| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200013 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA, localizado na rua LUÍS BORGES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA, localizado na rua LUÍS BORGES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste munícipio de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como objetivo atender, com urgência, às demandas dos moradores da Rua Luís Borges, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Sul do município de Porto Velho, que vêm enfrentando sérias dificuldades de mobilidade e transtornos recorrentes em razão das condições precárias da via. Durante vistoria realizada por este gabinete, bem como por meio de relatos da comunidade local, constatou-se a necessidade imediata de intervenção, tendo em vista a presença de buracos, desníveis, desgaste acentuado do pavimento e deficiência no sistema de drenagem, fatores que comprometem significativamente a trafegabilidade da rua. Ressalta-se que, conforme pedido e relato do morador Alexandre Dantas, a Rua Luís Borges apresenta alagamentos frequentes, especialmente em períodos chuvosos, em razão da falta de drenagem adequada. Tal situação tem causado transtornos constantes e prejuízos às residências, com invasão de água, danos materiais e riscos à saúde e à segurança dos moradores. O problema se intensifica no período chuvoso, quando o acúmulo de água e lama dificulta o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, além de prejudicar o acesso de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos sólidos e atendimentos de emergência. Diante desse cenário, a execução dos serviços de manutenção, drenagem, patrolamento e aplicação de massa asfáltica mostra-se indispensável para restabelecer condições adequadas de uso da via, prevenir novos alagamentos, garantir segurança aos usuários e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida à população residente no bairro Cidade Nova. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade interessada. Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2026. e-DOC F053B6AF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F053B6AF e-DOC F053B6AF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F053B6AF Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:15:58