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materia nº 110025/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110025 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O 
SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO 
SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 
MATO GROSSO COM NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO 
CALADINHO.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do 
serviço de limpeza e desobstrução no cruzamento das ruas Mato Grosso com Nova 
Esperança, localizado no Bairro Caladinho.
A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de lixo, entulhos, 
sedimentos e demais materiais que vêm obstruindo a via e o sistema de drenagem do 
local, causando transtornos à mobilidade de pedestres e veículos, além de favorecer 
alagamentos em períodos chuvosos e riscos à saúde pública.
Ressalta-se que o referido cruzamento é de grande circulação, sendo utilizado 
diariamente por moradores e comerciantes da região, o que torna urgente a execução dos 
serviços de limpeza e desobstrução, a fim de garantir melhores condições de 
trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população local.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo.
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2026.
e-DOC 05DABFAC
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05DABFAC
e-DOC 05DABFAC
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05DABFAC
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 13:32:19

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