| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110031 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E DO ENTORNO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO CABRAL, Nº 1869, NO BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E DO ENTORNO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO CABRAL, Nº 1869, NO BAIRRO MARIANA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar a recuperação da calçada e do entorno da boca de lobo localizada na Rua Pedro Cabral, nº 1869, no Bairro Mariana. Informo que a estrutura cedeu, ocasionando a abertura de um buraco de grandes proporções, o que representa risco iminente de acidentes, principalmente para pedestres, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de prejuízos à segurança urbana. Diante da gravidade da situação, solicito a avaliação técnica e a execução dos reparos necessários com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer as condições adequadas de segurança e acessibilidade no local. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 22 de janeiro de 2026. e-DOC 2183C859 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2183C859 e-DOC 2183C859 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2183C859 e-DOC 2183C859 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2183C859 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 22/01/2026, 15:53:09