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materia nº 200011/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200011 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, localizado na rua HAITI, bairro NOVO HORIZONTE, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E 
PATROLAMENTO, localizado na rua HAITI, bairro NOVO HORIZONTE, Zona Sul deste 
munícipio de Porto Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como objetivo 
atender, com urgência, às demandas dos 
moradores da Rua Haiti, localizada no bairro Novo 
Horizonte, Zona Sul do município de Porto Velho, 
que vêm enfrentando sérias dificuldades de 
mobilidade em razão das condições precárias da 
via.
Durante vistoria realizada por este gabinete 
e relatos da comunidade local, constatou-se a 
necessidade imediata de intervenção, tendo em vista a presença de buracos, desníveis, 
acúmulo de água decorrente da ausência de drenagem adequada, além de trechos 
com lama e atoleiros, o que compromete significativamente a trafegabilidade da rua.
A situação se agrava no período chuvoso, quando o acúmulo de água e lama torna 
o trânsito de veículos e a circulação de pedestres ainda mais difícil, colocando em risco a 
segurança dos moradores e dificultando o acesso de serviços essenciais, como 
transporte escolar, coleta de resíduos sólidos, atendimentos de emergência e demais 
serviços públicos.
A execução dos serviços de manutenção, drenagem, encascalhamento e 
patrolamento é fundamental para restabelecer condições mínimas de uso da via, 
garantir segurança aos usuários, melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais 
dignidade e qualidade de vida à população residente no bairro Novo Horizonte.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção das providências 
necessárias com a maior brevidade possível, a fim de solucionar os problemas 
enfrentados pela comunidade.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências 
adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à população 
interessada.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026.
e-DOC 947FA75B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 947FA75B
e-DOC 947FA75B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 947FA75B
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:14:14

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