| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200017 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO, localizado nas ruas DO BEM TE VI, ARARAÍ E TOCANTINS, do distrito de JACI-PARANÁ, deste munícipio. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 37770 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO, localizado nas ruas DO BEM TE VI, ARARAÍ E TOCANTINS, do distrito de JACI-PARANÁ, deste munícipio. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como objetivo atender, com urgência, às demandas dos moradores do Distrito de Jaci-Paraná, especificamente nas Ruas do Bem-te-vi, Araraí e Tocantins, que se encontram em condições precárias de trafegabilidade, comprometendo a mobilidade e a segurança da população local. Ressalta-se que a demanda foi formalmente solicitada pelo morador Romário, que relatou os constantes transtornos enfrentados pela comunidade em razão do desgaste acentuado do pavimento asfáltico, com a presença de buracos, desníveis e falhas estruturais, que dificultam o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. Durante vistoria realizada por este gabinete e por meio de relatos dos moradores, constatou-se que a situação se agrava no período chuvoso, quando os buracos acumulam água, dificultando a visibilidade dos condutores, aumentando significativamente o risco de acidentes e ocasionando danos frequentes aos veículos que utilizam as vias. O estado atual das ruas prejudica o deslocamento diário dos moradores, o acesso de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, atendimentos de emergência, coleta de resíduos e demais serviços, além de impactar negativamente a qualidade de vida da população do distrito. Diante desse cenário, a execução dos serviços de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico mostra-se indispensável para restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir a segurança dos usuários das vias e melhorar a mobilidade urbana nas Ruas do Bem-te-vi, Araraí e Tocantins, no Distrito de Jaci-Paraná. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade interessada. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026. e-DOC CA024ECE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CA024ECE e-DOC CA024ECE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CA024ECE Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 03/02/2026, 10:12:40