| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110020 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA ANARI, Nº 5513, NO BAIRRO ELDORADO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOLTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA ANARI, Nº 5513, NO BAIRRO ELDORADO. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de desobstrução de dois bueiros, localizados na Rua Anari, nº 5513, no Bairro Eldorado. A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores e comerciantes da localidade, tendo em vista que os bueiros se encontram obstruídos, ocasionando acúmulo de água, mau escoamento pluvial e risco de alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Ressalta-se que essa situação vem afetando diretamente o comércio local, causando prejuízos aos estabelecimentos, dificultando o acesso de clientes e comprometendo as atividades econômicas da região. Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer o adequado funcionamento do sistema de drenagem e garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à comunidade local. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 20 de janeiro de 2026. e-DOC 10147981 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 10147981 e-DOC 10147981 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 10147981 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 22/01/2026, 13:50:31