| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200015 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA E DO MERCADÃO DE JACI-PARANÁ, localizado na rua SEBASTIÃO GOMES, do distrito de JACI-PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 37768 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA E DO MERCADÃO DE JACI-PARANÁ, localizado na rua SEBASTIÃO GOMES, do distrito de JACI-PARANÁ. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como objetivo atender, com urgência, às demandas da população do Distrito de Jaci-Paraná, referentes à manutenção e limpeza geral da Praça e do Mercadão, localizados na Rua Sebastião Gomes, espaços de grande relevância para a convivência social, lazer e atividades comerciais da comunidade local. Durante vistoria realizada por este gabinete, bem como por meio de relatos de moradores, constatou-se a necessidade imediata de intervenção, tendo em vista o acúmulo de lixo, resíduos orgânicos, entulhos e o crescimento excessivo de mato, evidenciando a falta de roçagem periódica e de limpeza adequada nos referidos espaços públicos. A vegetação alta e a ausência de manutenção comprometem a segurança e a salubridade do local, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e a ocorrência de situações de risco para frequentadores, comerciantes e trabalhadores do Mercadão, além de prejudicar o uso da praça por crianças, idosos e famílias. Ressalta-se que a situação se agrava em períodos chuvosos, quando o mato alto, aliado ao acúmulo de resíduos, intensifica os transtornos, causa mau cheiro e dificulta a circulação de pedestres, impactando negativamente a qualidade de vida da população e a imagem urbana do distrito. Diante desse cenário, a execução dos serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de resíduos e manutenção dos espaços mostra-se indispensável para garantir condições adequadas de uso, segurança, higiene e valorização dos espaços públicos da Praça e do Mercadão de Jaci-Paraná. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade interessada. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026. e-DOC 9E6834A6 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E6834A6 e-DOC 9E6834A6 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E6834A6 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:19:32