| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110030 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPABURACO PARA AVENIDA MIGUEL DE CERVANTES, Nº 261, NO BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPABURACO PARA AVENIDA MIGUEL DE CERVANTES, Nº 261, NO BAIRRO AEROCLUBE. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a execução do serviço de tapa-buraco em frente ao Condomínio Total Ville 2, localizado na Avenida Miguel de Cervantes, nº 261, no bairro Aeroclube, conforme demonstrado na foto anexada. Ressalto que o buraco existente na via vem causando transtornos à população local, além de representar risco à segurança de moradores, pedestres e condutores que transitam diariamente pelo local, especialmente em períodos de maior fluxo e em dias chuvosos. Diante do exposto, solicito a avaliação técnica e a realização do serviço de tapaburaco com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança viária. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 20 de janeiro de 2026. e-DOC 996EC07F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 996EC07F e-DOC 996EC07F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 996EC07F e-DOC 996EC07F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 996EC07F Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 22/01/2026, 14:52:44