| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 210876 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita Instalação de iluminação pública na Rua Petrolina, no bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 876 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A falta de iluminação pública compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumentando o risco de assaltos e acidentes. A reposição ou manutenção da luz é urgente para restabelecer a tranquilidade da comunidade. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Instalação de iluminação pública na Rua Petrolina, no bairro Mariana. [assinado eletrônicamente] ARS e-DOC 240AA904 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 240AA904 e-DOC 240AA904 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 240AA904 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 22/01/2026, 13:42:17