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materia nº 210964/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 210964 / 2026
Date 2026-01-23
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita A realização do serviço de implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativo no Parque da Cidade, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
964
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
A realização do serviço de implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativo no Parque
da Cidade, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A implantação de um ponto de apoio para motoristas de aplicativo é necessária para oferecer
condições adequadas de descanso, embarque e desembarque de passageiros, promovendo maior
organização do trânsito e segurança viária. A medida contribui para a valorização dos
profissionais, reduz paradas irregulares em vias públicas e melhora a mobilidade urbana,
beneficiando tanto os motoristas quanto a população usuária do serviço.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
ESC
e-DOC BAE10BF6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BAE10BF6
e-DOC BAE10BF6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BAE10BF6
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 23/01/2026, 11:48:18

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