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materia nº 200003/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200003 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA-BURACO localizado na RUA HALMERIO MELO, bairro ESPERANÇA DA COMUNIDADE, deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA-BURACO localizado 
na RUA HALMERIO MELO, bairro ESPERANÇA DA COMUNIDADE, deste município de 
Porto Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem por objetivo 
a execução dos serviços de manutenção, 
drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 
Halmerio Melo, localizada no bairro Esperança 
da Comunidade, no município de Porto Velho, 
visando restabelecer condições adequadas de 
trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana 
aos moradores da região.
A via encontra-se em estado precário, 
apresentando buracos, desníveis, acúmulo 
recorrente de água e deficiência no sistema 
de drenagem, o que tem causado transtornos 
significativos à população. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando a rua 
parcialmente intransitável, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e elevando o risco de 
acidentes e danos materiais.
A ausência de drenagem adequada contribui para o rápido desgaste do pavimento e para a 
formação de pontos de alagamento, comprometendo a durabilidade da via e agravando os 
problemas de mobilidade urbana. Tal cenário impacta diretamente o deslocamento diário dos 
moradores, bem como o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, coleta de 
resíduos sólidos, ambulâncias e demais atendimentos públicos.
Diante da persistência dos problemas, torna-se necessária uma intervenção completa, 
com a execução eficiente da drenagem para o correto escoamento das águas pluviais, seguida da 
pavimentação asfáltica, de modo a garantir maior durabilidade da obra e evitar a reincidência dos 
danos atualmente enfrentados.
Diante do exposto, é imprescindível e urgente a adoção das providências cabíveis por 
parte do Poder Público, a fim de solucionar de forma definitiva os problemas relatados, assegurar o 
direito de ir e vir da população e preservar a infraestrutura urbana do bairro Esperança da 
Comunidade.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2026.
e-DOC 7CBF990D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7CBF990D
e-DOC 7CBF990D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7CBF990D
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 01:53:25

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