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materia nº 200016/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200016 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA E DO MERCADÃO DE JACI-PARANÁ, localizado na rua SEBASTIÃO GOMES, do distrito de JACI-PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua ABÓBORA com 
rua SÃO MIGUEL, em frente ESCOLA TUCUMÃ, bairro COHAB, Zona Sul deste município
de Porto Velho. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como finalidade 
atender, em caráter prioritário, às demandas dos 
moradores, pais de alunos, servidores da educação e 
usuários da Rua Abóbora com a Rua São Miguel, 
localizada em frente à Escola Tucumã, no bairro
Cohab, Zona Sul do município de Porto Velho, que vêm 
enfrentando sérias dificuldades em razão das condições 
precárias do pavimento asfáltico.
Durante vistoria realizada por este gabinete, 
constatou-se a existência de diversos buracos, 
desníveis e falhas no asfalto, comprometendo 
seriamente a trafegabilidade da via e colocando em risco 
a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e, 
principalmente, pedestres, considerando o intenso 
fluxo de crianças, adolescentes e responsáveis que 
circulam diariamente no entorno da unidade escolar.
A continuidade dessa situação tem ocasionado
danos frequentes a veículos, aumento do risco de 
acidentes e prejuízos à prestação de serviços públicos essenciais, como transporte 
escolar, atendimentos de emergência e coleta de resíduos, além de dificultar o acesso 
seguro à escola. Em períodos chuvosos, o problema se agrava ainda mais, uma vez que os 
buracos acumulam água, dificultando a visibilidade dos condutores e ampliando 
significativamente os riscos de acidentes.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a execução urgente da operação 
tapa-buraco no trecho da Rua Abóbora com a Rua São Miguel, em frente à Escola 
Tucumã, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir a segurança da 
comunidade escolar e melhorar a mobilidade urbana no bairro Cohab.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências 
adotadas, possibilitando o devido retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026.
e-DOC 9B3873B8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B3873B8
e-DOC 9B3873B8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B3873B8
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 04:20:40

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