximidades do Mercado dos Pescados, Bairro Baixa da União. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id37644

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/CMPV-GV ZÉ PAROCA/2026
 No uso das prerrogativas parlamentares que a Câmara do Município de Porto 
Velho lhe confere, o Vereador que este subscreve, requer que, após tramitação 
regimental, seja este encaminhado ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, para que adote as 
providências necessárias ao fato que se segue:
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA
 No endereço Rua Beira Rio, nas proximidades do Mercado dos Pescados, Bairro 
Baixa da União
___________________________________________________________
 JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste, solicitar providências quanto à construção de uma 
escadaria adequada na beira do rio, nas proximidades do Mercado dos Pescados,
utilizada diariamente pela população que realiza atividades de carga e descarga de 
embarcações.
Conforme constatado em visita ao local, o acesso atualmente ocorre de forma 
precária, em terreno irregular e escorregadio, expondo trabalhadores e moradores a 
riscos constantes de acidentes, além de dificultar o transporte de mercadorias e o 
desempenho das atividades laborais.
A inexistência de uma estrutura adequada compromete a segurança, a 
mobilidade e as condições dignas de trabalho dessas pessoas, que dependem 
diretamente do transporte fluvial para sua subsistência. A implantação de uma 
escadaria proporcionará maior segurança, organização e eficiência, contribuindo 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Na certeza de boa acolhida à solicitação aqui apresentada, reiteramos votos 
de estima e distinta consideração.
Cordialmente
 Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2026.
____ (assinado digitalmente) ___
ZÉ PAROCA
Vereador
e-DOC 0304FFD7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0304FFD7
 
 
Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
ANEXO
https://maps.app.goo.gl/ZaG32TS1Yw3EaSnZA
e-DOC 0304FFD7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0304FFD7
e-DOC 0304FFD7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0304FFD7
Assinado por José Uilson Guimarães De Souza - Vereador - Em: 20/01/2026, 09:32:02

open original →