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materia nº 200015/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200015 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA E DO MERCADÃO DE JACI-PARANÁ, localizado na rua SEBASTIÃO GOMES, do distrito de JACI-PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA E DO MERCADÃO DE 
JACI-PARANÁ, localizado na rua SEBASTIÃO GOMES, do distrito de JACI-PARANÁ.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como objetivo 
atender, com urgência, às demandas da população do
Distrito de Jaci-Paraná, referentes à manutenção e 
limpeza geral da Praça e do Mercadão, localizados na
Rua Sebastião Gomes, espaços de grande relevância 
para a convivência social, lazer e atividades comerciais 
da comunidade local.
Durante vistoria realizada por este gabinete, 
bem como por meio de relatos de moradores, 
constatou-se a necessidade imediata de intervenção, 
tendo em vista o acúmulo de lixo, resíduos 
orgânicos, entulhos e o crescimento excessivo de 
mato, evidenciando a falta de roçagem periódica e de 
limpeza adequada nos referidos espaços públicos.
A vegetação alta e a ausência de manutenção 
comprometem a segurança e a salubridade do local, 
favorecendo a proliferação de insetos, animais 
peçonhentos e a ocorrência de situações de risco para 
frequentadores, comerciantes e trabalhadores do 
Mercadão, além de prejudicar o uso da praça por crianças, idosos e famílias.
Ressalta-se que a situação se agrava em períodos chuvosos, quando o mato alto, aliado ao 
acúmulo de resíduos, intensifica os transtornos, causa mau cheiro e dificulta a circulação de 
pedestres, impactando negativamente a qualidade de vida da população e a imagem urbana do 
distrito.
Diante desse cenário, a execução dos serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de 
resíduos e manutenção dos espaços mostra-se indispensável para garantir condições 
adequadas de uso, segurança, higiene e valorização dos espaços públicos da Praça e do Mercadão 
de Jaci-Paraná.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026.
e-DOC 9E6834A6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E6834A6
e-DOC 9E6834A6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E6834A6
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:19:32

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