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materia nº 200013/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200013 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA, localizado na rua LUÍS BORGES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA,
localizado na rua LUÍS BORGES, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste munícipio de Porto 
Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como objetivo atender, com urgência, às demandas 
dos moradores da Rua Luís Borges, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Sul do 
município de Porto Velho, que vêm enfrentando sérias dificuldades de mobilidade e 
transtornos recorrentes em razão das condições precárias da via.
Durante vistoria realizada por este gabinete, bem como por meio de relatos da 
comunidade local, constatou-se a necessidade imediata de intervenção, tendo em vista a 
presença de buracos, desníveis, desgaste acentuado do pavimento e deficiência no 
sistema de drenagem, fatores que comprometem significativamente a trafegabilidade da 
rua.
Ressalta-se que, conforme pedido e relato do morador Alexandre Dantas, a Rua 
Luís Borges apresenta alagamentos frequentes, especialmente em períodos chuvosos, 
em razão da falta de drenagem adequada. Tal situação tem causado transtornos 
constantes e prejuízos às residências, com invasão de água, danos materiais e riscos à 
saúde e à segurança dos moradores.
O problema se intensifica no período chuvoso, quando o acúmulo de água e lama 
dificulta o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, além de prejudicar o acesso de
serviços públicos essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos sólidos e 
atendimentos de emergência.
Diante desse cenário, a execução dos serviços de manutenção, drenagem, 
patrolamento e aplicação de massa asfáltica mostra-se indispensável para
restabelecer condições adequadas de uso da via, prevenir novos alagamentos, garantir 
segurança aos usuários e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida à população 
residente no bairro Cidade Nova.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências 
adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade 
interessada.
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2026.
e-DOC F053B6AF
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F053B6AF
e-DOC F053B6AF
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F053B6AF
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:15:58

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