| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200001 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA localizado na RUA MELQUÍADES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA localizado na RUA MELQUÍADES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem por objetivo a execução dos serviços de manutenção, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Melquíades, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Sul do município de Porto Velho, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana aos moradores da localidade. A via encontra-se em estado crítico, apresentando acúmulo recorrente de água, lama, buracos e deficiência no sistema de drenagem, o que tem causado sérios transtornos à população. Durante o período chuvoso, a situação se agrava significativamente, tornando a rua praticamente intransitável, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de elevar o risco de acidentes e danos materiais. Registra-se que este gabinete já havia formalizado solicitação anterior à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por meio do Pedido nº 35, datado de 25 de fevereiro de 2025, contudo, até o presente momento, não houve solução definitiva para o problema, permanecendo as mesmas condições precárias da via. A persistência da situação evidencia a necessidade de uma intervenção completa e adequada, com execução eficiente da drenagem para o correto escoamento das águas pluviais, seguida da pavimentação asfáltica, de modo a garantir durabilidade da obra e evitar a reincidência dos danos atualmente enfrentados. Além dos transtornos à mobilidade urbana, o estado da Rua Melquíades compromete o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos, ambulâncias e demais atendimentos públicos, impactando diretamente a rotina e a qualidade de vida dos moradores do bairro Cidade Nova. Diante do exposto, torna-se imprescindível e urgente a adoção das providências necessárias por parte do Poder Público, a fim de solucionar de forma definitiva os problemas relatados, assegurar o direito de ir e vir da população e preservar a infraestrutura urbana da região. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido retorno à comunidade interessada. Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2026. e-DOC 761F1731 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 761F1731 e-DOC 761F1731 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 761F1731 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 01:50:36