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materia nº 110026/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110026 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CALADINHO, LOCALIZADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR VINÍCIUS VALENTIM RADUAN MIGUEL, SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL – SEMA, O SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO 
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CALADINHO, 
LOCALIZADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO CALADINHO.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do 
serviço de poda de árvores na Praça do Caladinho, localizada na Rua Nova 
Esperança, no Bairro Caladinho.
A presente solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da 
vegetação, que vem comprometendo a visibilidade, a iluminação pública e a segurança 
dos frequentadores do espaço, além de oferecer riscos de queda de galhos, especialmente 
em períodos de ventos fortes e chuvas intensas.
Ressalta-se que a Praça do Caladinho é um importante espaço de lazer, 
convivência social e prática de atividades físicas para a comunidade local, sendo 
fundamental que se encontre em condições adequadas de manutenção. A poda adequada 
das árvores contribuirá para a preservação do patrimônio público, a segurança dos 
usuários e a valorização do espaço urbano.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo.
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2026.
e-DOC BD37B78A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD37B78A
e-DOC BD37B78A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD37B78A
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 13:55:04

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