| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 210903 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes, nº 5186, Bairro Rio Madeira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 903 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A sinalização encontra-se apagada, danificada ou inexistente, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para infrações e acidentes. A revitalização é necessária para organizar o tráfego, melhorar a visibilidade e garantir a segurança viária. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes, nº 5186, Bairro Rio Madeira. [assinado eletrônicamente] KST e-DOC D2F3BB1D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D2F3BB1D e-DOC D2F3BB1D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D2F3BB1D Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 22/01/2026, 13:42:19