| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230038 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - SEMA. "Solicita a manutenção e revitalização de parque público (SKATE PARQUE), no endereço: Av. José Vieira Caúla com Av. Guaporé, bairro: Cuniã, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Pedido de providência n° 38/2026 CMPV-GVPG Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Valentin Raduan Miguel, com posterior envio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicitação de manutenção e revitalização de parque público (SKATE PARQUE), no endereço: Av. José Vieira Caúla com Av. Guaporé, bairro: Cuniã, em Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária dada a atual situação de degradação do parque público, espaço amplamente utilizado pela comunidade para a prática de esportes, lazer e convivência social, incluindo a pista de caminhada, pistas de skate e área infantil. O referido parque apresenta diversas demandas de manutenção que comprometem a segurança e o bem-estar dos frequentadores. As instalações dos banheiros encontram-se em condições precárias, principalmente no que diz respeito à iluminação, necessitando de reparos urgentes. De modo geral, todo o espaço comum carece de manutenção e revitalização. Considerando que o local é bastante arborizado, faz-se necessária a realização de podas, capina, roçagem e limpeza urbana, uma vez que o excesso de mato tem prejudicado a utilização adequada da pista de caminhada, podendo inclusive representar riscos à integridade física dos usuários. Ressalta-se ainda a situação do espaço infantil, onde os brinquedos encontram-se deteriorados, oferecendo risco de acidentes às crianças. Assim, é indispensável a substituição e melhoria dessas instalações, garantindo um ambiente seguro e apropriado ao público infantil. A manutenção e revitalização do parque trarão benefícios significativos à população, promovendo saúde, bem-estar social, lazer, incentivo à prática esportiva e melhor convivência entre os frequentadores, além de contribuir para a valorização do espaço e-DOC B3D1676C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B3D1676C público. Diante do exposto, solicitamos a atenção e as providências cabíveis por parte dos órgãos competentes. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026. (assinado eletronicamente) PEDRO GEOVAR Vereador - Partido Progressista/ PP ANEXO Contatos: gabinetepedrogeovar@gmail.com (69) 99258-5720 e-DOC B3D1676C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B3D1676C e-DOC B3D1676C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B3D1676C e-DOC B3D1676C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B3D1676C Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 03/02/2026, 14:11:26