| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200009 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua HIGIENÔPOLIS, bairro SÃO FRANCISCO, deste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua HIGIENÔPOLIS, bairro SÃO FRANCISCO, deste município. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como finalidade atender, em caráter prioritário, às demandas dos moradores e usuários da Rua Higienópolis, localizada no bairro São Francisco, neste município de Porto Velho, que vêm enfrentando dificuldades constantes em razão das condições precárias do pavimento asfáltico. Durante vistoria realizada por este gabinete, foi constatada a existência de diversos buracos, desníveis e falhas no asfalto, comprometendo seriamente a trafegabilidade da via e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o local diariamente. A continuidade dessa situação tem ocasionado danos frequentes a veículos, aumento do risco de acidentes e prejuízos à prestação de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, atendimentos de emergência, coleta de resíduos e demais serviços que dependem do acesso regular à via. Além disso, a precariedade do pavimento impacta negativamente a mobilidade urbana e a rotina dos moradores da região. Em períodos chuvosos, o problema se agrava, uma vez que os buracos acumulam água, dificultando a visibilidade dos condutores e ampliando significativamente os riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e pedestres. Diante do exposto, torna-se imprescindível a execução urgente da operação tapa-buraco na Rua Higienópolis, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir a segurança dos usuários da via e melhorar a mobilidade urbana no bairro São Francisco. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido retorno à comunidade interessada. Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2026. e-DOC 9EDF2967 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9EDF2967 e-DOC 9EDF2967 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9EDF2967 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:12:34