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materia nº 200005/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200005 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da RUA RIVALDO PESSOA, no DISTRITO DE SÃO CARLOS deste município Porto Velho – RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E 
PATROLAMENTO da RUA RIVALDO PESSOA, no DISTRITO DE SÃO CARLOS deste 
município Porto Velho – RO.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como finalidade atender às 
reivindicações dos moradores da Rua Rivaldo Pessoa, 
localizada no Distrito de São Carlos, neste município de 
Porto Velho – RO, que vêm enfrentando sérias dificuldades 
de acesso em razão das condições precárias da via.
O trecho encontra-se em estado crítico, apresentando 
desgaste acentuado do solo, ausência de drenagem 
adequada, acúmulo frequente de lama, buracos e 
irregularidades, fatores que comprometem 
significativamente a trafegabilidade e a mobilidade local. 
No período chuvoso, a situação se agrava de forma 
expressiva, com a formação de alagamentos e atoleiros, 
tornando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres 
praticamente inviáveis.
Ressalta-se que este gabinete já havia formalizado 
solicitação anterior no ano de 2025, por meio do Pedido 
nº 91, datado de 12 de maio de 2025, contudo, diante da permanência das condições precárias da 
via e da necessidade de adequação técnica do serviço, a presente demanda visa retificar e reforçar 
o pedido anteriormente encaminhado, especificando a necessidade dos serviços de 
manutenção, drenagem, encascalhamento e patrolamento.
A Rua Rivaldo Pessoa constitui importante via de circulação interna do distrito, sendo utilizada 
diariamente para o acesso de moradores a residências, estabelecimentos comerciais, 
equipamentos públicos e demais vias da localidade. A situação atual compromete o deslocamento 
da população e dificulta o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, atendimentos 
de emergência e coleta de resíduos.
Diante do exposto, torna-se imprescindível e urgente a intervenção do Poder Público, com a 
execução dos serviços mencionados, a fim de garantir condições mínimas de acesso, segurança, 
mobilidade e dignidade aos moradores do Distrito de São Carlos.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido acompanhamento e o retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026.
e-DOC 42A92D74
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 42A92D74
e-DOC 42A92D74
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 42A92D74
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:08:50

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