| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200003 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA-BURACO localizado na RUA HALMERIO MELO, bairro ESPERANÇA DA COMUNIDADE, deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 37756 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA-BURACO localizado na RUA HALMERIO MELO, bairro ESPERANÇA DA COMUNIDADE, deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem por objetivo a execução dos serviços de manutenção, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Halmerio Melo, localizada no bairro Esperança da Comunidade, no município de Porto Velho, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana aos moradores da região. A via encontra-se em estado precário, apresentando buracos, desníveis, acúmulo recorrente de água e deficiência no sistema de drenagem, o que tem causado transtornos significativos à população. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando a rua parcialmente intransitável, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e elevando o risco de acidentes e danos materiais. A ausência de drenagem adequada contribui para o rápido desgaste do pavimento e para a formação de pontos de alagamento, comprometendo a durabilidade da via e agravando os problemas de mobilidade urbana. Tal cenário impacta diretamente o deslocamento diário dos moradores, bem como o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos sólidos, ambulâncias e demais atendimentos públicos. Diante da persistência dos problemas, torna-se necessária uma intervenção completa, com a execução eficiente da drenagem para o correto escoamento das águas pluviais, seguida da pavimentação asfáltica, de modo a garantir maior durabilidade da obra e evitar a reincidência dos danos atualmente enfrentados. Diante do exposto, é imprescindível e urgente a adoção das providências cabíveis por parte do Poder Público, a fim de solucionar de forma definitiva os problemas relatados, assegurar o direito de ir e vir da população e preservar a infraestrutura urbana do bairro Esperança da Comunidade. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido retorno à comunidade interessada. Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2026. e-DOC 7CBF990D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7CBF990D e-DOC 7CBF990D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7CBF990D Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 01:53:25