| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110025 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CALADINHO. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de limpeza e desobstrução no cruzamento das ruas Mato Grosso com Nova Esperança, localizado no Bairro Caladinho. A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de lixo, entulhos, sedimentos e demais materiais que vêm obstruindo a via e o sistema de drenagem do local, causando transtornos à mobilidade de pedestres e veículos, além de favorecer alagamentos em períodos chuvosos e riscos à saúde pública. Ressalta-se que o referido cruzamento é de grande circulação, sendo utilizado diariamente por moradores e comerciantes da região, o que torna urgente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população local. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2026. e-DOC 05DABFAC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05DABFAC e-DOC 05DABFAC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05DABFAC Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 13:32:19