| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110029 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CENTRO OESTE COM A RUA GERALDO SIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CENTRO OESTE COM A RUA GERALDO SIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a execução do serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Centro Oeste com a Rua Geraldo Siqueira, localizado no Bairro Castanheira. O referido cruzamento encontra-se em más condições, apresentando buracos que comprometem a segurança de condutores e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar o tráfego diário. Em períodos de chuva, os problemas se intensificam, aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a recuperação do local, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 20 de janeiro de 2026. e-DOC 29382FD0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29382FD0 e-DOC 29382FD0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29382FD0 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 20/01/2026, 14:22:36