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materia nº 200002/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200002 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua SHEILA REGINA, bairro TEIXEIRÃO, deste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua SHEILA REGINA,
bairro TEIXEIRÃO, deste município. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como 
finalidade atender, em caráter 
prioritário, às demandas dos moradores 
da Rua Sheila Regina, localizada no 
bairro Teixeirão, que vêm enfrentando 
dificuldades constantes em razão das
condições precárias da pavimentação 
asfáltica.
Durante vistoria realizada por 
este gabinete, foi constatada a 
existência de diversos buracos, 
desníveis e falhas no asfalto, 
comprometendo seriamente a 
trafegabilidade da via e colocando em 
risco a segurança de veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o local diariamente.
Ressalta-se que já houve solicitação anterior formalizada por este gabinete, por meio do
Pedido nº 131, datado de 25 de agosto de 2025, contudo, até o presente momento, não foram 
realizadas intervenções suficientes para a solução do problema, permanecendo a via em estado 
de deterioração.
A continuidade da situação tem ocasionado danos frequentes a veículos, aumento do 
risco de acidentes e prejuízos à prestação de serviços públicos essenciais, como transporte 
escolar, coleta de resíduos sólidos, atendimentos de emergência e demais serviços que dependem 
do acesso regular à via. Além disso, a precariedade do pavimento impacta negativamente a 
mobilidade dos moradores e o funcionamento das atividades comerciais da região.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a execução urgente da operação tapa￾buraco na Rua Sheila Regina, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir a 
segurança dos usuários da via e melhorar a mobilidade urbana no bairro Teixeirão.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2026.
e-DOC CBA25809
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBA25809
e-DOC CBA25809
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBA25809
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 01:51:44

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