| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110028 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Paraná, localizada no Bairro Nova Floresta. A via encontra-se em condições inadequadas, com buracos que prejudicam o tráfego de veículos e oferecem riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de ocasionar danos materiais. Em períodos chuvosos, a situação se agrava, dificultando ainda mais a mobilidade dos moradores. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a recuperação da via, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à população local. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 20 de janeiro de 2026. e-DOC CA61C066 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CA61C066 e-DOC CA61C066 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CA61C066 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 20/01/2026, 12:03:50