| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110021 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E LIMPEZA NA RUA RAMIRO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38020 |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E LIMPEZA NA RUA RAMIRO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIANA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, a realização dos serviços de tapa-buraco e limpeza na Rua Ramiro Barcelos, localizada no Bairro Mariana. A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da localidade, tendo em vista que a via se encontra com diversos buracos e acúmulo de resíduos, comprometendo a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, além de causar transtornos à população. A situação também favorece o surgimento de problemas sanitários e prejudica o aspecto urbano da região. Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer condições adequadas de mobilidade, limpeza e qualidade de vida aos moradores do referido bairro. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2026. e-DOC 152A051D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 152A051D e-DOC 152A051D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 152A051D Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 09:23:26