| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110026 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CALADINHO, LOCALIZADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR VINÍCIUS VALENTIM RADUAN MIGUEL, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CALADINHO, LOCALIZADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO CALADINHO. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de poda de árvores na Praça do Caladinho, localizada na Rua Nova Esperança, no Bairro Caladinho. A presente solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação, que vem comprometendo a visibilidade, a iluminação pública e a segurança dos frequentadores do espaço, além de oferecer riscos de queda de galhos, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas intensas. Ressalta-se que a Praça do Caladinho é um importante espaço de lazer, convivência social e prática de atividades físicas para a comunidade local, sendo fundamental que se encontre em condições adequadas de manutenção. A poda adequada das árvores contribuirá para a preservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a valorização do espaço urbano. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2026. e-DOC BD37B78A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD37B78A e-DOC BD37B78A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD37B78A Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/01/2026, 13:55:04